Economia
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou na manhã desta quinta-feira, 5, que os senadores votarão na próxima quarta-feira, 11, em plenário, o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, após a aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A declaração foi dada aos jornalistas depois da reunião do presidente da Casa, […]
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, afirmou nesta quarta-feira, 4, que os próximos passos, além da revisão técnica do texto, serão de articulação com a Câmara. Após apreciação pelos senadores, a matéria precisará voltar à análise dos deputados. “Nós estamos encerrando agora um ciclo importante, mas […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 4, acreditar que a reforma tributária será votada no Senado na semana que vem. Ele criticou a captura de grupos de interesse que atravanca a tramitação da proposta durante o Fórum Jota – o Brasil em 10 anos, realizado em Brasília. “Tudo me leva a crer […]
Economia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira, 4, que o relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária será lido na comissão na próxima segunda-feira, 9, às 16 horas. A votação do parecer, elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), será na quarta-feira, […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve ter um encontro com o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), ainda nesta terça-feira, 3. A declaração ocorreu a jornalistas, no Senado, nesta terça. Na ocasião, Durigan disse não saber o horário, mas confirmou que […]
Economia
O diretor de Política Monetária e futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse nesta segunda-feira, 2, que ainda não está claro como a reforma tributária vai impactar os preços e que agora há dúvidas também sobre as consequências em relação ao projeto do Executivo de isentar de pagamento de Imposto de Renda aos contribuintes […]
Economia
O sucesso da reforma tributária não depende apenas da construção de um sistema tributário mais simples, mais neutro e mais equilibrado
Economia
Uma eventual exclusão das carnes da cesta básica isenta de tributos no âmbito da regulamentação da reforma tributária provocaria aumento real nos preços do produto em 10,2%, em média, ao consumidor final, revela estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), antecipado ao Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O cálculo da […]
Economia
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, explicou que a lei que trata da regulamentação do novo sistema vai estabelecer os mecanismos necessários para manter, em caráter geral, o diferencial competitivo assegurado à Zona Franca de Manaus e de 31 áreas de livre comércio existentes em 31 de maio de […]
Economia
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, explicou que a lei que trata da regulamentação do novo sistema vai estabelecer os mecanismos necessários para manter, em caráter geral, o diferencial competitivo assegurado à Zona Franca de Manaus e de 31 áreas de livre comércio existentes em 31 de maio de […]
Entrevistas
Decisões políticas podem definir se um estado se desenvolve ou não. O Espírito Santo é um exemplo disso, quando definiu, por exemplo, a implantação do Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias), programa do governo do Espírito Santo, operado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) criado em 1970. O Fundap atraiu empresas e […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá uma reunião com representantes do setor imobiliário para tratar da reforma tributária em São Paulo nesta quinta-feira, 14, a partir das 16 horas. O encontro será acompanhado pelo secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, e o diretor da secretaria Rodrigo Orair. Pelo setor, participam representantes da Associação […]
Economia
As principais entidades que representam os entes subnacionais assinaram um protocolo de cooperação para a criação do “pré-comitê gestor” do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado com a reforma tributária e que será repartido entre Estados e municípios. Os trabalhos devem se estender até meados de 2025, entre abril e maio, o que também […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 5, que acredita que o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária pode ser votado ainda neste ano na Casa. A meta é ambiciosa, já que o projeto chegou recentemente ao Senado e os parlamentares estão dedicados ao primeiro projeto de regulamentação da tributária, que […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira, 5, que parlamentares e setores econômicos não coloquem “um obstáculo intransponível” para votar a regulamentação da reforma tributária. “Não podemos colocar um obstáculo intransponível para a finalização da tributária, porque isso seria um retrocesso ao nosso País, porque é a reforma mais difícil de ser […]
Economia
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) se posicionaram contrários à proposta de estabelecer um regulamento único para o Imposto de Bens e Serviços (IBS) e para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no […]
Economia
A Câmara rejeitou no período da tarde desta quarta-feira, 30, um dos destaques ao segundo projeto de regulamentação da reforma tributária que estão sendo analisados no plenário. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), está conduzindo a sessão. O destaque havia sido apresentado pelo PL e retiraria a avaliação quinquenal dos produtos que têm isenção. […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou há pouco no plenário da Câmara os destaques do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. Os deputados analisam agora um requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Novo. São três destaques pendentes. O texto-base do 2º projeto da regulamentação da reforma foi aprovado em agosto, mas […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 30, que o Brasil verá a conclusão da votação da reforma tributária ainda este ano e que, em 2025, será a vez de mudanças na cobrança do Imposto de Renda. “Outra boa notícia é que nós vamos concluir, e isso dito pelo presidente do Senado (Rodrigo […]
Economia
A sessão desta terça-feira, 29, no plenário da Câmara encerrou sem a votação dos destaques pendentes do segundo projeto de lei da regulamentação da reforma tributária. O líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), chegou a dizer que tinha como missão finalizar hoje a votação da proposta, mas depois voltou atrás e afirmou que […]