Economia
Governo muda regras do crédito consignado para aposentado
Quem começar a receber o benefício do INSS poderá pegar empréstimos imediatamente, sem ter que esperar 90 dias, como ocorria antes
Tag regras
Geral
Lula edita decreto que atualiza regras sobre aquisição, registro e posse de armas de fogo
Atualização na definição de alguns tipos de armas e inclusão do atirador desportivo de alto rendimento estão entre mudanças
Economia
Compra de imóveis agora é mais segura? Veja as regras
É essencial continuar aprimorando a legislação para desburocratizar e reduzir os custos que hoje impedem que grande parte dos brasileiros registrem seus imóveis
Economia
ANP publica metas para redução de emissão por distribuidores em 2025
A meta anual individual definitiva de cada distribuidor será publicada até o dia 31 de março do ano que vem
Esportes
Sindicato dos jogadores de futebol diverge da Fifa em regras de transferência
A FIFPRO, o sindicato mundial de jogadores de futebol, se mostrou descontente nesta segunda-feira com as mudanças recentes e temporárias que a Fifa fez quanto às regras de transferência na esteira do julgamento histórico que teve o jogador Lassana Diarra como protagonista, há dois meses. O ex-jogador da seleção francesa Diarra desafiou as regras da […]
Economia
Entenda as mudanças nas regras de aposentadoria a partir de 2025
A principal alteração ocorre na aposentadoria por tempo de contribuição com transição por idade
Esportes
O que Ronaldo precisa fazer para se candidatar oficialmente à presidência da CBF? Entenda
Depois de manifestar publicamente o desejo de se candidatar à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ronaldo está trabalhando na agenda para se reunir com os representantes das 27 federações do Brasil. O Fenômeno planeja iniciar as reuniões ainda em janeiro e tem a expectativa de encerrar as conversas por apoio em março, quando […]
Geral
Réveillon 2025: aberta inscrição para tendas em Camburi; veja regras
Serão disponibilizadas 530 áreas, com 25 m². Para fazer a inscrição, é necessário fornecer dados pessoais e respeitar as condições previstas no regulamento
Geral
Senado aprova regras para uso da inteligência artificial
Projeto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Texto agora vai para a Câmara dos Deputados
Economia
Lula assina decreto que exige programas de integridade a contratos acima de R$ 239 mi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 9, decreto que estabelece novas regras para empresas que participam de licitações com o governo federal. O decreto torna obrigatória a implementação de programas de integridade para contratos acima de R$ 239 milhões e traz como método de avaliação empresas com base em critérios de […]
Geral
Lewandowski diz que governo estuda norma para regulamentar uso da força policial no País
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira, 5, que o governo federal estuda editar uma norma para regulamentar o uso da força policial no País. De acordo com ele, a ideia é estabelecer diretrizes sobre o uso progressivo da força para evitar episódios de abuso por parte dos agentes de […]
Geral
Distribuidoras de bebidas vão funcionar até as 22h em Vila Velha
A lei é de autoria do próprio prefeito, Arnaldinho Borgo, e foi aprovada na noite de segunda-feira (25) pela Câmara de Vereadores
Geral
Biden propõe cobertura ampla a remédios para tratamento da obesidade no Medicare e no Medicaid
A administração do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está apresentando uma nova regra para expandir significativamente a cobertura de medicamentos para tratamento de obesidade para norte-americanos ligados aos programas governamentais Medicare e Medicaid. Estima-se que 42% da população dos EUA seja obesa. A obesidade é amplamente reconhecida como uma doença crônica, com risco aumentado […]
Economia
ABBC, Acrefi e Zetta divulgam manifesto contra PL 4.395, que altera regras do FGC
Três entidades financeiras que representam instituições de pequeno e médio portes divulgaram nesta sexta-feira, 22, um manifesto contrário a um projeto que tramita no Congresso e que pretende elevar a garantia ordinária oferecida pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC). As associações afirmam que as mudanças beneficiariam apenas a investidores de maior renda, e que aumentariam […]
Esportes
Fifa divulga regras do Mundial de Clubes e diz que mediará disputas por jogadores
A Fifa divulgou nesta terça-feira uma série de regras que vão ser aplicadas no Mundial de Clubes, marcado para ser realizado entre os dias 15 de junho e 13 de julho do ano que vem. Além de definir itens importantes como critérios de desempate, cartões e número de jogadores por equipe, a entidade anunciou que […]
Economia
Novas regras do Pix a partir desta sexta-feira; veja as mudanças
Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados
Política
Sem regras novas, participação das emendas no Orçamento vai crescer cada vez mais, diz Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 30, que “se não houver regras novas, a participação das emendas parlamentares no Orçamento da União vai crescer cada vez mais”. Ele falou com jornalistas em evento promovido pelo IDP em Brasília. Mais cedo, o ministro já havia dito que vai propor um […]
Geral
Tesouro dos EUA anuncia regras para restringir investimentos em tecnologia na China
O Departamento do Tesouro dos EUA anunciou nesta segunda-feira, 29, uma série de regras para restringir e monitorar investimentos norte-americanos em tecnologia na China, classificando o país e as regiões administrativas de Hong Kong e Macau como “de preocupação”. Segundo comunicado, o objetivo é “proteger a segurança nacional dos EUA” ao evitar que tecnologias críticas […]
Política
Até que horas vai a votação do segundo turno das eleições 2024?
O segundo turno das eleições municipais de 2024 ocorre em 51 municípios neste domingo, 27; saiba tudo e tire dúvidas sobre horários, justificativa e multas
Economia
Investigatores federais dos EUA miram empresa de criptomoeda Tether
O governo federal dos Estados Unidos está investigando a empresa de criptomoeda Tether por possíveis violações de sanções e regras de combate à lavagem de dinheiro, segundo pessoas familiarizadas com o assunto. A investigação criminal, conduzida por promotores do gabinete do procurador de Manhattan nos EUA, avalia se a criptomoeda foi usada por terceiros para […]