Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou seu parecer da regulamentação da reforma tributária com mudanças em relação ao escopo do cashback, mecanismo de devolução de tributos para as famílias mais pobres, que estão no Cadastro Único. O benefício agora também contempla serviços de telecomunicações, como internet e telefonia. O projeto aprovado na Câmara estabelecia devolução […]
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Uma das mudanças foi a inclusão do home care e serviços de esterilização e instrumentação cirúrgica na faixa de redução de alíquota de 60%
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM) incluiu um dispositivo em seu relatório da reforma tributária para assegurar a instituição do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no próximo ano. O parecer protocolado mais cedo é do projeto considerado a espinha dorsal da regulamentação do novo sistema tributário, mas o Comitê Gestor – que […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou uma emenda com “aprimoramentos” para a Zona Franca de Manaus (ZFM). Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 9, foi suprimido o redutor de um terço previsto no § 1º o Artigo 447 do texto aprovado na Câmara. O artigo em questão trata de créditos presumidos […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou uma emenda que inclui as armas e munições no Imposto Seletivo. Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 9, o tributo não incide se as armas e munições forem destinadas às Forças Armadas e aos órgãos de segurança pública. “Após ouvirmos atentamente vários especialistas durante as […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou uma emenda que muda a receita bruta para motoristas de aplicativos, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 9. Conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) havia mostrado, o relator já estudava a medida, sob o ponto de vista da […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou uma emenda que inclui o óleo de milho na alíquota reduzida de 60% da Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA). Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 9, a medida ocorre “para conceder tratamento igualitário com os demais óleos vegetais”. “A ampliação da lista de produtos […]
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O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), protocolou seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta segunda-feira, 9. Por volta das 10 horas, a página da CCJ informou que foi recebido o Relatório do Senador Eduardo Braga, com voto pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade. Ele ainda concederá uma […]
Economia
A reforma tributária, se aprovada nos moldes atuais, deve elevar a carga tributária do setor portuário em cerca de doze pontos porcentuais, chegando a 26,5%. O cálculo é da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), que prevê um impacto negativo desse aumento na competitividade do setor. Atualmente, os serviços portuários e logísticos estão sujeitos ao […]
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O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou na manhã desta quinta-feira, 5, que os senadores votarão na próxima quarta-feira, 11, em plenário, o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, após a aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A declaração foi dada aos jornalistas depois da reunião do presidente da Casa, […]
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, afirmou nesta quarta-feira, 4, que os próximos passos, além da revisão técnica do texto, serão de articulação com a Câmara. Após apreciação pelos senadores, a matéria precisará voltar à análise dos deputados. “Nós estamos encerrando agora um ciclo importante, mas […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 4, acreditar que a reforma tributária será votada no Senado na semana que vem. Ele criticou a captura de grupos de interesse que atravanca a tramitação da proposta durante o Fórum Jota – o Brasil em 10 anos, realizado em Brasília. “Tudo me leva a crer […]
Economia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira, 4, que o relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária será lido na comissão na próxima segunda-feira, 9, às 16 horas. A votação do parecer, elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), será na quarta-feira, […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve ter um encontro com o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), ainda nesta terça-feira, 3. A declaração ocorreu a jornalistas, no Senado, nesta terça. Na ocasião, Durigan disse não saber o horário, mas confirmou que […]
Economia
O diretor de Política Monetária e futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse nesta segunda-feira, 2, que ainda não está claro como a reforma tributária vai impactar os preços e que agora há dúvidas também sobre as consequências em relação ao projeto do Executivo de isentar de pagamento de Imposto de Renda aos contribuintes […]
Economia
O sucesso da reforma tributária não depende apenas da construção de um sistema tributário mais simples, mais neutro e mais equilibrado
Economia
Uma eventual exclusão das carnes da cesta básica isenta de tributos no âmbito da regulamentação da reforma tributária provocaria aumento real nos preços do produto em 10,2%, em média, ao consumidor final, revela estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), antecipado ao Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O cálculo da […]
Economia
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, explicou que a lei que trata da regulamentação do novo sistema vai estabelecer os mecanismos necessários para manter, em caráter geral, o diferencial competitivo assegurado à Zona Franca de Manaus e de 31 áreas de livre comércio existentes em 31 de maio de […]
Economia
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, explicou que a lei que trata da regulamentação do novo sistema vai estabelecer os mecanismos necessários para manter, em caráter geral, o diferencial competitivo assegurado à Zona Franca de Manaus e de 31 áreas de livre comércio existentes em 31 de maio de […]
Entrevistas
Decisões políticas podem definir se um estado se desenvolve ou não. O Espírito Santo é um exemplo disso, quando definiu, por exemplo, a implantação do Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias), programa do governo do Espírito Santo, operado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) criado em 1970. O Fundap atraiu empresas e […]