Economia
Nova regra do cheque especial exige atenção com ofertas dos bancos
As mudanças entram em vigor neste domingo. Bancos devem oferecer novos serviços de crédito com juros mais baixos e melhores opções de parcelamento
Tag regra
Economia
Mudança em regra do TCU impede leilão de áreas de pré-sal este ano
O governo não poderá mais fazer, neste ano, o leilão do óleo excedente do pré-sal, que poderia render até R$ 100 bilhões aos cofres públicos. Sem a licitação, prevista para ocorrer no dia 29 de novembro, a Petrobrás também deixará de receber o pagamento pela revisão dos termos do contrato que trata dessas áreas, chamado […]
Economia
Regra do cheque especial entra em vigor em julho
As instituições financeiras vão oferecer uma opção mais barata para o correntista que utilizar 15% do limite da conta por 30 dias seguidos
Esportes
Fifa oficializa uso de tecnologia do árbitro de vídeo para 'modernizar futebol'
A decisão sobre o vídeo não vem sem polêmicas
Economia
Senado aprova projeto que muda regra de emissão da certidão negativa
De acordo com a lei sobre o Sistema Tributário Nacional (Lei 5.172/1966), o Estado pode, quando necessário, exigir a certidão negativa de quitação de impostos
Economia
Nova regra poderá facilitar descontos para compras à vista
Em caso de descumprimento, as lojas estarão sujeitas às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, que incluem multas e, em último caso, até mesmo a cassação do alvará de funcionamento
Economia
Após nova regra do cartão, juros do rotativo caem pela metade
A queda, explica a Abecs em nota à imprensa, ocorreu após implementação da Resolução 4.549, do Banco Central, que, desde 3 de abril, passou a limitar a 30 dias o prazo de permanência no crédito rotativo
Economia
Receita aperta o cerco contra empresas offshore
Não estão contempladas na norma, contudo, as empresas com ações negociadas em Bolsa e fundos de investimentos, que já são fiscalizados pela Comissão de Valores Imobiliários (CVM)
Geral
Anvisa aprova regra que facilita venda de remédio derivado da maconha
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também mudou as regras para tornar mais fácil a importação de produtos de canabidiol
Economia
Setor imobiliário teme esgotamento do FGTS após mudança de regra
Representantes do mercado imobiliário alertam ainda que o uso do FGTS como garantia para contratação de crédito consignado pode desvirtuar a destinação dos recursos do Fundo
Entretenimento e Cultura
Globo muda as regras da prova do líder no BBB16
Na última sexta-feira (19), o site do Big Brother Brasil publicou uma nota informando que esta prova era diferente das outra de resistência e que poderia sim, dormir durante a prova
Economia
Empresas propõem estudos para rodovias e aeroportos em concessões e PPPs
Nota conjunta dos ministérios do Planejamento, dos Transportes e da Secretaria de Aviação Civil, afirma que esse foi o maior número registrado de empresas interessadas em concessões e PPPs
Política
Câmara aprova regra sobre reajuste de salário mínimo que inclui aposentados
A novidade em relação ao texto original é a extensão dos reajustes aos benefícios de valor superior a um salário mínimo pagos pela Previdência Social (aposentadorias e pensões)
Economia
Nova regra para o seguro-desemprego começa a valer nesta segunda-feira
A mudança nas regras foi anunciada pelo governo no fim do ano passado. As alterações não vão afetar os valores de quem já recebe os benefícios
Geral
Pet shops não podem mais expor animais em vitrines e gaiolas
Veterinários responsáveis por esses animais que descumprirem a regra devem responder processo ético do Conselho Nacional de Medicina Veterinária
Geral
Uso de extintor do tipo ABC em veículos será obrigatório a partir desta quinta-feira
O extintor ABC deve ser usado em automóveis de passeio, utilitários, caminhonetes, caminhão, trator, micro-ônibus, ônibus e triciclo automotor de cabine fechada
Política
Dias Toffoli: regra sobre doação não deve valer nesta eleição
Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira, 16, que, mesmo que haja uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proibição de doação de empresas privadas, essa regra não deverá ser aplicada na eleição de outubro. “É evidente que a essa altura, uma eventual decisão do Supremo […]
Política
Nova lei reduz tempo de candidatos "nanicos" na TV
São Paulo – A eleição de 2014 deve ser a última na qual os candidatos “nanicos” terão a seu dispor um tempo de propaganda no horário eleitoral desproporcional à importância de seus partidos. O acesso das legendas minúsculas ao chamado palanque eletrônico sofrerá uma redução drástica, de até 67%, graças a uma mudança na legislação […]
Geral
Anvisa: Nova regra acelerará certificação de produtos
Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) editou uma nova regra que deverá facilitar a certificação de produtos de saúde. As novidades estão presentes na resolução nº 15 da Anvisa, sobre os requisitos relativos à comprovação do cumprimento de Boas Práticas de Fabricação para fins de registro de Produtos para Saúde, publicada esta […]