Geral
STF nega recurso sobre regra de reajuste de professores
STF rejeita recurso de estados contra regra de atualização do piso nacional do magistério
Tag regra
Economia
BC deve fatiar vigência de nova norma de fraude e deixar dados de cartão para 2ª fase
O Banco Central deve fatiar a nova norma de compartilhamento de dados de fraudes em operações do sistema financeiro, conforme relatos dos participantes da reunião entre os técnicos do BC e o mercado nesta quarta-feira, 13. A regra entra em vigor no dia 1º de novembro, mas vai limitar o escopo a quatro operações, deixando […]
Saúde
Remédio controlado pode ser entregue em casa; entenda as regras
Para fazer a entrega, valem as mesmas regras da venda presencial, ou seja, o estabelecimento deve conferir e reter a via original da prescrição médica
Economia
Governo quer manter trecho da regra fiscal que permite gastar mais em 2024, diz Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira que o governo quer manter alterações feitas pelo Senado na nova regra fiscal. Ele citou a parte que, nas suas palavras, deixaria “mais realistas” as estimativas de gastos do Executivo em 2024. Padilha se referiu ao que ficou conhecido como despesas condicionadas. Trata-se da possibilidade […]
Geral
Definir locais de circulação de ciclomotores caberá a cidades
Prefeituras deverão regulamentar e fiscalizar veículos
Política
Fux barra regra mais dura para indicação de juiz auxiliar em SP
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux cassou um julgamento do plenário do Conselho Nacional de Justiça que havia imposto ao Tribunal de Justiça de São Paulo a definição de critérios “impessoais” para indicações de juízes auxiliares. Estes magistrados são designados para atuar nas varas cujos titulares estão afastados. O debate foi levantado no […]
Esportes
FIA cria regra que restringe manifestações políticas na Fórmula 1
A Federação Internacional de Automobilismo (FIA) criou uma nova regra para restringir as manifestações políticas, sociais e religiosas dos pilotos em suas competições, como a Fórmula 1. Na prática, pilotos, como o inglês Lewis Hamilton, correm risco de sofrer punições em caso de posicionamentos que não sejam aprovados de forma antecipada pela entidade que rege […]
Política
Após Jefferson, CNJ quer regra para coibir chance de investigados andarem armados
O caso Roberto Jefferson, que disparou tiros de fuzil e granadas contra a Polícia Federal (PF) durante operação neste domingo, 23, pode impulsionar a edição de uma nova regra na Justiça que coíba a chance de investigados andarem armados. Preso preventivamente em agosto do ano passado e em regime domiciliar desde janeiro, Jefferson não poderia […]
Esportes
Internacional Board muda regra e goleiros não poderão mais 'dançar' nos pênaltis
Agora, os arqueiros terão de ficar com um pé em contato direto com a risca do gol e não poderão fazer como o australiano Andrew Redmayne contra o Peru
Entretenimento e Cultura
Power Couple: Anne quebra regra e faz com que D.R. seja cancelada. Entenda!
Logo que o programa começou, Adriane Galisteu já foi falar com os casais que a D.R. da semana seria diferente, pois até o momento, eles achavam que tudo estava correndo normalmente
Economia
Regra que obriga telemarketing a se identificar ainda tem baixa adesão
A Anatel promete punir as empresas que descumprirem a regra, bloqueando os números de telefone indevidamente utilizados
Economia
Regra pró-contribuinte volta à pauta do Supremo
Assim que instituída, a legislação que favorece o contribuinte logo foi questionada no Supremo pela União
Economia
Código 0303 para identificar telemarketing passa a valer em telefonia móvel
Passou a valer a partir desta quinta-feira, 10, a regra que obriga empresas de telemarketing com telefonia móvel a usarem o código 0303 para realizar chamadas, o que possibilitará ao consumidor identificar esse tipo de ligação por meio do prefixo. Para o telemarketing com telefonia fixa, o prazo começará a valer em 8 de junho. […]
Economia
'Pessimismo com o novo teto tem ido longe demais', diz economista da IIF
A reação dos mercados financeiros à mudança na regra do teto de gastos tem sido exagerada na visão do economista Sergi Lanau, um dos principais responsáveis pelas análises econômicas do Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês), associação internacional que reúne grandes bancos e instituições financeiras de mais de 70 países. Diferentemente do […]
Economia
Colnago diz não ver motivos para mudar novamente regra do teto após PEC dos Precatórios
O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse não ver motivos para uma nova mudança no cálculo do teto de gastos em 2022 se a regra for alterada agora por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. Atualmente, o teto é projetado conforme a inflação acumulada […]
Economia
Guedes diz que detesta furar teto, mesmo após acordo para alterar regras fiscais
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira, 22, que detesta furar o teto de gastos. A fala vem apesar de o governo ter decidido alterar a regra considerada âncora fiscal do País para viabilizar o pagamento de R$ 400 no Auxílio Brasil até dezembro de 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro […]
Economia
Mesmo após acordo para mudar teto, Bolsonaro insiste que auxílio ficará na regra
Mesmo após acordo para mudar teto, Bolsonaro insiste que Auxílio Brasil ficará dentro da regra – O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer nesta quinta-feira, 21, em transmissão ao vivo nas redes sociais, que o Auxílio Brasil será pago dentro do teto de gastos. No entanto, como mostrou o Broadcast/Estadão mais cedo, já há um […]
Economia
Câmara resiste em estabelecer valor fixo de ICMS por litro dos combustíveis
Após reuniões nesta quarta-feira com líderes dos partidos, Lira passou a dizer que vai convidar os Estados e a Petrobras para buscar um acordo para conter a disparada dos preços nas bombas
Economia
Congresso aprova PLN que flexibiliza abertura de créditos suplementares em 2021
O Congresso aprovou um projeto que aumenta o prazo e os limites para abertura de créditos suplementares pelo governo sem aval do Legislativo ainda em 2021. Com isso, o governo poderá trocar despesas de lugar por decreto ou portaria até o fim do ano. Esse nível de flexibilidade pode facilitar a negociação de verbas com […]
Economia
Câmara aprova PLN que flexibiliza regra para abertura de créditos suplementares
Esse tipo de flexibilidade pode facilitar a negociação de verbas com deputados e senadores em troca de apoio político