Economia
Banco Central avalia rever ganho da poupança
Pelas regras em vigor, se os juros passarem desse patamar de 8,5%, a poupança terá de pagar 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial (hoje, zerada)
Tag regras
Economia
Aneel aprova regras para facilitar que famílias recebam descontos na conta de luz
As famílias ainda poderão solicitar por conta própria a inscrição ao programa para as distribuidoras
Política
Pacheco adia para segunda-feira votação de regras sobre orçamento secreto
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para a segunda-feira, dia 29, a votação do projeto de resolução que regulamenta o ‘orçamento secreto’. As informações constam da agenda do Congresso publicada na internet. O projeto pretende ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral, as chamadas […]
Geral
Enem: entenda as regras para o uso de máscara durante as provas e outras normas de saúde
As regras são válidas para as duas versões da prova, tanto na versão impressa quanto digital.
Saúde
Entenda as regras para vacinação com dose de reforço no ES
Desde a última terça-feira, a vacinação com dose de reforço contra covid-19 tem novas regras. No Espírito Santo, o prazo de intervalo de aplicação das doses em idosos está ainda menor. Confira
Geral
SRB divulga nota contra imposição pela UE de regras de importação por questões ambientais
A Sociedade Rural Brasileira divulgou nota para manifestar “indignação” com a proposta anunciada pela União Europeia de restringir importações de commodities agrícolas por questões ambientais, sem considerar os recentes acordos internacionais. “A SRB apoia o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que prometeu questionar a proposta da UE sob o argumento de desrespeito a soberania […]
Geral
UE adota regras para impedir compra e consumo de produtos que geram desmatamento
A Comissão Europeia adotou nesta quarta-feira novas regras para impedir o desmatamento provocado pelos países do bloco, inovar na gestão de resíduos sustentáveis e melhorar a qualidade dos solos. As medidas fazem parte da implementação do chamado “Acordo Verde Europeu”. “As novas regras propostas garantiriam que os produtos que os cidadãos da UE compram, usam […]
Geral
COP define as regras, mas luta climática vai além de governos
Foi concluído - ainda que com alguns buracos - o livro de regras. Cabe a nós, a sociedade, jogar o jogo
Geral
COP-26 aprova regras sobre mercado de carbono, mas avança pouco em financiamento
A regulamentação do mercado de carbono, importante na luta contra o aquecimento global, era prevista desde o Acordo de Paris, em 2015
Economia
Para relator da PEC dos Precatórios, Pacheco tem sensibilidade com o tema
O relator da PEC dos Precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quinta-feira à CNN Brasil que o Congresso não está dando “cheque em branco” para o governo gastar como quiser o espaço extra no teto de gastos, que será aberto com a aprovação da medida. Ele demonstrou confiança na aprovação célere da PEC, tanto […]
Esportes
Ifab autoriza manutenção de 5 substituições nos jogos de futebol permanentemente
A International Board (Ifab, na sigla em inglês), órgão responsável pelas regras do futebol, decidiu que cada competição pode escolher, sem limite de tempo, cinco substituições por equipe em cada partida, em vez de três. O comitê consultivo técnico “recomendou que cada competição possa decidir aumentar o número de substituições em função das necessidades do […]
Economia
PEC dos Precatórios precisa ser aprovada até 2ª semana de novembro, diz Roma
O ministro da Cidadania, João Roma, alertou nesta quinta-feira, 28, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até, no máximo, a segunda semana de novembro, sob pena de o pagamento do Auxílio Brasil ser dificultado. “Até o dia 15 de novembro, no caso antes, porque 15 […]
Economia
Pacheco elogia texto e diz não ver PEC dos Precatórios como algo 'eleitoreiro'
Com a PEC dos precatórios em pauta na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 27, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) declarou ser importante achar uma solução para o pagamento das dívidas da União, mas mantendo em vista o respeito ao teto de gastos. Pacheco elogiou o texto proposto pelo relator Hugo Motta (Republicanos-PB), que […]
Economia
Muito provavelmente PEC dos Precatórios deve ir para votação amanhã, diz Lira
A Câmara dos Deputados deve deixar para a quarta-feira, 27, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, que cria um limite para pagamento de dívidas judiciais e flexibiliza também o teto de gastos para abrir caminho ao Auxílio Brasil turbinado a R$ 400 mensais em ano eleitoral. Segundo o presidente da […]
Economia
PEC dos Precatórios está na pauta de votação do plenário da Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios é o destaque da pauta da sessão deliberativa desta terça-feira, 26, da Câmara dos Deputados, marcada para começar às 13h55 (de Brasília). Aprovado na semana passada na comissão especial que analisou o tema, o relatório da PEC adia o pagamento de parte das dívidas judiciais do governo […]
Economia
Oposição faz apelo para adiamento de votação de PEC dos precatórios
Com um relatório finalizado às pressas pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e mudanças profundas, como a nova fórmula de correção do teto de gastos, deputados da oposição fazem apelos para que a votação da PEC dos precatórios seja adiada para semana que vem. “Não podemos fazer uma votação às cegas”, disse a deputada Perpétua Almeida […]
Economia
Comissão da PEC dos Precatórios adia para amanhã sessão prevista para hoje
A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios cancelou a sessão que estava prevista para esta terça-feira, 19, às 14 horas, para discutir e votar o relatório apresentado pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Um novo encontro foi marcado para quarta-feira, 20, no mesmo horário. Segundo o Broadcast (sistema de notícias […]
Economia
Lira quer colocar PEC dos precatórios na frente da reforma administrativa
No comando da Câmara, a avaliação é que as duas propostas são prioritárias para Arthur Lira,
Economia
Presidente da Câmara diz esperar aprovação 'tranquila' da PEC dos Precatórios
A PEC precisa de 308 votos entre os 513 deputados em dois turnos de votação
Economia
Guedes diz crer na aprovação da mudança na regra de precatórios até o fim do ano
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira acreditar na aprovação das mudanças nas regras de pagamento de precatórios até o fim do ano. Na quinta-feira, o relator Hugo Motta (Republicanos-PB) apresentou um parecer criando um teto para essas despesas baseado no valor pago em 2016, corrigido. Isso reduziria o montante a ser pago […]