Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quinta-feira que fez um ajuste de redação no parecer para garantir que haja uma revisão a cada 120 dias da lista de insumos agropecuários e aquícolas submetidos à redução de 60% das alíquotas da CBS (federal) e do IBS (de Estados e Municípios). […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), iniciou por volta das 15h desta quinta-feira, 12, a leitura do parecer da proposta no plenário da Casa. Antes, ele fez um extenso agradecimento, citando nominalmente técnicos da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O […]
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A liderança do PL no Senado quer duas alterações no projeto de regulamentação da reforma tributária e apresentou dois destaques à matéria, um para endurecer medidas que garantam o cumprimento da alíquota geral e outro sobre a incidência do Imposto Seletivo sobre combustíveis. No caso da alíquota geral, o senador Rogério Marinho (PL-RN) propõe que, […]
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O Senado Federal começou no período da tarde desta quinta-feira, 12, a discussão do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. O texto ainda voltará a ser analisado pelos deputados antes de ser encaminhado para sanção presidencial. O governo conta com a aprovação da proposta este ano para iniciar a operacionalização do novo sistema […]
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O plenário do Senado vota a regulamentação da reforma tributária em sessão convocada para a manhã desta quinta-feira, 12. O texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na noite da quarta-feira, 11, com uma série de alterações em relação à proposta aprovada pelos deputados que […]
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Com a aprovação, o projeto de lei complementar seguirá para o plenário. O tema está previsto para ser votado nesta quinta-feira (12)
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta, 11, o relatório da reforma tributária. Os senadores vão analisar ainda emendas destacadas pelas bancadas, com sugestões de alterações no parecer. O texto será apreciado amanhã em plenário. A CCJ vai votar agora a emenda apresentada pelo PL que defende a retirada da […]
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O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), declarou que, no dispositivo sobre aviação regional, vai aumentar o limite de 150 para 186 passageiros em um único caso. A declaração ocorreu durante sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em apreciação do seu parecer, nesta quarta-feira, 11. Braga se referiu a um […]
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a etapa de discussões sobre a regulamentação da reforma tributária por volta das 20h15 desta quarta-feira, 11. Foram aproximadamente cinco horas de debates. Em seguida, Alcolumbre anunciou a suspensão de 15 minutos da sessão. A expectativa é de que o […]
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse ter sido informado de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu cancelar a sessão do Congresso Nacional que estava marcada para a quinta-feira, 12, às 10h, para realizar, no lugar, uma sessão deliberativa sobre a regulamentação da reforma […]
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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), criticou sugestões de emendas de alguns senadores para equiparar o saneamento básico à saúde na reforma tributária e disse que as propostas podem impactar 0,38 ponto porcentual na alíquota geral. As declarações ocorreram durante apreciação do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) na Comissão de Constituição […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), retirou o óleo de soja da tabela dos produtos destinados à alimentação humana submetidos à redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS, a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA). O produto foi movido para a tabela dos alimentos destinados ao consumo humano […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado prossegue com a apreciação do parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a regulamentação da reforma tributária, nesta quarta-feira, 11. Após ter feito a leitura do seu relatório, Braga passou a ouvir os senadores que fizeram sugestões de emendas ao parecer. O relator já disse que […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou uma complementação de voto ao seu parecer nesta quarta-feira, 11, em que prevê que caberá a uma futura lei complementar estabelecer, em rol taxativo, os medicamentos relacionados às linhas de cuidado. Segundo ele, a mudança ocorre “de sorte a não correr o risco de […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu em regime favorecido de tributação o refino de petróleo na Zona Franca de Manaus (ZFM), em complementação de voto ao seu parecer apresentada nesta quarta-feira, 11. Segundo o relator, a emenda foi acatada para “viabilizar a indústria de refino localizada na Amazônia Ocidental”. Ele […]