Economia
Após o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ter enfrentado críticas de bolsonaristas pela postura nas negociações da reforma tributária, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem que o debate sobre a proposta não é um “fla-flu” e defendeu uma “despartidarização e despolarização” do assunto, classificado por ele como sendo “de Estado, […]
Economia
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou o pagamento de R$ 5,3 bilhões em emendas Pix anteontem, véspera da votação da reforma tributária. Esse tipo de recurso é indicado por deputados e senadores e enviado a Estados e municípios sem transparência e fiscalização. Com a decisão do Palácio do Planalto, o dinheiro […]
Economia
A Câmara iniciou a votação de destaques (sugestões de mudanças) no texto-base da reforma tributária aprovado nesta noite. Os deputados também aprovaram uma emenda aglutinativa que engloba modificações pontuais para incluir acordos de última hora. O parecer final vai ser votado ainda em segundo turno na Casa, após a análise dos destaques. A emenda aglutinativa […]
Economia
Logo após a Câmara dos Deputados aprovar em primeiro turno a reforma tributária, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi às redes sociais para comemorar o resultado. “Depois de décadas, aprovamos uma Reforma Tributária. Democraticamente. Parecia impossível. Valeu lutar!”, escreveu o ministro no Twitter. Nas postagens dedicadas à comemoração, o ministro da Fazenda repetiu que […]
Economia
Dos 99 deputados do PL, 20 foram favoráveis à reforma tributária durante a votação em primeiro turno da proposta na noite desta quinta-feira, 6. A orientação do partido no plenário foi contrária à aprovação do texto. O próprio ex-presidente Jair Bolsonaro entrou na articulação para travar a reforma, que também foi discutida durante seu governo. […]
Economia
Discutida há mais de 30 anos, a matéria ganhou força neste ano e foi destravada após negociações com governadores, prefeitos e setores econômicos
Economia
Em um gesto incomum para presidentes da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) subiu à tribuna da Casa na noite desta quinta-feira, 6, para fazer uma defesa contundente da reforma tributária. “Vamos à vitória, pelo Brasil e pelos brasileiros”, declarou o parlamentar, minutos antes de dar início à votação em primeiro da proposta que simplifica […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu há pouco a votação da reforma tributária em primeiro turno. Mudanças constitucionais, como a reforma tributária, precisam do apoio de ao menos 308 deputados, em dois turnos de votação. O PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com 99 deputados, orientou a bancada a votar contra o […]
Economia
O novo relatório da reforma tributária divulgado na noite desta quinta-feira, 6, pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) elevou a linha de corte de receita de R$ 2 milhões para R$ 3,6 milhões por ano para que produtores rurais possam ficar de fora da nova tributação e se mantenham em um regime diferenciado de recolhimento de […]
Economia
O novo relatório da reforma tributária divulgado nesta quinta-feira, 6, pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) não trouxe critérios de divisão dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, que receberá aportes do governo federal para Estados e municípios. Essa era uma demanda dos Estados. Os critérios de distribuição do fundo serão estabelecidos por lei complementar. […]
Economia
A terceira versão do relatório da reforma tributária, divulgada no início da noite desta quinta-feira, 6, ampliou a lista de setores beneficiados pela alíquota reduzida dos novos impostos. O texto ainda cristalizou o acordo firmado pelo relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), com os governadores, liderados por Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). O desconto da alíquota […]
Economia
O novo relatório da reforma tributária, divulgado nesta quinta-feira, 6, pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), garante que o novo imposto seletivo não incidirá sobre bens e serviços que contam com redução de alíquotas. A proposta da reforma tributária prevê a criação do Imposto Seletivo (IS) para substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O novo […]
Economia
Em atendimento ao pleito dos municípios, o novo relatório da reforma tributária, divulgado nesta quinta-feira, 6, pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prorroga até 2032 a desvinculação de 30% das receitas municipais e amplia as possibilidades de aplicação de receita da COSIP, contribuição destinada exclusivamente ao custeio do serviço de iluminação pública. O relator também exclui […]
Economia
O novo relatório da reforma tributária, divulgado na noite desta quinta-feira, 6, pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reduz a alíquota dos regimes favorecidos em 60% da alíquota padrão. Na prática, haverá uma carga tributária correspondente a 40% da padrão, que ainda será definida, mas é estimada em 25%. A mudança foi feita em acordo com […]
Economia
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) declarou apoio à reforma tributária na noite desta quinta-feira, 6, após pleitos do setor serem atendidos pelo relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Formada por 300 deputados, a bancada ruralista divulgou nota oficial para defender a aprovação da proposta, depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-PB), […]
Economia
A Câmara rejeitou na noite desta quinta-feira, 6, um requerimento do PL para adiar a votação da reforma tributária. Foram 357 votos contra o adiamento, 133 a favor e 3 abstenções. Para se aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), são necessários 308 votos. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pautou a deliberação […]
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou na noite desta quinta-feira, 6, um novo substitutivo da proposta. O relatório traz uma definição sobre as configurações e atribuições do Conselho Federativo, como demandado pelos governadores. Em relação à composição, de acordo com o relatório, os Estados e o Distrito Federal terão […]
Política
A bancada federal capixaba conseguiu emplacar um destaque, para votar em separado o artigo da PEC da Reforma Tributária, que trata sobre a manutenção dos incentivos fiscais dados pelos governos às empresas. O Espírito Santo quer que os incentivos continuem, em sua totalidade, até 2032. A proposta do destaque da bancada – capitaneada pelo coordenador, […]
Entretenimento e Cultura
A Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros) informou esperar que a isenção de impostos sobre o livro seja mantida no projeto da reforma tributária que está sendo discutida nesta quinta-feira, 6. A Abrelivros assinou uma carta conjunta com a Abraspe (Associação Brasileira de Sistemas de Ensino e Plataformas Educacionais), CBL (Câmara Brasileira do […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 6, que o governo busca o maior apoio possível para a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. Ele esteve na residência oficial da Câmara dos Deputados, participando de reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), e líderes […]