Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse esperar que, se a reforma tributária for promulgada ainda neste ano, a discussão de leis complementares na Câmara venha no primeiro semestre de 2024. O parlamentar salientou, no entanto, que não pode fixar um prazo para a análise do texto que foi para o Senado. […]
Economia
O Ministério da Fazenda deve apresentar nas próximas duas semanas os custos das exceções na reforma tributária no valor da alíquota-padrão, de acordo como titular da pasta, Fernando Haddad. Ele disse ainda que a gana por exceções na reforma tributária será tratada da forma mais transparente possível. “Queremos dar clareza ao Congresso sobre custo de […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) criou um grupo de trabalho para levantar informações e realizar análises técnicas para subsidiar o relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A decisão da Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU considera um pedido do próprio senador para que o tribunal contribua com a avaliação […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 26, que a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a ser criado pela reforma tributária do consumo, deve ficar em torno de 25% ao fim do processo de transição. Ele reiterou que o governo só avançará com as propostas de alteração dos rendimentos de capital […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 26, que a taxação de fundos fechados atinge a 2.400 fundos que têm patrimônio de R$ 800 bilhões e que a proposta é que paguem imposto assim como qualquer outro trabalhador. “Estamos falando de 2400 fundos que envolvem patrimônio de R$ 800 bilhões. Estou falando de […]
Política
O governador Renato Casagrande (PSB) se comprometeu, na manhã desta quarta-feira (26), a não aumentar a carga tributária nas decisões que competem ao Espírito Santo com o novo sistema de tributação – já aprovado na Câmara Federal e em tramitação no Senado. “Quero dizer aos empreendedores capixabas que a gente não sabe ainda como vai […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 26, que as reformas dos tributos de consumo e renda nunca tiveram objetivo de fazer ajuste fiscal e que o governo encaminhará junto com o Orçamento de 2024, em 31 de agosto, uma série de medidas saneadoras das contas públicas. Ele voltou a defender a recomposição […]
Economia
Em meio às discussões do governo sobre um possível fim dos juros sobre capital próprio (JCP) na reforma dos tributos sobre a renda, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse que a medida, sem contrapartida, aumentaria o custo do crédito e os juros ao consumidor. “A hipótese de simplesmente retirar o JCP ou instituir a […]
Economia
Após críticas da oposição ao Imposto Seletivo criado na reforma tributária para tributar produtos que fazem mal à saúde ou que sejam prejudiciais ao meio ambiente, o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, garantiu que o instrumento não é uma “porta aberta” para o governo ir atrás de mais […]
Economia
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, avalia que a disputa setorial foi a mais barulhenta após a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que vai alterar a tributação sobre consumo no País na Câmara. Em entrevista ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo […]
Economia
Ao descrever o clima tenso que se instalou na Câmara dos Deputados um dia antes da votação da reforma tributária, o presidente da Casa, Arthur Lira disse que “quase jogou a toalha”. Ele fez o desabafo perante uma plateia de 426 empresários e presidentes e entidades representativas dos setores industrial, de varejo, bancário e financeiro […]
Economia
Para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a ideia do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de enviar a proposta de tributação de renda e dos mais ricos ao Senado junto com a parte da reforma tributária que será votada na Casa representa um risco político muito grande. “Acho politicamente um risco grande […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que espera promulgar o texto da reforma tributária ainda este ano e deixar para o primeiro semestre de 2024 a votação das leis complementares que irão regular as alterações no sistema de tributação. “Ainda esse ano espero que a gente tenha um texto comum para que o […]
Economia
O imposto seletivo proposto pela reforma tributária tem movimentado tributaristas e entidades empresariais pelo risco de encarecer serviços hoje considerados essenciais, como energia elétrica, combustíveis e telecomunicações – os quais, além de atender ao consumidor final, também são insumos em outras cadeias produtivas. O novo imposto, a ser cobrado além do Imposto do Valor Agregado […]
Economia
Haddad negou ainda que a proposta de reforma tributária em negociação no Congresso e o projeto para modificar a tributação sobre renda e patrimônio