Economia
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta quinta-feira, 7, que a emenda do governo que garantia na LDO o crescimento real de 0,6% dos gastos federais foi “inabilitada” e não será incluída no relatório porque as regras para contingenciamento (bloqueio preventivo de recursos com o objetivo de cumprir a […]
Economia
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil-CE), confirmou nesta quinta-feira, 7, as regras do calendário paga pagamento de emendas antecipadas pela manhã pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. De acordo com ele, haverá mais “previsibilidade” na execução orçamentária. O calendário obriga o […]
Geral
As prefeituras de Vila Velha, Vitória e Guarapari já definiram medidas com relação à instalação de tendas para a chegada do Ano Novo
Política
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta quarta-feira, 15, uma portaria com regras mais rígidas para a entrada de visitantes na sede da pasta. A medida foi tomada após o Estadão revelar que membros do ministério receberam Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico”, em março deste ano. A portaria estabelece que, […]
Economia
O Banco do Povo da China (PBoC, na sigla em inglês) publicou nesta sexta-feira, 10, um rascunho definindo novas regras para ativos domésticos e fundos de investimentos futuros. As regulamentações estão disponíveis para consulta e sujeita a feedback da população até 10 de dezembro deste ano. Em nota, o BC chinês afirma que as regras […]
Economia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na terça-feira, 24, o plano de reavaliação da regulamentação sobre compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações. O principal objetivo é ordenar o uso dos postes, incluindo a organização de fiações. O tema ainda está em discussão na Agência Nacional de […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 24, que aguarda uma solução até o meio de novembro em torno da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a emenda constitucional que alterou as regras de pagamento de precatórios. Recentemente, o governo defendeu ao STF uma saída que alteraria definitivamente a forma como […]
Economia
Os principais reguladores bancários dos Estados Unidos têm lutado há mais de cinco anos para atualizar as regras anti-redlining destinadas a fazer com que os bancos emprestem mais em comunidades de baixos rendimentos. Nesta terça-feira, eles planejam concluir uma reformulação para a era dos serviços bancários online. A Lei de Reinvestimento Comunitário de 1977 procurou […]
Economia
O Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) informou nesta sexta-feira, 20, em comunicado, que agências regulatórias bancárias federais dos Estados Unidos anunciaram que estenderão até 16 de janeiro do próximo ano o período para comentários sobre a proposta para elevar o capital de grandes bancos, a fim de fortalecer o sistema bancário. O prazo […]
Economia
O Departamento de Energia dos Estados Unidos (DoE, na sigla em inglês) anunciou nesta quinta-feira, 19, que publicará solicitações mensais de compra de petróleo para a Reserva Estratégica de Petróleo (SPR, na sigla em inglês) até pelo menos maio de 2024, começando com uma solicitação de até 6 milhões de barris de petróleo para entrega […]
Economia
Os beneficiários com final 1 do Número de Inscrição Social (NIS ) são os primeiros a receber neste mês de outubro; o calendário vai até o dia 31
Geral
Grupos familiares passarão por formação sobre os temas de proteção integral, política de atendimento e as especificidades de segurança do programa
Saúde
Medida havia sido adotada durante a pandemia
Economia
O Banco do Povo da China (PBoC, na sigla em inglês) divulgou nesta sexta-feira, 22, uma lista com diversos bancos considerados sistemicamente importantes para estabilidade financeira do país e exigiu o cumprimento das regras de capital adicional como estipulado por órgãos reguladores. Em nota, o PBoC afirma que realizará supervisões adicionais destas instituições sistemicamente importantes […]
Economia
Os governos municipais das cidades de Xangai e Pequim anunciaram nesta semana o relaxamento de regras para investimento estrangeiro direto (IED), em movimento para atrair empresas e apoiar a recuperação econômica da China. Em comunicado divulgado na quinta-feira, 21, Xangai informou que está implementando diversas medidas para promover a abertura em zonas de livre comércio, […]