Economia
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que faz ajustes de redação no texto em relação à Zona Franca de Manaus e constrói uma proposta que desvincula a competitividade da região da incidência do Imposto Seletivo. Ele participou de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a bancada do Amazonas […]
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O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, participou na manhã desta quarta-feira, 18, do lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária, em evento realizado no Congresso. Appy disse que percebe a formação do grupo como importante e vê alinhamento com os objetivos do governo para a reforma. Para Appy, a frente colabora para […]
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O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, já está organizando dentro do órgão os trabalhos para pôr em prática as mudanças que virão com a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 18, assinada por ele, institui o “Programa de Reforma Tributária do Consumo […]
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O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, enfatizou nesta terça-feira, 17, que a Pasta é contrária ao pleito de aumento dos aportes da União ao Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) criado pela reforma tributária. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê repasses de R$ 40 bilhões para o fundo, mas o relator […]
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Relator da reforma tributária sobre consumo no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou nesta segunda-feira, 16, que uma ampliação da previsão de recursos para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) pode ser uma resposta às reivindicações de setores por alíquotas diferenciadas. “O tamanho do fundo tem relação direta com a política de desenvolvimento econômico […]
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No Fórum Parlamentar sobre LiFE, Lira citou a posição de destaque do Brasil nos diálogos internacionais sobre o meio ambiente e repetiu prioridade da "pauta verde"
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta terça-feira, 10, que vai alterar em seu parecer as atribuições do Conselho Federativo e restringi-lo a um órgão gestor e técnico, nos moldes do Comitê Gestor do Simples Nacional. Segundo Braga, o órgão deve, inclusive, deixar de se chamar Conselho Federativo e passar a […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta terça-feira, 10, que a regulamentação do Imposto Seletivo é um dos assuntos que continua em discussão. “Há uma corrente de senadores que quer regulamentar o Imposto Seletivo por lei complementar, porque o quórum é mais elevado”, disse o senador, ressaltando, em seguida: “Confesso a […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, indicou nesta terça-feira, 10, que pode aumentar o valor do Fundo de Desenvolvimento Regional no relatório da reforma tributária. O relator disse ser favorável a um aumento do FDR, mas ressaltou que aguarda uma posição do governo federal sobre o assunto. “O sentimento que eu colhi […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, decidiu que apresentará o parecer da proposta em 24 de outubro. A decisão representa um novo adiamento, já que a entrega estava prevista para a semana de 16 a 20 de outubro. Pelo novo cronograma fechado por Braga junto dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), […]
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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse ter procurado o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), para inserir uma emenda que permita a redução gradual dos repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social. Neste ano, a previsão é que o fundo repasse R$ 23 bilhões para a […]
Economia
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, participou hoje de um debate com prefeitos da região do ABC paulista para tratar das demandas para o Programa de Crescimento Econômico (PAC), e aproveitou para dizer que o governo segue confiante com a votação da Reforma Tributária até o final deste […]
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A indústria paga impostos 41 dias antes, em média, de receber pelas vendas. Esse descasamento de prazos provoca um custo financeiro anual de R$ 16,7 bilhões, ou 0,51% do faturamento do setor, dada a maior necessidade das empresas de recorrer a linhas de capital de giro dos bancos para pagar tributos dentro do prazo regulamentar. […]
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, avaliou que deve haver um pequeno atraso para a votação da reforma tributária no Senado, mas que se a aprovação do texto vier até o meio de novembro haverá tempo suficiente para a Câmara avaliar as alterações. O governo tem a expectativa de que a reforma tributária seja promulgada […]
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Após se mobilizarem em Brasília pela manutenção do Simples Nacional na reforma tributária, micro e pequenas indústrias vão pressionar pelo aumento do teto de enquadramento do regime especial, dos atuais R$ 4,8 milhões para R$ 8,4 milhões. “Não basta apenas manter. Na verdade, tem de aumentar o teto do seu enquadramento”, diz o presidente do […]
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Governadores das regiões Centro-Oeste e Norte se reuniram nesta sexta-feira, 29, em Rio Quente (GO) para debater a reforma tributária que tramita no Senado. Os chefes dos executivos estaduais criticaram o texto que foi aprovado na Câmara e pediram mudanças. A expectativa é que o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), senador Eduardo […]
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O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, atribuiu a injustiça social e o baixo crescimento econômico, decorrentes do sistema tributário atual, a mudanças feitas na década de 90 na cobrança de impostos que classificou como neoliberais. “A luta em torno da tributação não é apenas uma luta em torno da […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, confirmou nesta terça-feira, 26, oficialmente, que não apresentará o parecer da proposta na próxima semana, como havia previsto anteriormente. Pelas redes sociais, o parlamentar disse acreditar que é possível apresentar o parecer até 20 de outubro. Braga disse que o grande número de emendas recebidas, as […]
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, reiterou nesta segunda-feira, 25, sua confiança na aprovação da reforma tributária este ano. Para a ministra, que participa do 18º Fórum de Economia coordenado pelo Centro de Estudos do Novo Desenvolvimento da FGV-EAESP, a reforma está madura e pronta para ser aprovada. Ela fez uma nova apresentação […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 25, que a casa deve levar a reforma tributária para votação em plenário com “celeridade”, mas não estabeleceu um prazo. De acordo com ele, o Senado trabalha para aperfeiçoar o texto. “Asseguro que trabalhamos duro no Senado para aperfeiçoar ainda mais a PEC 45, e […]