Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu na manhã desta quarta-feira, 6, que um dos pontos acatados nas negociações prévias para as medidas anunciadas na terça-feira, 5, foi o de não desvincular as despesas de saúde e educação. O governo acabou optando por permitir que os limites constitucionais das duas áreas sejam cumpridos em conjunto. […]
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Fundos, autarquias e fundações também estarão proibidos de emprestar, com exceção dos fundos constitucionais, como o Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO)
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Antes mesmo do início da tramitação das propostas enviadas nesta terça-feira ao Congresso Nacional, o governo teve que recuar e corrigirá um dos textos. A proposta de emenda constitucional (PEC) do Pacto Federativo, protocolada nesta terça-feira no Senado Federal, propõe que as despesas dos Estados e municípios com salários de inativos poderiam ser utilizadas para […]
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Ao menos 12 Estados poderiam hoje pedir enquadramento no chamado “Estado de Emergência Fiscal” que será criado com o conjunto de reformas enviado pela equipe econômica ao Congresso, disse nesta terça-feira o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. São Estados que hoje têm a despesa com pessoal acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal […]
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o pacote de reformas apresentado pelo governo nesta terça-feira é “ambicioso e importante”, mas destacou que alguns pontos não devem avançar no Congresso, principalmente o que trata da inclusão de inativos nos gastos com saúde e educação. “Hoje o presidente (Jair) Bolsonaro apresentou uma pauta ambiciosa […]
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, evitou cravar um prazo para a aprovação da ampla agenda de reformas apresentada nesta terça pelo governo, chamada de Plano Mais Brasil. Ele disse, porém, não temer o risco de as propostas serem desfiguradas no Congresso Nacional. A aposta do ministro para o avanço das medidas é o “clima […]
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Plano Mais Brasil, lançado nesta terça-feira pelo governo, não se trata de um pacote, já que não é um decreto a ser cumprido, mas sim propostas a serem discutidas com o Congresso Nacional. “Chamar de pacote não reflete o espírito, é uma agenda de transformação”, afirmou. […]
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou nesta terça-feira que a desindexação do orçamento proposta no Plano Mais Brasil apresentado pelo governo não atingirá o salário mínimo e os benefícios previdenciários, poupados a pedido do presidente Jair Bolsonaro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo garante o reajuste pela inflação para os […]
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Em um aceno ao Congresso Nacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a formulação da agenda de reformas apresentada nesta terça-feira pelo governo contou com a colaboração de lideranças da Câmara e do Senado, “sobretudo das presidências”. “A solução não é só nossa”, ressaltou o ministro, que agora terá um longo caminho de […]
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo inclui os três princípios apelidados pela equipe econômica como “DDD”: Desobrigar, Desindexar e Desvincular. A PEC faz parte do Plano Mais Brasil – A Transformação do Estado, entregue ao Senado pelo presidente Jair Bolsonaro. Outras duas PECs, Emergencial e dos Fundos, fazem parte do pacote […]
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As propostas de emenda constitucional enviadas ao Congresso Nacional nesta terça-feira – o chamado Plano Mais Brasil – ajudarão o governo a virar a “página do problema fiscal” e a receber novamente o investment grade das agências de rating, afirma documento distribuído pelo Ministério da Economia. O texto diz ainda que a expectativa é de […]
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O Ministério da Economia estima que as ações para redistribuir recursos entre a União e os entes – o chamado pacto federativo – representaram o repasse de R$ 400 bilhões da União para Estados e municípios em 15 anos. O valor consta da apresentação do Plano Mais Brasil, divulgado nesta terça-feira, 5. A previsão da […]
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O pacote econômico apresentado pelo governo nesta terça-feira, 5, prevê a junção de municípios pequenos que não arrecadam o suficiente para cobrir suas despesas. A medida foi anunciada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que deve ser um dos signatários das propostas entregues pela equipe econômica. De acordo com Bezerra, a […]
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A PEC Emergencial, uma das propostas do pacote econômico apresentado pelo governo nesta terça-feira, 5, deve abrir um espaço no Orçamento da União de R$ 26 bilhões em 2020, se entrar em vigor no ano que vem, e de quase R$ 50 bilhões no segundo ano de vigência. Os cálculos foram apresentados pelo líder do […]
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Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmaram que o Congresso deve ser resistente à proposta do governo de incluir o pagamento de inativos nos gastos com saúde e educação. A medida faz parte do pacote de reformas que o presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente nesta terça-feira, 5, aos […]
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O tema do pacto federativo, ainda de acordo com Guedes, não poderia ser mais apropriado para o Senado, "porque é uma transformação do Estado brasileiro"
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O presidente da República afirmou ainda que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em pouco tempo deve se tornar realidade
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A PEC Emergencial prevê o acionamento mais rapidamente de mecanismos para conter gastos obrigatórios e abrir espaço para investimentos no Orçamento
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O trabalho foi concluído na semana passada e será divulgado essa semana em boletim macroeconômico da Secretaria
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro decidiu ir a pé, do Planalto ao Congresso, para entregar o novo pacote econômico do governo, que inclui corte de gastos e mudanças para servidores. A informação foi repassada pelo líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo […]