Economia
CCJ da Câmara aprova a redação final do PL dos militares
A oposição tentou levar o texto a plenário, mas foi derrotada no último dia 6
Tag reforma
Política
Reforma administrativa será "suave", afirma Bolsonaro
Segundo o presidente, qualquer alteração em regras do serviço público, como a revisão da estabilidade funcional para novos servidores, como estuda o governo, será "a mais suave possível"
Economia
Bolsonaro sobre envio da reforma administrativa: 'para que tanta pressa?'
A proposta altera regras sobre a estabilidade de futuros servidores e deve prever redução dos salários iniciais
Geral
SP prevê reformar 310 km de ciclofaixas até o fim de 2020, mas concluiu 9 km
Com a promessa de revitalizar até o fim do próximo ano 310 quilômetros de ciclofaixas, a Prefeitura de São Paulo reformou 9 quilômetros de vias desse tipo em dois meses e meio, desde o começo dos trabalhos no fim de agosto. Trechos com obras iniciadas ou em fase de instalação das sinalizações somam cerca de […]
Economia
Elite do funcionalismo atua para barrar proposta de reforma administrativa
Também há pressão contra as duas PECs em tramitação no Parlamento que propõem redução da jornada, com corte proporcional de salário, e o congelamento das progressões de carreira
Economia
AMB e outras associações também questionam no STF pontos da nova Previdência
Entra na mira também o artigo que abre a possibilidade de instituição de tributo extraordinário
Economia
Associação de juízes federais entra com ação no STF contra pontos da Reforma da Previdência
Para a associação, esse novo sistema vai contra preceitos da Constituição Federal e é injusto com os servidores
Economia
Entidades de juízes e promotores questionam reforma da Previdência no STF
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), principal e mais influente entidade da magistratura, já se insurge no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Emenda Constitucional da Previdência, promulgada terça-feira pelo Congresso. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), com pedido de medida cautelar, foram protocoladas nesta quarta no Supremo. Além da AMB, subscrevem os Associação […]
Política
Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso
As novas regras para a aposentadoria entram em vigor assim que a reforma for publicada no DOU (Diário Oficial da União)
Economia
Com até 60 senadores, PEC paralela pode ser votada em 2º turno, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tenta concluir ainda nesta terça-feira, 12, a votação da PEC paralela na Casa. A proposta permite a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência. Alcolumbre citou a possibilidade de concluir a votação em dois turnos do plenário nesta terça e deixar o texto pronto para ser […]
Economia
Alcolumbre cita possibilidade de conclusão de 2º turno da PEC paralela hoje
"Se der tudo certo", afirmou Alcolumbre, o Senado deixará ainda nesta terça o texto pronto para ser votado pela Câmara, onde a proposta enfrenta resistências
Economia
Sem Bolsonaro, Alcolumbre e Maia assinam promulgação da reforma da Previdência
Sem a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de ministros do governo, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, 12, a reforma da Previdência. A promulgação foi assinada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em sessão solene do Congresso no plenário do Senado. O secretário especial de […]
Economia
Congresso promulga reforma da Previdência nesta terça-feira
Com a reforma, o governo espera fazer uma economia de cerca de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos
Economia
Alcolumbre diz que PEC da Previdência será promulgada terça-feira
Na sequência, às 14h, o Senado continuará "a análise dos destaques de bancada feitos à PEC Paralela da Previdência", escreveu o senador
Economia
Comissão do Senado vota terça-feira PL da reforma do setor elétrico
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do senador Marcos Rogério