Economia
Banco Central dos EUA define regras para redução de riscos do sistema financeiro
Entre os afetados com as novas regras, estão as instituições financeiras, incluindo negociadores de swaps e bancos estrangeiros
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Economia
Insuficiência da regra de ouro totaliza R$ 453,7 bilhões
A maior despesa que será coberta com a emissão de títulos públicos será o pagamento de benefícios da Previdência Social, com R$ 214,8 bilhões
Economia
AGU formaliza pedido para garantir verba para obra
O impasse contaminou as articulações de fim de ano no Congresso e levou o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), a reclamar publicamente de um "apagão das canetas" em meio a votações decisivas no Legislativo
Política
Câmara aprova projeto que flexibiliza regras para fabricação de respiradores
O projeto prevê que a fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares ficam autorizadas, em regime extraordinário, a qualquer empresa com condições técnicas
Economia
Trump diz estudar impor regras mais rígidas a empresas chinesas em bolsas
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o governo norte-americano está estudando “fortemente” se deve impor regras mais rígidas a empresas chinesas listadas nas bolsas do país. Atualmente, essas companhias não estão sujeitas às mesmas regulações de contabilidade seguidas pela corporações americanas. Em entrevista à Fox Bussiness, o republicano ponderou que, caso adote […]
Economia
Regra para cheques devolvidos em razão de dificuldades logísticas são alteradas
Os bancos deverão afixar aviso em local visível em suas dependências para informar de alterações
Geral
Governo Trump violou lei ao reter verba militar para Ucrânia, diz OMB
A administração do presidente americano Donald Trump violou uma lei do país ao reter verba que seria destinada a segurança militar da Ucrânia, aponta um documento do Gabinete de Prestação de Contas, órgão técnico e apartidário do governo dos Estados Unidos. A primeira página do documento, divulgado nesta quinta-feira, 16, pelo órgão, afirma que Escritório […]
Geral
Justiça derruba regra que permitia intervenção médica sem aval de grávida
No trecho, o CFM determina que a recusa do paciente a um tratamento ou intervenção pode não ser aceita pelo médico "quando caracterizar abuso de direito"
Economia
INSS: sai regra para beneficiário que mora no exterior comprovar vida
De acordo com a Resolução 707/19, a comprovação de vida deverá ser feita anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício
Geral
Nova regra de Trump permitirá deter famílias imigrantes por tempo indeterminado
A administração Trump revelou nesta quarta-feira, 21, que vai remover os limites legais para permitir a detenção por tempo indeterminado de famílias imigrantes que cruzam a fronteira ilegalmente. Um acordo judicial limitava a 20 dias o período em que o governo poderia manter crianças imigrantes sob custódia. Esse acordo também determinava um nível básico de […]
Economia
MME abre consulta pública sobre regra de coparticipação na cessão onerosa
O megaleilão da cessão onerosa está marcado para 28 de outubro deste ano
Economia
Proposta deve ter três alternativas de regra de transição
O trabalhador que pretende se aposentar por tempo de contribuição poderá escolher regra de transição entre três possibilidades que estarão na proposta de reforma da Previdência, apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Para agradar ao presidente Jair Bolsonaro, a equipe econômica inseriu uma alternativa de transição por idades mínimas, […]
Geral
ANS apresenta nova regra de reajuste de planos de saúde no Senado
Em audiência pública no Senado Federal, o coordenador da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Bruno Morestrello, apresentou a nova regra para o reajuste de planos de saúde individuais e familiares. Ele, porém, não disse qual será o índice que será aplicado a partir de maio do ano que vem. Esvaziada, a sessão foi realizada […]
Economia
Nova regra da UE pode beneficiar mídia
A decisão final sobre a legislação, no entanto, só virá em janeiro de 2019
Economia
Fazenda edita nova regra para reajuste das tarifas dos Correios
O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria com normas e critérios para o reajuste e a revisão das tarifas e dos preços públicos praticados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) nos serviços postais prestados em regime de exclusividade. Segundo o texto, esses reajustes serão aprovados e publicados pelo […]