Economia
Regra que obriga telemarketing a se identificar ainda tem baixa adesão
A Anatel promete punir as empresas que descumprirem a regra, bloqueando os números de telefone indevidamente utilizados
Tag regra
Economia
Regra pró-contribuinte volta à pauta do Supremo
Assim que instituída, a legislação que favorece o contribuinte logo foi questionada no Supremo pela União
Economia
Código 0303 para identificar telemarketing passa a valer em telefonia móvel
Passou a valer a partir desta quinta-feira, 10, a regra que obriga empresas de telemarketing com telefonia móvel a usarem o código 0303 para realizar chamadas, o que possibilitará ao consumidor identificar esse tipo de ligação por meio do prefixo. Para o telemarketing com telefonia fixa, o prazo começará a valer em 8 de junho. […]
Economia
'Pessimismo com o novo teto tem ido longe demais', diz economista da IIF
A reação dos mercados financeiros à mudança na regra do teto de gastos tem sido exagerada na visão do economista Sergi Lanau, um dos principais responsáveis pelas análises econômicas do Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês), associação internacional que reúne grandes bancos e instituições financeiras de mais de 70 países. Diferentemente do […]
Economia
Colnago diz não ver motivos para mudar novamente regra do teto após PEC dos Precatórios
O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse não ver motivos para uma nova mudança no cálculo do teto de gastos em 2022 se a regra for alterada agora por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. Atualmente, o teto é projetado conforme a inflação acumulada […]
Economia
Guedes diz que detesta furar teto, mesmo após acordo para alterar regras fiscais
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira, 22, que detesta furar o teto de gastos. A fala vem apesar de o governo ter decidido alterar a regra considerada âncora fiscal do País para viabilizar o pagamento de R$ 400 no Auxílio Brasil até dezembro de 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro […]
Economia
Mesmo após acordo para mudar teto, Bolsonaro insiste que auxílio ficará na regra
Mesmo após acordo para mudar teto, Bolsonaro insiste que Auxílio Brasil ficará dentro da regra – O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer nesta quinta-feira, 21, em transmissão ao vivo nas redes sociais, que o Auxílio Brasil será pago dentro do teto de gastos. No entanto, como mostrou o Broadcast/Estadão mais cedo, já há um […]
Economia
Câmara resiste em estabelecer valor fixo de ICMS por litro dos combustíveis
Após reuniões nesta quarta-feira com líderes dos partidos, Lira passou a dizer que vai convidar os Estados e a Petrobras para buscar um acordo para conter a disparada dos preços nas bombas
Economia
Congresso aprova PLN que flexibiliza abertura de créditos suplementares em 2021
O Congresso aprovou um projeto que aumenta o prazo e os limites para abertura de créditos suplementares pelo governo sem aval do Legislativo ainda em 2021. Com isso, o governo poderá trocar despesas de lugar por decreto ou portaria até o fim do ano. Esse nível de flexibilidade pode facilitar a negociação de verbas com […]
Economia
Câmara aprova PLN que flexibiliza regra para abertura de créditos suplementares
Esse tipo de flexibilidade pode facilitar a negociação de verbas com deputados e senadores em troca de apoio político
Economia
Famílias que superarem renda para Auxílio entrarão em regra de emancipação
As famílias beneficiárias que tiverem aumento da renda per capita que ultrapasse o limite de renda do Programa Auxílio Brasil, o Novo Bolsa Família, para concessão de benefícios de primeira infância, composição familiar e de superação de extrema pobreza serão beneficiadas pela regra de emancipação por até 24 meses. É o que prevê o texto […]
Esportes
Uefa elimina regra do gol 'qualificado' em suas competições a partir de 2021/2022
O Comité Executivo da entidade aprovou esta determinação, após a recomendação de seus comitês de competições de clubes e futebol feminino
Esportes
IFAB anuncia que regra de 5 trocas por jogo seguirá valendo até a Copa de 2022
A International Board (IFAB, na sigla em inglês) anunciou nesta sexta-feira que a regra da opção de cinco substituições para cada time por jogo, criada por causa da maratona de partidas depois da pandemia do novo coronavírus, será prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2022. Ou seja, a decisão também abrange a Copa […]
Economia
ANP: nova regra para revenda de combustível será analisada em consulta pública
A audiência pública sobre a nova minuta de resolução vai acontecer no dia 7 de julho
Esportes
Lances de mão na bola vão ter nova interpretação a partir de julho
A regra agora é: será infração toda vez que a mão ou o braço expandir a área do corpo de forma não natural