Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 30, que a alíquota padrão do imposto sobre valor agregado, o IVA, ficará entre 26,5% e 28%, após as exceções incluídas na reforma tributária durante a regulamentação na Câmara dos Deputados. Ao ser questionado durante a Expert, evento da XP, se a alíquota do novo imposto […]
Saúde
Empresários e representantes de entidades do setor discutiram os impactos da reforma tributária na saúde durante encontro na Escola Americana de Vitória
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, repetiu que a reforma tributária não criará um aumento de carga e disse que, agora, a disputa sobre o texto representa uma queda de braço entre setores no Congresso Nacional. Ele defendeu que haja o mínimo possível de exceções criadas. “Se um setor está sendo mais ‘ligeiro’ no Congresso, […]
Economia
O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que a inclusão de exceções na reforma tributária trouxe complexidade ao novo sistema. Apesar das diferenças em relação ao projeto inicial, o ganho estrutural continua sendo significativo, ressaltou o executivo. “Quando se coloca a exceção, cria-se diferença de tributação e isso gera […]
Economia
O presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Rodrigo Luna, afirmou nesta segunda-feira, 26, que a proposta de reforma tributária em discussão no Congresso não vai proporcionar a simplificação na apuração de impostos pelas empresas, além de gerar elevação da carga tributária para o mercado imobiliário. “Não se discute a importância da reforma, […]
Economia
Uma nota técnica divulgada pelo Ministério da Fazenda nesta sexta-feira, 23, aponta que as alterações no texto da regulamentação da reforma tributária promovidas na Câmara dos Deputados vão elevar em 1,47 ponto porcentual (pp) a alíquota de referência, considerando a estimativa média. Dessa forma, a alíquota média sai dos 26,5% considerados antes da aprovação do […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse esperar que a Câmara se concentre na semana que vem nas votações do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária e do Programa Acredita, que libera crédito para microempresas e microempreendedores individuais (MEIs). A Medida Provisória que criou o programa perde validade nesta terça-feira, 20, sem que […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira, 20, que o governo quer uma garantia de que a votação da regulamentação da reforma tributária será concluída este ano. O Senado ainda espera que o Palácio do Planalto retire a urgência do primeiro projeto. “Vamos acompanhar o debate no Senado, o tempo de urgência […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 20, que não há condições da Casa votar o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária durante o período de eleições municipais. Ele disse que, em algum momento, o governo deverá retirar o regime de urgência constitucional do texto. O ministro da Fazenda, Fernando […]
Economia
O diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Daniel Loria, disse que o governo trabalha com o cenário de aprovação definitiva da regulamentação da reforma tributária no Congresso até o final deste ano. Quando essa etapa for vencida, o trabalho será para formatar os regulamentos e sistema operacional. “Estamos […]
Economia
O ideal de uma reforma tributária é enxugar a Constituição, mas, da forma como foi feita no Brasil, não há como não gerar judicialização, disse nesta segunda-feira, 16, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Com a nova emenda constitucional que alterou o sistema tributário e a sua regulamentação, é evidente que vai […]
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse nesta quarta-feira, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tem por meta aprovar a regulamentação da reforma tributária no Senado neste ano com tempo suficiente para que o texto volte para a deliberação da Câmara dos Deputados. “O presidente Rodrigo Pacheco já anunciou que a deliberação, […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a Pasta vai encaminhar um estudo com o impacto das mudanças promovidas pela Câmara dos Deputados no texto da reforma tributária para o provável relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), até a próxima semana. Os dois tiveram nesta quarta-feira uma reunião para discutir a tramitação no Senado […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite, por 303 votos a 142, o texto-base do segundo projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. O texto determina a forma de funcionamento de Comitê Gestor, órgão que vai atuar para arrecadar e fiscalizar o rateio do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – novo tributo […]
Economia
O texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS)
Economia
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 13, o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), trata da distribuição das receitas para Estados e municípios e também de imposto sobre herança e transmissão de imóveis. Foram 303 votos a favor e […]
Economia
A Câmara iniciou na noite desta terça-feira, 13, a análise em plenário do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), preside a sessão deliberativa e iniciou a ordem do dia de votações com essa proposta. Os deputados rejeitaram um requerimento para que o texto fosse retirado de pauta […]
Economia
Em semana de “esforço concentrado” na Câmara, lideranças de bancadas devem se reunir nesta terça-feira, 13, no horário do almoço, para discutir prioridades de votação no plenário. No radar, está a possibilidade de votação do 2º projeto de regulamentação da reforma tributária, que trata do Comitê Gestor e de Distribuição da Receita do Imposto sobre […]
Economia
Com isso, o mérito do projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar antes por análise em comissões. A expectativa é que a votação ocorra nesta terça
Economia
A Câmara divulgou nesta segunda-feira, 12, a Ordem do Dia com a lista de votações previstas para esta segunda-feira, 12, e entrou na pauta o requerimento de urgência para o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. Com a aprovação da urgência, o mérito do projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar antes […]