Economia
As famílias beneficiárias que tiverem aumento da renda per capita que ultrapasse o limite de renda do Programa Auxílio Brasil, o Novo Bolsa Família, para concessão de benefícios de primeira infância, composição familiar e de superação de extrema pobreza serão beneficiadas pela regra de emancipação por até 24 meses. É o que prevê o texto […]
Esportes
O Comité Executivo da entidade aprovou esta determinação, após a recomendação de seus comitês de competições de clubes e futebol feminino
Esportes
A International Board (IFAB, na sigla em inglês) anunciou nesta sexta-feira que a regra da opção de cinco substituições para cada time por jogo, criada por causa da maratona de partidas depois da pandemia do novo coronavírus, será prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2022. Ou seja, a decisão também abrange a Copa […]
Economia
A audiência pública sobre a nova minuta de resolução vai acontecer no dia 7 de julho
Esportes
A regra agora é: será infração toda vez que a mão ou o braço expandir a área do corpo de forma não natural
Economia
Entre os afetados com as novas regras, estão as instituições financeiras, incluindo negociadores de swaps e bancos estrangeiros
Economia
A maior despesa que será coberta com a emissão de títulos públicos será o pagamento de benefícios da Previdência Social, com R$ 214,8 bilhões
Economia
O impasse contaminou as articulações de fim de ano no Congresso e levou o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), a reclamar publicamente de um "apagão das canetas" em meio a votações decisivas no Legislativo
Política
O projeto prevê que a fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares ficam autorizadas, em regime extraordinário, a qualquer empresa com condições técnicas
Economia
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o governo norte-americano está estudando “fortemente” se deve impor regras mais rígidas a empresas chinesas listadas nas bolsas do país. Atualmente, essas companhias não estão sujeitas às mesmas regulações de contabilidade seguidas pela corporações americanas. Em entrevista à Fox Bussiness, o republicano ponderou que, caso adote […]
Economia
Os bancos deverão afixar aviso em local visível em suas dependências para informar de alterações
Geral
A administração do presidente americano Donald Trump violou uma lei do país ao reter verba que seria destinada a segurança militar da Ucrânia, aponta um documento do Gabinete de Prestação de Contas, órgão técnico e apartidário do governo dos Estados Unidos. A primeira página do documento, divulgado nesta quinta-feira, 16, pelo órgão, afirma que Escritório […]
Geral
No trecho, o CFM determina que a recusa do paciente a um tratamento ou intervenção pode não ser aceita pelo médico "quando caracterizar abuso de direito"
Economia
De acordo com a Resolução 707/19, a comprovação de vida deverá ser feita anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício
Geral
A administração Trump revelou nesta quarta-feira, 21, que vai remover os limites legais para permitir a detenção por tempo indeterminado de famílias imigrantes que cruzam a fronteira ilegalmente. Um acordo judicial limitava a 20 dias o período em que o governo poderia manter crianças imigrantes sob custódia. Esse acordo também determinava um nível básico de […]
Economia
O megaleilão da cessão onerosa está marcado para 28 de outubro deste ano
Economia
O trabalhador que pretende se aposentar por tempo de contribuição poderá escolher regra de transição entre três possibilidades que estarão na proposta de reforma da Previdência, apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Para agradar ao presidente Jair Bolsonaro, a equipe econômica inseriu uma alternativa de transição por idades mínimas, […]
Geral
Em audiência pública no Senado Federal, o coordenador da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Bruno Morestrello, apresentou a nova regra para o reajuste de planos de saúde individuais e familiares. Ele, porém, não disse qual será o índice que será aplicado a partir de maio do ano que vem. Esvaziada, a sessão foi realizada […]
Economia
A decisão final sobre a legislação, no entanto, só virá em janeiro de 2019
Economia
O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria com normas e critérios para o reajuste e a revisão das tarifas e dos preços públicos praticados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) nos serviços postais prestados em regime de exclusividade. Segundo o texto, esses reajustes serão aprovados e publicados pelo […]