Economia
O novo relatório da reforma tributária divulgado nesta quinta-feira, 6, pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) não trouxe critérios de divisão dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, que receberá aportes do governo federal para Estados e municípios. Essa era uma demanda dos Estados. Os critérios de distribuição do fundo serão estabelecidos por lei complementar. […]
Economia
A terceira versão do relatório da reforma tributária, divulgada no início da noite desta quinta-feira, 6, ampliou a lista de setores beneficiados pela alíquota reduzida dos novos impostos. O texto ainda cristalizou o acordo firmado pelo relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), com os governadores, liderados por Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). O desconto da alíquota […]
Economia
O novo relatório da reforma tributária, divulgado nesta quinta-feira, 6, pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), garante que o novo imposto seletivo não incidirá sobre bens e serviços que contam com redução de alíquotas. A proposta da reforma tributária prevê a criação do Imposto Seletivo (IS) para substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O novo […]
Economia
Em atendimento ao pleito dos municípios, o novo relatório da reforma tributária, divulgado nesta quinta-feira, 6, pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prorroga até 2032 a desvinculação de 30% das receitas municipais e amplia as possibilidades de aplicação de receita da COSIP, contribuição destinada exclusivamente ao custeio do serviço de iluminação pública. O relator também exclui […]
Economia
O novo relatório da reforma tributária, divulgado na noite desta quinta-feira, 6, pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reduz a alíquota dos regimes favorecidos em 60% da alíquota padrão. Na prática, haverá uma carga tributária correspondente a 40% da padrão, que ainda será definida, mas é estimada em 25%. A mudança foi feita em acordo com […]
Economia
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) declarou apoio à reforma tributária na noite desta quinta-feira, 6, após pleitos do setor serem atendidos pelo relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Formada por 300 deputados, a bancada ruralista divulgou nota oficial para defender a aprovação da proposta, depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-PB), […]
Economia
A Câmara rejeitou na noite desta quinta-feira, 6, um requerimento do PL para adiar a votação da reforma tributária. Foram 357 votos contra o adiamento, 133 a favor e 3 abstenções. Para se aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), são necessários 308 votos. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pautou a deliberação […]
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou na noite desta quinta-feira, 6, um novo substitutivo da proposta. O relatório traz uma definição sobre as configurações e atribuições do Conselho Federativo, como demandado pelos governadores. Em relação à composição, de acordo com o relatório, os Estados e o Distrito Federal terão […]
Política
A bancada federal capixaba conseguiu emplacar um destaque, para votar em separado o artigo da PEC da Reforma Tributária, que trata sobre a manutenção dos incentivos fiscais dados pelos governos às empresas. O Espírito Santo quer que os incentivos continuem, em sua totalidade, até 2032. A proposta do destaque da bancada – capitaneada pelo coordenador, […]
Entretenimento e Cultura
A Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros) informou esperar que a isenção de impostos sobre o livro seja mantida no projeto da reforma tributária que está sendo discutida nesta quinta-feira, 6. A Abrelivros assinou uma carta conjunta com a Abraspe (Associação Brasileira de Sistemas de Ensino e Plataformas Educacionais), CBL (Câmara Brasileira do […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 6, que o governo busca o maior apoio possível para a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. Ele esteve na residência oficial da Câmara dos Deputados, participando de reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), e líderes […]
Política
Após o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), enfrentar críticas de bolsonaristas pela postura nas negociações da reforma tributária, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 6, que o debate sobre a proposta não é um “fla-flu”, e defendeu uma “despartidarização e despolarização” do assunto, classificado como “de Estado, e não […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 6, que a bancada do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, vai orientar contra a reforma tributária, mas não “fechará questão”. Na prática, os deputados não serão punidos se votarem diferente da orientação da sigla. Lira voltou a defender não politização de um “tema tão […]
Economia
Alguns pontos ficaram de fora do relatório lido nesta madrugada por Ribeiro, como demandas específicas do setor de turismo e da Zona Franca de Manaus
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 6, que “não há possibilidade” de adiar a votação da reforma tributária em plenário, prevista para hoje. Ele disse ainda que concluirá a apreciação da matéria em dois turnos. Mudanças constitucionais, como a reforma tributária, precisam do apoio de ao menos 308 deputados, em dois […]