Economia
Reforma tributária tem condições de ser aprovada até o fim deste ano, afirma Tebet
A ministra disse que a projeção do governo é de que a reforma seja aprovada pela Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre
Tag reforma tributária
Política
“Espírito Santo é um dos 3 estados que mais perdem com a Reforma Tributária”, diz secretário da Fazenda
O Espírito Santo é um dos três estados que mais perdem com a Reforma Tributária. A conclusão é do secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, que, juntamente com secretários de todo o País, tem analisado e debatido o novo sistema de tributação que está para ser votado no Congresso. Segundo ele, além do Estado, […]
Economia
CNI apoia relatório de GT da reforma tributária e pede aprovação com urgência no Congresso
O relatório do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, divulgado na terça-feira, 6, agradou à Confederação Nacional da Indústria (CNI), que declarou apoio às principais diretrizes da proposta. Em nota, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, pede que a mudança no modelo de tributação do País seja aprovada “com urgência” no […]
Economia
Relator apresenta diretrizes da reforma tributária; veja os principais pontos da proposta
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a previsão de votação da proposta no plenário da Casa é na primeira semana de julho. A deputados, o relator informou que deverá apresentar o texto a ser votado em dez dias. Durante a leitura do relatório do grupo de trabalho na […]
Economia
Aguinaldo: Estados e Municípios terão participação ativa na gestão do Conselho para gerir IVA
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, confirmou nesta terça-feira, 6, que Estados e municípios terão participação ativa no chamado Conselho Federativo, órgão que será criado para administrar a arrecadação e regulamentar o novo tributo de forma uniforme em âmbito nacional. De acordo com o GT, o conselho não será um […]
Economia
Ideia é que imposto seletivo compense em parte impacto da extinção do IPI, diz relator
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, afirmou nesta terça-feira, 6, que o grupo de trabalho propõe que o novo imposto seletivo compense, pelo menos em parte, a diminuição de receita gerada pela extinção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), o que contribui para a redução da alíquota do Imposto Sobre […]
Economia
Reforma tributária: GT tem como diretriz manutenção da Zona Franca de Manaus e Simples Nacional
As diretrizes da reforma tributária, elaboradas pelo grupo de trabalho dedicado à matéria na Câmara, preveem que sejam mantidos os regimes tributários favorecidos para a Zona Franca de Manaus e para o Simples Nacional. A apresentação foi feita nesta terça-feira, 6, pelo relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). De acordo com relatório elaborado, a […]
Economia
GT recomenda tributar jatinhos e iates e alteração em regras de impostos municipais
O grupo de trabalho da reforma tributária da Câmara recomenda a cobrança de IPVA sobre veículos aquáticos e aéreos e também algumas mudanças em relação a tributos municipais sobre propriedade. Apesar de o foco do grupo de trabalho da reforma tributária serem os impostos sobre consumo, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na […]
Política
GT recomenda que fundo regional seja bancado primordialmente pela União
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, disse que o grupo de trabalho vai recomendar a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), com o objetivo de reduzir as desigualdades e estimular a manutenção de empreendimentos em regiões menos desenvolvidas e que deixarão de contar com benefícios fiscais dos tributos […]
Economia
GT sugere regime fiscal específico a operações em ao menos 5 setores, entre os quais financeiro
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, disse nesta terça-feira, 6, que o grupo de trabalho que avaliou as mudanças no sistema do País vai recomendar a adoção de regimes fiscais específicos para alguns setores, como operações com bens imóveis (empresas de construção civil e cadeia do setor imobiliário), serviços financeiros […]
Economia
Aguinaldo: alíquotas diferenciadas devem ser aplicadas apenas a determinados casos
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, reiterou há pouco que as alíquotas diferenciadas do futuro imposto sobre valor agregado (IVA) devem ser aplicadas apenas a determinados casos. Uma das diretrizes recomendadas pelo grupo de trabalho de deputados que se debruçou sobre o tema é que haja permissão para alíquotas diferenciadas, […]
Economia
Aguinaldo: GT recomenda sistema de cashback, com definição posterior do público beneficiado
As diretrizes da reforma tributária, elaboradas pelo grupo de trabalho dedicado à matéria na Câmara, preveem a implementação no País de um sistema de “cashback” (devolução de impostos) para garantir a progressividade na cobrança dos tributos sobre consumo. O público a ser beneficiado pela eventual nova política, no entanto, deve ser definido posteriormente. A apresentação […]
Economia
Lira autorizou a comunicar que tributária será apreciada no plenário em julho, diz relator
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou nesta terça-feira, 6, que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), autorizou apreciar a Proposta de Emenda à Constituição em plenário na primeira semana de julho. “Em primeira mão, Lira me autoriza comunicar que nós estaremos apreciando no plenário da Casa na Câmara […]
Economia
GT da tributária propõe substituir 5 tributos por IVA geral, diz relator
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, confirmou nesta terça-feira, 6, a primeira diretriz do grupo de trabalho que analisou o tema: a substituição de cinco tributos sobre consumo por um novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, além de um Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos que se quer coibir […]
Economia
GT concluiu pela necessidade urgente de se alterar sistema tributário, diz relator de reforma
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, afirmou nesta terça-feira, 6, que o maior consenso entre os integrantes do grupo de trabalho (GT) que analisou a pauta foi o da necessidade de se alterar o sistema tributário do País. “A partir das discussões, o grupo de trabalho traçou um diagnóstico preciso […]