Economia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a regra que obriga empregadores rurais a recolher, em seu nome, a contribuição devida ao Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural). A suspensão vale até o Supremo dar a palavra final sobre o assunto em […]
Economia
Reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2024 para 2025
Esportes
Logo após o fim do Grand Slam de Tóquio, última grande competição do calendário anual, a Federação Internacional de Judô (FIJ), órgão responsável por regulamentar o esporte, anunciou na última sexta-feira alterações nas regras da modalidade. Entre elas, está a volta do chamado “mergulho de cabeça”, movimento que desclassificou Rafaela Silva nos Jogos Olímpicos deste […]
Geral
O Ministério da Agricultura afirmou nesta quarta-feira, 2, que vai manter a flexibilização das regras para a entrada de cães e gatos acompanhando cidadãos repatriados e refugiados, tendo em vista a continuidade dos conflitos no Oriente Médio. As medidas contemplam também casos decorrentes de conflitos armados no Leste Europeu, disse em nota. Segundo comunicado do […]
Geral
Uma nova lei estabeleceu regras para uma cidade ser considerada “capital nacional” de algo. Sancionada nesta sexta-feira, 6, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as normas da Lei 14.959/24 foram precedidas, só nesta semana, por quatro decretos que elegeram municípios capitais nacionais de diversos assuntos. A lei é de autoria da deputada Laura Carneiro […]
Geral
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos de uma lei do Estado de São Paulo que impõem a criadores profissionais de gatos e cães a castração cirúrgica dos filhotes antes dos quatro meses de idade. Conforme o STF, a decisão, tomada em medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.704, […]
Economia
O governo federal adiou novamente o início da vigência da regra que torna necessária a previsão em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para que trabalhadores de uma série de atividades do comércio possam trabalhar nos feriados. A Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, determinou que apenas […]
Esportes
Rafaela Silva é punida por movimento irregular e perde bronze na Olimpíada de Paris-2024. Entenda a regra que causou a desclassificação da judoca brasileira
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou portaria normativa que regulamenta a transação por proposta individual dos créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal e pela Procuradoria-Geral do Banco Central e dos créditos cuja cobrança compete à Procuradoria-Geral da União. Com o ato, o Banco Central, por exemplo, poderá fechar acordos com bancos e outras entidades do Sistema […]
Esportes
A International Football Association Board (Ifab, da sigla em inglês), entidade responsável por regulamentar as regras do futebol, vai anunciar os testes com o cartão azul, que aplicará uma suspensão temporária aos atletas. A ideia já era discutida no ano passado. Na prática, o jogador que receber o cartão deverá sair de campo por 10 […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.803 que permite a participantes de plano de previdência complementar optarem pelo regime de tributação por ocasião da obtenção do benefício ou do primeiro resgate dos valores acumulados. A Lei, sancionada sem vetos, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11. […]
Economia
A pedido do governo brasileiro, o Conselho do Mercado Comum (CMC) do Mercosul aprovou nesta quinta-feira, 7, a suspensão da regra que limita as alterações na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) a 20% de seus itens por semestre. A flexibilização vai valer até dezembro de 2025, de acordo com o Ministério de […]
Economia
Pressionado por empresários e pela Frente Parlamentar de Comércio e Serviços, o governo recuou nesta quarta-feira, 22, de portaria que vetava o trabalho aos domingos e feriados sem acordo coletivo e sem uma legislação municipal específica. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que a medida baixada no dia 13 deste mês vai ter uma […]
Economia
Foram 301 votos favoráveis e 131 contrários. O mérito da proposta deve ser analisado agora nas próximas sessões do plenário, sem necessidade de passar antes por comissões
Economia
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) afirmou, em nota, que a revogação pelo Ministério de Trabalho de portaria que permitia que trabalhadores de uma série de atividades do comércio trabalhassem aos feriados sem a necessidade de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é um retrocesso e tem como “único resultado prático a perda de […]
Economia
O Ministério do Trabalho revogou uma portaria editada em novembro de 2021, que permitia que trabalhadores de uma série de atividades do comércio trabalhassem aos feriados sem a necessidade de previsão de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Com a nova regra, publicada na terça-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU), apenas as feiras livres […]
Economia
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou na segunda-feira, 13, para publicação no Diário Oficial, uma portaria revogando decisão de 2021, do governo de Jair Bolsonaro, que dava uma autorização permanente aos trabalhos no comércio durante feriados. A regra anterior permitia as jornadas de trabalho desde que houvesse um acordo entre patrões e […]
Esportes
A International Football Association Board (Ifab, na sigla em inglês), entidade responsável por regulamentar as regras do futebol, estuda aplicar nova norma de “expulsões temporárias” para promover a redução de reclamações com árbitros durante as partidas ao redor do mundo. Além disso, apenas os capitães seriam autorizados a discutir com os juízes no decorrer dos […]
Economia
O Conselho do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) finalizou, nesta sexta-feira, 6, uma regra que estabelece requisitos de capital para seguradoras supervisionadas pelo órgão. A regra final é muito similar à proposta apresentada em setembro de 2019, segundo comunicado do BC dos EUA. A regra final inclui uma estrutura, conhecida como Building Block […]
Economia
Enquanto o Ministério da Fazenda busca uma saída para o pagamento do estoque bilionário de precatórios sem impactar a meta de primário, o Banco Central aprovou uma resolução para dar tratamento prudencial à exposição dos bancos a essas dívidas do governo. De acordo com a autoridade monetária, a exposição atual do Sistema Financeiro Nacional (SFN) […]