Política
Após o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), enfrentar críticas de bolsonaristas pela postura nas negociações da reforma tributária, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 6, que o debate sobre a proposta não é um “fla-flu”, e defendeu uma “despartidarização e despolarização” do assunto, classificado como “de Estado, e não […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 6, que a bancada do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, vai orientar contra a reforma tributária, mas não “fechará questão”. Na prática, os deputados não serão punidos se votarem diferente da orientação da sigla. Lira voltou a defender não politização de um “tema tão […]
Economia
Alguns pontos ficaram de fora do relatório lido nesta madrugada por Ribeiro, como demandas específicas do setor de turismo e da Zona Franca de Manaus
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 6, que “não há possibilidade” de adiar a votação da reforma tributária em plenário, prevista para hoje. Ele disse ainda que concluirá a apreciação da matéria em dois turnos. Mudanças constitucionais, como a reforma tributária, precisam do apoio de ao menos 308 deputados, em dois […]
Economia
A exclusão das empresas aéreas da alíquota reduzida na reforma tributária vai na contramão da busca pela democratização de viagens de avião no País, segundo a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear). No parecer publicado ontem, 6, pela Câmara dos Deputados, o modal é o único entre os de transporte contemplado na chamada “alíquota cheia”, […]
Economia
Entre as mudanças da proposta está a criação de uma transição para que o IVA entre em vigor e seja escalonado entre 2026 e 2033
Economia
O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), afirmou ao Broadcast Político que a definição da reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi de votar a reforma tributária nesta quinta-feira, 6, e tentar aprovar o restante da pauta amanhã, o que inclui o projeto de lei que retoma o chamado “voto […]
Política
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou o pagamento de R$ 5,3 bilhões em emendas Pix na última quarta-feira, 5, véspera da votação da reforma tributária. Esse tipo de recurso é indicado por deputados e senadores e enviado por Estados e municípios sem transparência e fiscalização. Com a decisão do Palácio do […]
Economia
A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) elaborou uma lista com produtos que a entidade acredita que deveriam compor a cesta básica nacional. Segundo a instituição, a seleção foi com base no consumo médio em todo o país Essa definição é importante pois o novo texto da Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional, estabeleceu que […]
Economia
A Associação Nacional de Restaurantes (ANR) acredita que as alterações no texto da Reforma Tributária são “insuficientes para impedir os impactos brutais no setor de alimentos.” “Afinal, a Reforma Tributária desonera as operações de venda de produtos agropecuários, mas não alcança toda a alimentação humana. Portanto, não impede a majoração de tributos revelada por diversas […]
Economia
Após forte pressão, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) mudou o seu parecer sobre a proposta ao incluir uma trava de segurança para evitar o aumento da carga tributária com as modificações no sistema de impostos no País. No parágrafo terceiro do artigo 129, onde dizia que “as alíquotas de referência serão […]
Economia
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, destacou nesta quinta-feira (6) a necessidade de aprovação da reforma tributária e, apontando que a proposta não agradará “100%” todos os setores – como indicou mais cedo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – afirmou que o importante é “dialogar […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 6, que o texto da reforma tributária não é o que ele ou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desejam, e ponderou que é preciso “lidar com a relação de forças que está no Congresso”. Na avaliação do chefe do Executivo, diante das conversas que […]
Economia
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescerá 2,39% mais do que o previsto até 2032 caso seja aprovada a Reforma Tributária, calcula o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo, divulgado nesta quinta-feira, 6, usa como referência o substitutivo preliminar da Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019 apresentado na última segunda-feira, 3, na […]
Economia
Em meio ao esforço concentrado para destravar a pauta econômica, Lira havia permitido até ontem apenas marcação de ponto e votação presencial
Economia
O novo tributo incidirá sobre a produção, comercialização ou importação de produtos prejudiciais à saúde, ou ao meio ambiente, desestimulando o seu consumo
Economia
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, defendeu a votação da reforma tributária e a redução da taxa básica de juros, a Selic, como ferramentas para fomentar a retomada da industrialização no País. Na fala, Andrade criticou a posição contrária de alguns governadores em relação ao texto da matéria, que […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reúne nesta quinta-feira, 6, com líderes partidários da Casa em meio à expectativa para votação da reforma tributária em primeiro turno e a incerteza sobre a apreciação do projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ontem, após […]
Economia
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, fez um aceno à votação da reforma tributária no Congresso, que deve ocorrer a partir das 18h desta quinta-feira, 6, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O vice-presidente ressaltou que a matéria será fundamental para a economia brasileira. As declarações […]
Economia
No dia em que a reforma tributária pode ser votada no plenário da Câmara, a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo divulgou uma carta em defesa da aprovação da matéria discutida há mais de 30 anos e que simplifica a cobrança de impostos sobre consumo no País. Com 188 deputados e 18 senadores, a Frente ressalta […]