Economia
Porta-voz: Bolsonaro afirmou que análise sobre municípios será de parlamentares
O governo quer acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total
Tag reformas
Geral
Três quadras poliesportivas passarão por reformas em Anchieta
Os investimentos das obras chegam perto de R$ 480 mil
Economia
Líder do PSD será relator da PEC dos fundos; senador do MDB, do pacto federativo
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), nomeou o líder do PSD na Casa, Otto Alencar (BA), como relator da proposta de desvinculação dos fundos públicos, um dos itens do novo pacote econômico do governo. A relatoria da PEC do pacto federativo ficou com o senador Marcio Bittar […]
Economia
Jandira Feghali: 'Queremos que pauta seja reforma tributária, emprego e renda'
Lideranças da oposição na Câmara se posicionaram contrariamente ao pacote de medidas apresentado na terça-feira pelo governo ao Congresso e pediram prioridade à reforma Tributária. “Não aceitamos discutir essas propostas de emenda constitucional (PECs) antes da reforma tributária”, afirmou a líder da minoria na Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “Queremos que a pauta seja […]
Economia
Discussão sobre municípios tem de ser política, diz cientista político
As razões para se discutir a existência ou não de municípios – como a proposta apresentada na terça-feira pelo governo do presidente Jair Bolsonaro de extinção dos municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita e de fusão das localidades com baixa sustentabilidade financeira – devem ser […]
Economia
Chance zero da proposta dos municípios passar no Congresso, diz professor da FGV
A proposta apresentada na terça-feira pelo governo do presidente Jair Bolsonaro de extinção dos municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total tem “chance zero” de ser aprovada pelo Congresso Nacional, sobretudo num período em que os congressistas já se preparam para as eleições municipais de […]
Economia
Maia: Câmara deve aprovar pacote de reformas até o fim do 1º semestre de 2020
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 6, esperar que a Câmara vote até o fim do primeiro semestre de 2020 o pacote de reformas apresentado pelo governo ao Congresso. “A parte da Câmara, certamente, vai estar aprovada até o final do primeiro semestre do próximo ano”, afirmou Maia. Batizado de Plano […]
Economia
Guedes vai à reunião no STF e na saída não comenta resultado de megaleilão
O ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) no início da tarde desta quarta-feira (06). Segundo apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a ideia do encontro era abrir um espaço para Guedes detalhar a integrantes da Corte o conjunto de propostas econômicas que foram entregues […]
Política
Proposta sobre extinção de municípios é polêmica e importante, diz Maia
O líder do PP, Arthur Lira (AL), também foi um dos que vocalizou o sentimento dos deputados em relação à proposta
Política
Bolsonaro: povo decidirá sobre fusão de municípios com menos de 5 mil habitantes
O governo quer acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total
Economia
Guedes: 'Blindamos saúde e educação, mas deixamos decisão do gasto com prefeitos'
O ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu na manhã desta quarta-feira, 6, que um dos pontos acatados nas negociações prévias para as medidas anunciadas na terça-feira, 5, foi o de não desvincular as despesas de saúde e educação. O governo acabou optando por permitir que os limites constitucionais das duas áreas sejam cumpridos em conjunto. […]
Economia
União ficará impedida de refinanciar dívidas de estados a partir de 2026
Fundos, autarquias e fundações também estarão proibidos de emprestar, com exceção dos fundos constitucionais, como o Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO)
Economia
Waldery: Inativos e pessoal não entram na flexibilização de saúde e educação
Antes mesmo do início da tramitação das propostas enviadas nesta terça-feira ao Congresso Nacional, o governo teve que recuar e corrigirá um dos textos. A proposta de emenda constitucional (PEC) do Pacto Federativo, protocolada nesta terça-feira no Senado Federal, propõe que as despesas dos Estados e municípios com salários de inativos poderiam ser utilizadas para […]
Economia
Mansueto diz que 12 Estados já poderiam pedir emergência fiscal
Ao menos 12 Estados poderiam hoje pedir enquadramento no chamado “Estado de Emergência Fiscal” que será criado com o conjunto de reformas enviado pela equipe econômica ao Congresso, disse nesta terça-feira o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. São Estados que hoje têm a despesa com pessoal acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal […]
Economia
Maia: Bolsonaro apresentou temas difíceis; alguns não devem prosperar
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o pacote de reformas apresentado pelo governo nesta terça-feira é “ambicioso e importante”, mas destacou que alguns pontos não devem avançar no Congresso, principalmente o que trata da inclusão de inativos nos gastos com saúde e educação. “Hoje o presidente (Jair) Bolsonaro apresentou uma pauta ambiciosa […]