Geral
Revisão de regras pode beneficiar mais de 2,5 mil quilombos
A medida agora pode destravar milhares de pedidos de pedidos de regularização
Tag regras
Saúde
Regra dos 5 segundos: é seguro comer alimento que cai no chão?
Crença popular dita que pegar rapidamente um alimento que teve contato com o chão evita que ele seja contaminado por bactérias. Mas será mesmo verdade?
Economia
Conselho Europeu determina regras do 'pacote de gás'
O Conselho Europeu chegou a um acordo sobre as regras que constam na proposta de legislação da União Europeia para os mercados de hidrogênio e de gases naturais e renováveis, que visa a transição do setor para o baixo carbono e a meta de atingir neutralidade climática até 2050. O pacote de descarbonização propõe regulação […]
Entretenimento e Cultura
Madonna publica 'regras' que segue em casa: 'Seja feliz com o que você tem'
A cantora Madonna brincou sobre as “regras” que segue em casa. Neste domingo, 19, ela apareceu nos stories do Instagram com uma placa em mãos, com os “cinco mandamentos” de onde vive. Dentre eles, estava “sorria”, “seja feliz”, “ouça os outros”, “fale gentilezas” e “seja feliz com o que você tem”. Madonna é mãe de […]
Economia
AGU revoga regra de precatórios e recomenda governo esperar nova portaria
A Advocacia-Geral da União (AGU) revogou portaria de dezembro do ano passado que regulamentava os procedimentos que deveriam ser observados para a utilização de precatórios em pagamentos para órgãos e entidades públicas federais. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 15, porém, não é conclusiva sobre o uso de precatórios no […]
Economia
EUA preparam novas regras para investimentos na China
O governo de Joe Biden está preparando um novo programa que pode proibir investimentos dos EUA em certos setores na China. Esse é um novo passo para proteger as vantagens tecnológicas americanas, em meio à competição crescente entre as duas maiores economias do mundo. Em relatórios fornecidos aos legisladores no Capitólio, os departamentos do Tesouro […]
Economia
Fazenda altera regra de delegacias de julgamento da Receita
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, editou portaria que dá ao contribuinte mais uma etapa de contestação de dívidas tributárias dentro das Delegacias de Julgamento da Secretaria Especial da Receita Federal (DRJs), órgãos que analisam recursos de casos de pequenos valores ou baixa complexidade que nem chegam a ser enviados ao Conselho Administrativo de Recursos […]
Entretenimento e Cultura
Bares do Centro de Vitória devem fechar até as 23h durante o Carnaval
Os donos dos estabelecimentos da região assinaram um termo em que concordam com as regras estipuladas para o funcionamento de 17 a 22 de fevereiro
Economia
Governo restringe consignado do Auxílio Brasil e limita desconto mensal a 5%
O empréstimo consignado do Auxílio Brasil foi sancionado em agosto do ano passado, mas passou a ser ofertado pelo mercado financeiro somente em outubro
Economia
Inteligência artificial: Senado propõe regras e restrição a reconhecimento facial
No momento em que ganha notoriedade o uso de ferramentas como o ChatGPT – capaz de criar textos complexos em formatos variados -, uma comissão de especialistas convocada pelo Senado apresentou uma proposta para regular a inteligência artificial (IA). Entre os principais pontos, o texto restringe o uso de câmeras instaladas pelas secretarias de segurança […]
Geral
Governo publica regras para endurecer fiscalização no espaço aéreo Yanomami
Lula pediu, na segunda-feira (30), o fechamento do espaço aéreo sobre a terra indígena Yanomami para barrar o transporte de insumos que abastece o garimpo ilegal na região
Geral
Novas regras de trânsito passam a valer a partir deste ano. Veja o que muda
As novas regras já estão em vigor, mas algumas leis ainda passarão a valer, pois há o período de adaptação antes da aplicação das regras
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Auxílio-reclusão: o que é e quem tem direito? Entenda as regras
O valor é de um salário-mínimo, R$ 1.302 em 2023, pago durante o período de reclusão
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Prestes a se aposentar? Veja as mudanças nas regras
Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 15 anos
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Novas regras para curso de Medicina são revogadas
As aberturas de vagas seguem congeladas até abril, quando vence a moratória assinada pelo governo Michel Temer