Economia
Senado aprova projeto que regula mercado de criptomoedas no Brasil
Proposta estabelece que a comercialização de ativos virtuais deve observar diretrizes como a livre iniciativa e a livre concorrência
Tag regras
Economia
Senado inicia discussão de projeto que regulamenta criptomoedas no Brasil
O Senado começou a discutir o projeto que regulamenta o mercado de criptomoedas no Brasil. A votação deve ocorrer ainda hoje no plenário, após um adiamento na semana passada. A proposta cria regras para a venda de criptoativos no País, estabelece penas para os crimes relacionados a esses agentes e isenta a compra de equipamentos […]
Política
Para Tebet, presidentes de partidos devem definir regras para escolha de candidato
A senadora Simone Tebet (MDB) afirmou nesta segunda-feira, 25, que os presidentes do MDB, PSDB e União Brasil serão responsáveis por estabelecer critérios para definir o nome que encabeçará a disputa ao Planalto. A fala foi dada durante entrevista à RedeTV, ao ser questionada sobre a razão para o adiamento do jantar que aconteceria hoje […]
Geral
No México, Obrador não consegue impor limites a empresas no setor elétrico
O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, não conseguiu votos suficientes, no fim do domingo, 17, para aprovar uma reforma constitucional que limitaria a presença de empresas privadas e estrangeiras no setor elétrico. As reformas teriam revertido boa parte da abertura de mercado no setor realizada pelo presidente anterior, Enrique Peña Nieto, em 2013, […]
Geral
Senado aprova PL que aprimora regras para combate à alienação parental
O Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para modificar os procedimentos relacionados à alienação parental – prática em que o pai ou a mãe toma atitudes para colocar a criança ou o adolescente contra o outro genitor. O projeto vai à sanção presidencial. […]
Economia
INSS muda regras e promete mais agilidade para liberar benefícios
As novas medidas são uma atualização de regras de 2015 e regulamentam o trabalho dos servidores na análise de benefícios, recursos e revisões
Entretenimento e Cultura
Carnaval de Vitória: ônibus extras, segurança com reconhecimento facial e uso de máscaras opcional
Não é permitido entrar no Sambão do Povo com objetos cortantes, garrafas de vidro e copos térmicos
Saúde
Máscaras liberadas no ES: veja regras para ônibus, escolas, igrejas e comércio
A portaria que revoga todas as regras anteriores que obrigavam o uso da máscara e do passaporte vacinal foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (07)
Esportes
Prejudicado por guerra e pandemia, sorteio da Copa tem regras definidas
Tentando contornar dificuldades causadas pela guerra na Ucrânia e pela pandemia, a Fifa anunciou nesta terça-feira as regras do sorteio dos grupos da Copa do Mundo do Catar, marcada para novembro e dezembro deste ano. A definição das chaves vai acontecer no dia 1º de abril, em Doha, às 13 horas, pelo horário de Brasília. […]
Trabalho
Entenda as novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho
O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal
Geral
Após mais de dois anos, sambódromo do Rio volta a receber escolas de samba
Após dois anos e 12 dias em triste silêncio, em função da pandemia de covid-19, o sambódromo da Marquês de Sapucaí, na região central do Rio de Janeiro, volta a receber uma exibição de escola de samba neste sábado, 12. Por enquanto será um treino – o chamado ensaio técnico – para os desfiles oficiais, […]
Geral
Anvisa recomenda flexibilização de regras para entrada de pessoas vindas da Ucrânia
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ao governo federal a flexibilização das regras para receber todas as pessoas que vierem ao Brasil em fuga da guerra na Ucrânia. Em nota técnica enviada à Casa Civil, o órgão fez recomendações para a entrada de brasileiros por voos de repatriação ou por meios diferentes, como […]
Economia
Operação-padrão afetou cronograma para envio das declarações do IR
Conforme mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na manhã desta quinta-feira, 24, a operação-padrão da Receita Federal afetou o cronograma de formulação dos programas necessários à declaração do imposto de renda, divulgado nesta quinta-feira. O governo anunciou neste dia 24 que a disponibilização do programa gerador das declarações atrasou […]
Economia
Entrega da declaração do IR começa em 7/3; governo espera 34,1 milhões
A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira, 24, as regras para a declaração do Imposto de Renda este ano, referente ao ano de 2021. A apresentação da declaração tem início no dia 7 de março, às 8 horas, e o prazo vai até 29 de abril, às 23h59. O governo estima receber 34,1 milhões de declarações […]
Economia
CAE aprova projeto que regulamenta regras do mercado de criptomoedas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira, 22, o projeto que regulamenta as regras para o mercado de criptomoedas no Brasil. A proposta foi aprovada após uma negociação com representantes do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Por tramitar de forma terminativa na comissão, o […]
Geral
Proibido de sair à noite e sem bares e prostíbulos: vejas as regras para jovem que dirigiu trator
O rapaz foi flagrado dirigindo um trator na madrugada de domingo (20), na Avenida Saturnino de Brito, na Praia do Canto, em Vitória
Economia
Fed divulga regras que restringem negociação de ativos por membros de alto cargo
O Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) divulgou nesta sexta-feira, 18, o novo conjunto de normas para regular a operação de dirigentes de altos cargos do BC no mercado financeiro, após as saídas dos ex-presidentes das distritais de Dallas e Boston – Robert Kaplan e Eric Rosengren – após a revelação de que ambos […]
Esportes
Como a F-1 quer evitar polêmicas com mudança de regras e pontuação para 2022
A Fórmula 1 anunciou uma série de mudanças em regras e pontuação com o objetivo de limitar o grau de subjetividade da direção das provas, que foi amplamente criticada por seu desempenho inconstante ao longo da temporada 2021, provocando desgastes desnecessários à imagem da categoria máxima do automobilismo mundial. Ao longo dos próximos dias, o […]
Geral
Saiba como será o funcionamento de bares e restaurantes no ES a partir desta segunda-feira
Estado passou de 20 para 29 cidades no risco moderado para a covid-19, segundo última atualização do Mapa de Risco, divulgada pelo governo estadual
Economia
CVM publica em até 30 dias novas regras de agentes autônomos, diz relator de MP
Relator da Medida Provisória (MP) que altera o cálculo da taxa de fiscalização do mercado de capitais, o deputado federal Neucimar Fraga (PSD-ES) disse nesta quinta-feira que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai publicar dentro de 30 dias as novas regras para agentes autônomos de investimentos. As mudanças devem incluir o fim da exclusividade […]