Economia
Governo restringe consignado do Auxílio Brasil e limita desconto mensal a 5%
O empréstimo consignado do Auxílio Brasil foi sancionado em agosto do ano passado, mas passou a ser ofertado pelo mercado financeiro somente em outubro
Tag regras
Economia
Inteligência artificial: Senado propõe regras e restrição a reconhecimento facial
No momento em que ganha notoriedade o uso de ferramentas como o ChatGPT – capaz de criar textos complexos em formatos variados -, uma comissão de especialistas convocada pelo Senado apresentou uma proposta para regular a inteligência artificial (IA). Entre os principais pontos, o texto restringe o uso de câmeras instaladas pelas secretarias de segurança […]
Geral
Governo publica regras para endurecer fiscalização no espaço aéreo Yanomami
Lula pediu, na segunda-feira (30), o fechamento do espaço aéreo sobre a terra indígena Yanomami para barrar o transporte de insumos que abastece o garimpo ilegal na região
Geral
Novas regras de trânsito passam a valer a partir deste ano. Veja o que muda
As novas regras já estão em vigor, mas algumas leis ainda passarão a valer, pois há o período de adaptação antes da aplicação das regras
Economia
Auxílio-reclusão: o que é e quem tem direito? Entenda as regras
O valor é de um salário-mínimo, R$ 1.302 em 2023, pago durante o período de reclusão
Economia
Prestes a se aposentar? Veja as mudanças nas regras
Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 15 anos
Geral
Novas regras para curso de Medicina são revogadas
As aberturas de vagas seguem congeladas até abril, quando vence a moratória assinada pelo governo Michel Temer
Economia
Pix: veja o que muda a partir desta segunda-feira
Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento
Economia
Aposentadoria em 2023: veja o que muda nas regras com a reforma da Previdência
Com a reforma aprovada em 2019, as regras para aposentadoria do INSS sofrem alterações anualmente
Geral
BNDES agora pode habilitar bancos públicos ou privados para operar Fundo do Clima
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que altera regras sobre a concessão de florestas públicas. Dentre as mudanças, a MP permite ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) a habilitar outros agentes financeiros ou Financial Technologies (fintechs), públicos ou privados, para atuar nas operações de financiamento com recursos do Fundo Nacional sobre […]
Economia
Anatel deve criar regra mais flexível para concessões de telefonia fixa
Uma das principais ideias é exigir que as futuras concessionárias ofereçam redes de telefonia fixa somente nos locais onde não há alternativa de comunicação pelo celular
Geral
Prefeitura de SP cria novas regras para Uber e outros aplicativos de transporte
Um dia após a CPI dos Aplicativos aprovar relatório das investigações feitas sobre empresas que prestam este tipo de serviço, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), publicou no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de terça-feira, 13, decreto com novas regras sobre o uso de carros de aplicativos na capital paulista. As […]
Economia
BC aprimora regras de limites para Pix e divulga outras mudanças operacionais
O Banco Central alterou nesta quinta-feira, 1º de dezembro, as regras de limites para transações no Pix e divulgou outras melhorias operacionais na ferramenta de pagamentos instantâneos. Conforme antecipado pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o BC desobrigou as instituições financeiras participantes do Pix de aceitarem solicitações de clientes para […]
Política
Aras defende que regras para execução de orçamento secreto são constitucionais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quinta-feira, 10, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere constitucionais as regras aprovadas pelo Congresso para o pagamento das emendas de relator, o chamado orçamento secreto. A manifestação foi feita no âmbito de ações propostas pelo PV e PSOL que pedem a suspensão das regras, que foram […]
Geral
Municípios vão definir regras sobre obras em margens de rios
A responsabilidade pela definição de regras de proteção nas margens de rios passou do governo federal para as prefeituras desde dezembro passado, após a aprovação de uma lei que altera o Código Florestal. Agora, os municípios têm o poder de reduzir ou aumentar as faixas de preservação permanente, desde que sejam áreas urbanas consolidadas. Antes, […]
Economia
Metade dos pedidos de portabilidade de salários é negada, indica relatório
Após o Banco Central facilitar as regras para portabilidade de conta-salário em 2018, o número de solicitações quintuplicou, mas a maioria ainda é negada pelos bancos contratados pelos empregadores, segundo dados da CIP obtidos pelo Estadão/Broadcast. O relatório da CIP, empresa controlada por bancos e que operacionaliza a portabilidade, ainda mostra que a maior parte […]
Copa 2022
Bandeirinhas e pintura de ruas: veja o que é permitido na decoração para Copa na Grande Vitória
Em algumas cidades, é preciso ter autorização da prefeitura para pintar ruas e pendurar bandeirolas para os jogos da Copa do Mundo
Economia
CNSP altera regras do Open Insurance, inclui corretores e estende prazos
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) editou a resolução 450, que altera algumas normas do Open Insurance, o sistema de compartilhamento de dados do setor, instituído pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). As principais mudanças são a inclusão dos corretores de seguros no sistema e também a extensão, por três meses, de um dos […]
Economia
Banco Central vai mudar regras do Pix para evitar fraudes e vazamentos de dados
Uma das mudanças visa a aumentar o nível de responsabilidade das instituições financeiras participantes em relação às regras de segurança
Economia
Senado quer analisar MP que muda regras do setor elétrico no dia 22
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer convocar sessão para analisar na próxima quinta-feira, 22, a Medida Provisória que altera regras do setor elétrico e pode encarecer a conta de luz. A possibilidade será discutida em uma reunião de líderes convocada para a manhã da próxima segunda, 19. A proposta, que inicialmente tratava da […]