Geral
Coronavírus: Anvisa flexibiliza regra para entrada de estrangeiros no Brasil
Com a nova portaria, qualquer pessoa pode substituir o comprovante de imunização por um teste negativo da covid-19
Tag regras
Economia
Bolsonaro veta saque do vale-alimentação após 2 meses sem uso do crédito
Com isso, o trabalhador tem a opção de escolher por qual operadora receberá o benefício, podendo trocar a bandeira da prestadora quando quiser
Geral
Portugal facilita regras para entrada de brasileiros
Segundo o comunicado do órgão lusitano, "as alterações aprovadas promovem a mobilidade e a liberdade de circulação no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa"
Economia
STF muda entendimento sobre a cobrança de ITBI
Com a mudança, voltam a valer leis municipais que determinam o recolhimento do ITBI antes do registro, como na assinatura do termo de compromisso de compra e venda
Economia
Senadores aprovam MP que muda regras para atualizar tabela de frete
Foi aprovada nesta quarta-feira, 31, no plenário do Senado a Medida Provisória que altera as regras de cálculo da tabela do frete rodoviário de cargas. O texto permite à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizar os valores do piso mínimo da tabela de frete sempre que houver oscilação no preço do diesel superior a […]
Economia
Câmara aprova MP que altera regras para atualização da tabela de frete
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) que altera as regras para atualização da tabela dos valores mínimos do frete rodoviário de cargas. Foram 310 votos favoráveis e 3 contrários. O texto vai ao Senado. De acordo com a MP, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel S-10 no mercado […]
Economia
Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS
Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias
Esportes
PSG cria cartilha para jogadores e impõe novas regras para atrasos e até almoço
O clima no Paris Saint-Germain nesta pré-temporada indica sinais de mudanças. Uma delas é a criação de uma cartilha para os jogadores que impõe novas regras, segundo o jornal L’Equipe. Uma das normas prevê que os atletas precisarão chegar ao Camp des Loges, centro de treinamento do clube, entre 8h30 e 8h45. Os atrasados, mesmo […]
Política
Quem pode ser mesário? Confira as regras da Justiça Eleitoral
A convocação será feita por comunicado oficial da Justiça Eleitoral em formato de carta, física ou eletrônica
Geral
Saiba como coletar moedas e ganhar prêmios no Meu Folha
Você pode se cadastrar gratuitamente ao acessar folhavitoria.com.br/id; novo projeto lançado nesta sexta (1) permite uma forma interativa do leitor consumir as notícias
Economia
Caso Pedro Guimarães pode apressar a adoção de novas regras nos bancos
Há uma lista de reivindicações para proteção das pessoas autoras de denúncia, incluindo estabilidade de emprego durante o período em que perdurar a investigação
Economia
China aprova plano para desenvolver regras para setor de fintech
O presidente da China, Xi Jinping, aprovou um plano para padronizar e desenvolver regras para o setor de pagamentos de tecnologia financeira (fintech) após uma reunião do alto escalão, sinalizando um alívio do escrutínio regulatório no setor, segundo a agência de notícias estatal chinesa Xinhua. A principal função de empresas de fintech será servir a […]
Economia
Juíza ordena mudança em empréstimos consignados para proteger aposentados e pensionistas
A juíza Joana Carolina Lins Pereira, da 12ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, atendeu pedido do Instituto Defesa Coletiva, e ordenou uma mudança no modelo de empréstimos consignados a beneficiários do INSS, com o objetivo de proteger aposentados e pensionistas que têm sido alvo de assédio por parte de instituições de crédito e também […]
Geral
Reino Unido propõe mudanças nas regras do Brexit; UE ameaça entrar com ação
O governo britânico propôs, nesta segunda-feira, 13, uma nova legislação que mudaria unilateralmente as regras comerciais pós-Brexit para a Irlanda do Norte, apesar da oposição de alguns legisladores do Reino Unido e autoridades da UE, que dizem que a medida viola regras internacionais. O projeto de lei proposto visa remover as verificações alfandegárias de uma […]
Política
Publicada MP que dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa
A MP foi assinada pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Entretenimento e Cultura
Oscar 2023 não vai aceitar filmes exibidos apenas no streaming
O Oscar está voltando ao normal, em termos de elegibilidade. Após dois anos de ajustes relacionados à pandemia, a Academia de Artes e Ciências Cinematográficas informou que os candidatos às estatuetas terão mais uma vez de lançar seus filmes nos cinemas. Os filmes qualificados podem estrear nos cinemas e em um serviço de streaming, mas […]
Economia
Presidente do BC fala em criação de grupo para regras de mercado de carbono
Campos Neto defendeu ainda soluções de mercado para a segurança alimentar e energética do mundo, respeitando questões como preço e alocação de recursos de forma eficiente
Geral
Aprovadas regras que proíbem sombra de prédios antes das 16h nas praias de Vila Velha
O plano é válido para a toda a extensão da orla do município onde ainda não existem empreendimentos imobiliários
Geral
Contran publica regras sobre o cadastro positivo de motoristas
O banco de dados foi criado no ano passado com a reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Economia
Bancos e instituições de pagamento travam disputa por novas regras
A regulamentação da nova lei cambial envolve uma disputa entre bancos que já operam no mercado e instituições de pagamento que, a partir do novo marco legal, também poderão realizar operações de câmbio. Antes mesmo de a nova lei ser aprovada, o Banco Central chegou a anunciar que as instituições de pagamentos poderiam operar no […]