Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), retirou o óleo de soja da tabela dos produtos destinados à alimentação humana submetidos à redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS, a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA). O produto foi movido para a tabela dos alimentos destinados ao consumo humano […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado prossegue com a apreciação do parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a regulamentação da reforma tributária, nesta quarta-feira, 11. Após ter feito a leitura do seu relatório, Braga passou a ouvir os senadores que fizeram sugestões de emendas ao parecer. O relator já disse que […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou uma complementação de voto ao seu parecer nesta quarta-feira, 11, em que prevê que caberá a uma futura lei complementar estabelecer, em rol taxativo, os medicamentos relacionados às linhas de cuidado. Segundo ele, a mudança ocorre “de sorte a não correr o risco de […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu em regime favorecido de tributação o refino de petróleo na Zona Franca de Manaus (ZFM), em complementação de voto ao seu parecer apresentada nesta quarta-feira, 11. Segundo o relator, a emenda foi acatada para “viabilizar a indústria de refino localizada na Amazônia Ocidental”. Ele […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprecia neste momento o relatório da reforma tributária apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). O parlamentar divulgou uma complementação de voto nesta quarta-feira, com mudanças no parecer lido ao colegiado na terça-feira, 10. Braga fez uma nova leitura do texto, com algumas emendas acatadas. Segundo o […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), mudou regras que tratam do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais e Financeiros-Fiscais do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS). Segundo o relator, a emenda acatada vai “aprimorar os procedimentos operacionais do fundo” e “corrige grave injustiça que seria manter fora de seu […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu no texto a previsão de recolhimento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) incidentes sobre os serviços de transmissão de energia elétrica exclusivamente pela transmissora de energia elétrica, na prestação de serviço de transmissão de energia […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou um complemento de voto em que acrescenta a previsão de suspensão temporária do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no fornecimento de produtos agropecuários in natura destinados à industrialização para exportação. Segundo o relator, a mudança […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), mudou o seu parecer para “ajustar a tributação” das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Em complementação do voto apresentada hoje, o relator prevê que a alíquota para os tributos unificados, incluídos Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), passa […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu no texto uma mudança sobre as operações de arrendamento mercantil. Em seu complemento de voto apresentado nesta quarta-feira, 11, Braga disse que a tributação deve ocorrer somente no pagamento da contraprestação do arrendamento mercantil e cita dois motivos. Segundo ele, do ponto de vista […]
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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) publicou uma nota em que classifica como “retrocesso” determinadas modificações feitas na regulamentação da reforma tributária pelo relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Para a entidade, parte das alterações prejudica a arrecadação dos municípios. A entidade critica uma mudança em um artigo que define o que é […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 10, que a Casa ainda não tem um “raio X” completo do que foi proposto para a regulamentação da reforma tributária no Senado. Ele também afirmou que não poderia definir o dia que o texto poderá ser apreciado na Câmara, já que os […]
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O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), projetou uma queda na alíquota padrão de 26,5% com as mudanças apresentadas em seu parecer. Em entrevista a jornalistas nesta terça-feira, 10, o senador minimizou o impacto de 0,13 ponto porcentual das mudanças executadas. “Buscamos fazer justiça social, tributária, sem que isso represente […]
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O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que “tem quatro ou cinco coisas” em debate sobre a trava para a alíquota de referência do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), de 26,5%. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 10, após a leitura do seu parecer sobre a regulamentação da reforma […]
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A presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado informou que a apreciação da regulamentação da reforma tributária pelo colegiado ocorrerá nesta quarta-feira, 11. Sob a condução do senador Renan Calheiros (MDB-AL), a presidência da comissão concedeu o pedido de vista coletiva pelo período de 24 horas. O pedido de vista é um […]
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O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), encerrou por volta das 13h15 desta terça-feira, 10, a leitura do seu parecer sobre a matéria, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador disse ter acolhido 657 emendas de forma integral ou parcial. No parecer lido nesta terça-feira, o relator retirou […]
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O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), iniciou a leitura do seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), ter aberto a sessão por volta do meio-dia desta terça-feira, 10. Segundo Alcolumbre, até o momento, foram apresentadas 2.029 emendas ao texto, […]
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Relator no Senado do principal projeto de lei de regulamentação da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira, 9, seu relatório com mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara. Se aprovadas, as novas emendas vão representar um impacto extra de 0,13 ponto porcentual sobre a alíquota-padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou nesta segunda-feira, 9, o trabalho do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator da reforma tributária no Senado. Em sua avaliação, o parecer “mexeu muito pouco” com a elevação de exceções à alíquota padrão e que, por isso, a alíquota calculada pela Fazenda mudará “muito pouco”. “Está bem controlado […]
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O cancelamento por falta de quórum da reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado em que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) leria o relatório da regulamentação da reforma tributária nesta segunda-feira, 9, teve ausência de quase toda a base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso atrasa a tramitação […]