Economia
Após o setor de telecomunicações não ter sido atendido no pleito inicial de redução da alíquota no âmbito da reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados, agora os empresários articulam alternativas para aliviar a carga desse mercado. O tema foi discutido em painel durante a Futurecom, evento que reúne membros do setor. O presidente da […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o pedido de retirada de urgência do projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e tramita agora no Senado. A mensagem foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 4. Como adiantou […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Andre Mendonça disse nesta segunda-feira, 30, que a reforma tributária pode trazer mais incentivos para empresas investirem em responsabilidade social. “Há grandes iniciativas em andamento, mas nós precisamos também ter uma melhor estruturação, inclusive legislativa. Um dos nossos trabalhos hoje é atuar junto à reforma tributária, a fim […]
Economia
Nenhuma outra proposta (exceto as que tenham prazos constitucionais estabelecidos) pode ser votada até que o PLP da reforma tributária seja analisado
Economia
O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), disse que o Congresso Nacional “perdeu o timing” na apreciação da reforma tributária. As declarações ocorreram durante o painel “Brasil 2025/26: As oportunidades nos Estados”, em conferência do Banco Safra, em São Paulo, nesta terça-feira, 24. “Já estive mais motivado com a reforma tributária”, declarou. “A simplificação é […]
Economia
A pauta do Senado ficará trancada a partir de segunda-feira, 23, por causa do caráter de urgência pelo qual o projeto de lei complementar da regulamentação da reforma tributária tramita na Casa. Pelo regimento, a proposta teria até domingo, 22, para ser votada. A partir desse momento, passaria a trancar a pauta da Casa Alta […]
Economia
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira, 13, que concluir a regulamentação da reforma tributária no Senado faz parte da agenda prioritária do governo no Congresso até o fim do ano. “A expectativa é positiva em concluir no tempo adequado para implementação e transição”, disse Padilha, ao deixar uma reunião […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 12, que a regulamentação da reforma tributária ainda pode ser votada pelo Senado em novembro, um cronograma que acomodaria um eventual retorno dos projetos para a Câmara e a sanção do projeto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda este ano. “É evidente que não […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta quarta-feira (4) que está nas mãos do Congresso Nacional julgar se deve ou não manter algumas das excepcionalidades previstas na reforma tributária que jogam a alíquota máxima do IVA Dual para cima, em 28%. “Para fazer com que máxima possa ser menor, embora a média já esteja […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 30, que a alíquota padrão do imposto sobre valor agregado, o IVA, ficará entre 26,5% e 28%, após as exceções incluídas na reforma tributária durante a regulamentação na Câmara dos Deputados. Ao ser questionado durante a Expert, evento da XP, se a alíquota do novo imposto […]
Saúde
Empresários e representantes de entidades do setor discutiram os impactos da reforma tributária na saúde durante encontro na Escola Americana de Vitória
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, repetiu que a reforma tributária não criará um aumento de carga e disse que, agora, a disputa sobre o texto representa uma queda de braço entre setores no Congresso Nacional. Ele defendeu que haja o mínimo possível de exceções criadas. “Se um setor está sendo mais ‘ligeiro’ no Congresso, […]
Economia
O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que a inclusão de exceções na reforma tributária trouxe complexidade ao novo sistema. Apesar das diferenças em relação ao projeto inicial, o ganho estrutural continua sendo significativo, ressaltou o executivo. “Quando se coloca a exceção, cria-se diferença de tributação e isso gera […]
Economia
O presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Rodrigo Luna, afirmou nesta segunda-feira, 26, que a proposta de reforma tributária em discussão no Congresso não vai proporcionar a simplificação na apuração de impostos pelas empresas, além de gerar elevação da carga tributária para o mercado imobiliário. “Não se discute a importância da reforma, […]
Economia
Uma nota técnica divulgada pelo Ministério da Fazenda nesta sexta-feira, 23, aponta que as alterações no texto da regulamentação da reforma tributária promovidas na Câmara dos Deputados vão elevar em 1,47 ponto porcentual (pp) a alíquota de referência, considerando a estimativa média. Dessa forma, a alíquota média sai dos 26,5% considerados antes da aprovação do […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse esperar que a Câmara se concentre na semana que vem nas votações do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária e do Programa Acredita, que libera crédito para microempresas e microempreendedores individuais (MEIs). A Medida Provisória que criou o programa perde validade nesta terça-feira, 20, sem que […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira, 20, que o governo quer uma garantia de que a votação da regulamentação da reforma tributária será concluída este ano. O Senado ainda espera que o Palácio do Planalto retire a urgência do primeiro projeto. “Vamos acompanhar o debate no Senado, o tempo de urgência […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 20, que não há condições da Casa votar o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária durante o período de eleições municipais. Ele disse que, em algum momento, o governo deverá retirar o regime de urgência constitucional do texto. O ministro da Fazenda, Fernando […]
Economia
O diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Daniel Loria, disse que o governo trabalha com o cenário de aprovação definitiva da regulamentação da reforma tributária no Congresso até o final deste ano. Quando essa etapa for vencida, o trabalho será para formatar os regulamentos e sistema operacional. “Estamos […]
Economia
O ideal de uma reforma tributária é enxugar a Constituição, mas, da forma como foi feita no Brasil, não há como não gerar judicialização, disse nesta segunda-feira, 16, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Com a nova emenda constitucional que alterou o sistema tributário e a sua regulamentação, é evidente que vai […]