Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a fixação de limite para alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), discutido na reforma tributária como forma de unificar tributos sobre consumo praticados atualmente. Para ele, não se pode dar “um cheque em branco” em relação ao tema, e o Brasil não deve se contentar em […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou a empresários nesta segunda-feira, 28, que é preciso ter a “arte de ceder e não de conquistar” para que a reforma tributária seja concluída no Congresso Nacional. “Se cada um ceder um pouco, vamos tirar a política e deixar o País crescer por sua força motriz. (…) […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que vai delimitar as atribuições do Conselho Federativo, a ser criado para gerir o novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), na Proposta de Emenda Constitucional que altera a tributação sobre o consumo. O texto da reforma aprovado na Câmara remete essa regulamentação a uma […]
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A emenda que propõe autorizar Estados a cobrarem contribuições sobre produtos primários e semielaborados vai na contramão do que foi proposto como o espírito da Reforma Tributária, afirmou nesta sexta-feira, 25, o presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo. Bartolomeo pontuou que a questão foi adicionada de última hora e que deve ser dirimida. “Na hora que […]
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O ministro da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira, 24, após reunião com senadores, que o Senado reafirmou a intenção de aprovar a reforma tributária até agosto. Segundo o ministro, o cronograma segue a meta do governo de ter a reforma inteiramente promulgada até o fim deste ano. Como o Senado já deixou claro […]
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O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta quarta-feira, 23, que as exceções na PEC da matéria são necessárias para viabilizar a aprovação no Senado. Ele defendeu que se a reforma estivesse partindo do zero, seria mais fácil falar de uma regra uniforme, mas que partindo do modelo atual, no qual há uma […]
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O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou nesta terça-feira, 22, que a discussão da reforma tributária, mesmo sem sua aprovação final, já reduziu o custo de financiamento da dívida pública por meio da redução dos prêmios na curva de juros futuros. A reforma foi aprovada na Câmara e agora está sendo debatida no Senado. […]
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O ministro do Turismo, Celso Sabino, defendeu que os serviços do setor sejam incluídos dentre aqueles com alíquota reduzida na reforma tributária, aprovada na Câmara e em tramitação no Senado. Em sua avaliação, com uma tributação favorável e custos mais baixos, haverá um maior fomento ao turismo no Brasil. “O governo tem interesse em fomentar […]
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O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta terça-feira, 22, que o Imposto Seletivo, previsto na reforma tributária para incidir sobre produtos prejudiciais à saúde e meio ambiente, não será usado com fins arrecadatórios. Ele reiterou que esse imposto tem finalidade extrafiscal e regulatória. “O Imposto Seletivo do jeito […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), voltou a defender que a limitação do poder tributário conste na Constituição durante a realização da primeira audiência pública para discutir o tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. “A limitação do poder tributário tem que estar na Constituição porque o povo […]
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O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, defendeu nesta terça-feira, 22, a criação do conselho federativo, órgão que fará a gestão dos valores arrecadados com o imposto que será repartido entre Estados e municípios com a aprovação da reforma tributária. Para Appy, o modelo de gestão centralizada e compartilhada é […]
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O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira, 22, que a reforma tributária sobre consumo, aprovada na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, não deve ser dissociada do compromisso com a responsabilidade fiscal. Segundo ele, é preciso olhar com atenção para os gastos públicos e recompor as bases fiscal […]
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Lira sustentou que o objetivo da reforma administrativa é controlar a evolução das despesas públicas, mas sem mexer nos direitos adquiridos
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Apesar do apelo da indústria por um teto na alíquota de referência da reforma tributária, o secretário extraordinário que trata do tema no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, manifestou preocupação com a ideia e disse que a proposta afetaria a autonomia de Estados e municípios. Durante debate sobre o assunto promovido hoje à tarde pela […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 21, não ver problemas se a Casa precisar de alguns dias a mais para votar o texto da reforma tributária além dia 4 de outubro. A previsão de a votação ocorrer em 4 de outubro, de acordo com Pacheco, foi estabelecida pelo relator da reforma […]