Economia
Precatórios: Cai do texto mudança na regra de ouro; governo só consegue 303 votos
Foi a primeira derrota do governo no dia. Foram 303 votos contra a supressão do dispositivo do texto e 167 favoráveis
Tag regra de ouro
Economia
Economia pede redução de insuficiência da regra de ouro para R$ 93,9 bilhões
De acordo com o ministério, a diminuição foi possível após o remanejamento de fontes para cobrir R$ 70,1 bilhões em despesas, feito por portaria no início do mês
Economia
Governo propõe R$ 70 bilhões a menos para regra de ouro
Com dificuldades de aprovar um crédito suplementar de R$ 164 bilhões para pagar despesas correntes sem descumprir a chamada regra de ouro, a equipe econômica enviará ao Congresso mensagem pedindo a redução do valor. Segundo o Estadão/Broadcast apurou, o Ministério da Economia solicitará que o crédito seja de R$ 93,9 bilhões. A equipe do ministro […]
Economia
Economia diz que mudança em regra busca agilizar disponibilização de recursos
A Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento disse, em nota, que a mudança na regra de ouro proposta na PEC dos Precatórios tem como objetivo “gerar mais agilidade na disponibilização dos recursos para o financiamento de políticas públicas, contribuindo para melhorar a gestão do gasto”. A regra impede o endividamento do governo para bancar despesas […]
Economia
PEC dos Precatórios decreta morte da regra de ouro com atalho no Orçamento
A PEC dos Precatórios entregue na segunda-feira, 9, pelo governo ao Congresso Nacional decreta a morte da “regra de ouro”, uma das principais normas fiscais que vigorou no País desde a Constituição de 1988. Considerado um dos pilares necessários para o equilíbrio das contas públicas, o dispositivo impede a emissão de dívida pelo governo para […]
Economia
Congresso inicia sessão com senadores para votar projeto sobre regra de ouro
O Congresso iniciou no período da tarde desta quinta-feira, 21, sessão para os senadores votarem proposta que permite que o governo descumpra a regra de ouro em 2020. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 21, por 451 votos a 1. A sessão do Congresso é tradicionalmente feita em conjunto pelos parlamentares, […]
Economia
Câmara aprova projeto que autoriza descumprir regra de ouro
Os deputados aprovaram a proposta por meio do substitutivo apresentado pelo relator da matéria, senador Marcos Rogério (DEM-RO)
Economia
Calamidade pública não dispensa teto de gastos e regra de ouro
Medida flexibiliza apenas déficit primário e gasto com pessoal
Economia
Tesouro prevê insuficiência de R$ 342,1 bi para regra de ouro em 2020
O Tesouro Nacional revisou a projeção de insuficiência para o cumprimento da regra de ouro em 2020. Até o mês passado, o Tesouro previa uma insuficiência de R$ 362 bilhões para o cumprimento da regra de ouro em 2020. Segundo o órgão, porém, essa insuficiência poderia cair para 130,2 bilhões, com o uso de superávits […]
Política
PEC da Regra de Ouro vai provocar debates intensos em 2020
O texto polêmico já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e será analisado agora por uma comissão especial
Economia
CCJ da Câmara aprova relatório de PEC da regra de ouro do deputado Pedro Paulo
O texto aciona gatilhos de contenção dos gastos e cria novos freios para as contas do governo
Economia
CCJ da Câmara analisa PEC da regra de ouro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou a análise da proposta de emenda à Constituição que regulamenta a regra de ouro (PEC 438), de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). O texto aciona mais rapidamente gatilhos de contenção dos gastos e cria novos freios para as contas do governo. O […]
Economia
Tesouro prevê insuficiência de R$ 362 bi para regra de ouro no próximo ano
Segundo o órgão, porém, essa insuficiência poderia cair para R$ 129,4 bilhões, com o carregamento de parte da devolução de recursos do BNDES
Política
CCJ da Câmara discute regulamentação da 'regra de ouro'
Segundo o presidente do colegiado, o deputado Francisco Francischini (PSL-PR), o relator poderá ler o parecer na própria terça à tarde, e pedidos de vista devem adiar a votação para a semana seguinte
Economia
Relator da PEC da regra de ouro na CCJ abdica da função, diz Francischini
O relator da proposta de emenda constitucional da Regra de Ouro, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), desistiu de relatar o projeto, segundo o presidente da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR). Francischini não informou o motivo da desistência, que ocorre menos de 24 horas depois do presidente da CCJ anunciar […]
Economia
Tesouro prevê insuficiência de R$ 362 bi para regra de ouro em 2020
O Tesouro Nacional prevê uma insuficiência de R$ 362 bilhões para o cumprimento da regra de ouro em 2020. Segundo o órgão, porém, essa insuficiência pode cair para R$ 159,4 bilhões, com o carregamento de parte da devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – de R$ 40 bilhões – […]
Política
Deputados buscam apoio para PEC que regulamenta regra de ouro
A PEC cria gatilhos para ajustar as contas públicas, como a redução de salários de servidores e consequente menor carga horária de trabalho
Economia
Guedes prometeu apoio à tramitação da PEC da regra de ouro, dizem deputados
O texto prevê o acionamento de gatilhos para reduzir despesas obrigatórias quando a regra de ouro estiver ameaçada
Economia
CCJ encerra sessão sem debater PEC da regra de ouro
A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara encerrou a sessão desta quarta-feira, 11, sem debater a proposta de emenda constitucional da regra de ouro. A reunião foi finalizada depois que a oposição obstruiu a votação dos requerimentos iniciais sobre inversão da ordem dos trabalhos. Na terça, 10, a medida foi retirada de […]
Economia
PLOA mostra que insuficiência para regra de ouro é de R$ 367,031 bi em 2020
O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020 apresentado nesta sexta-feira, 30, pelo Ministério da Economia prevê uma insuficiência de R$ 367,031 bilhões para o cumprimento da regra de ouro no próximo ano. Esse é o valor de despesas previstas na peça orçamentária que estão condicionadas à aprovação de um novo crédito suplementar pelo Congresso […]