Geral
Aprovadas regras que proíbem sombra de prédios antes das 16h nas praias de Vila Velha
O plano é válido para a toda a extensão da orla do município onde ainda não existem empreendimentos imobiliários
Tag regras
Geral
Contran publica regras sobre o cadastro positivo de motoristas
O banco de dados foi criado no ano passado com a reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Economia
Bancos e instituições de pagamento travam disputa por novas regras
A regulamentação da nova lei cambial envolve uma disputa entre bancos que já operam no mercado e instituições de pagamento que, a partir do novo marco legal, também poderão realizar operações de câmbio. Antes mesmo de a nova lei ser aprovada, o Banco Central chegou a anunciar que as instituições de pagamentos poderiam operar no […]
Economia
Senado aprova projeto que regula mercado de criptomoedas no Brasil
Proposta estabelece que a comercialização de ativos virtuais deve observar diretrizes como a livre iniciativa e a livre concorrência
Economia
Senado inicia discussão de projeto que regulamenta criptomoedas no Brasil
O Senado começou a discutir o projeto que regulamenta o mercado de criptomoedas no Brasil. A votação deve ocorrer ainda hoje no plenário, após um adiamento na semana passada. A proposta cria regras para a venda de criptoativos no País, estabelece penas para os crimes relacionados a esses agentes e isenta a compra de equipamentos […]
Política
Para Tebet, presidentes de partidos devem definir regras para escolha de candidato
A senadora Simone Tebet (MDB) afirmou nesta segunda-feira, 25, que os presidentes do MDB, PSDB e União Brasil serão responsáveis por estabelecer critérios para definir o nome que encabeçará a disputa ao Planalto. A fala foi dada durante entrevista à RedeTV, ao ser questionada sobre a razão para o adiamento do jantar que aconteceria hoje […]
Geral
No México, Obrador não consegue impor limites a empresas no setor elétrico
O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, não conseguiu votos suficientes, no fim do domingo, 17, para aprovar uma reforma constitucional que limitaria a presença de empresas privadas e estrangeiras no setor elétrico. As reformas teriam revertido boa parte da abertura de mercado no setor realizada pelo presidente anterior, Enrique Peña Nieto, em 2013, […]
Geral
Senado aprova PL que aprimora regras para combate à alienação parental
O Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para modificar os procedimentos relacionados à alienação parental – prática em que o pai ou a mãe toma atitudes para colocar a criança ou o adolescente contra o outro genitor. O projeto vai à sanção presidencial. […]
Economia
INSS muda regras e promete mais agilidade para liberar benefícios
As novas medidas são uma atualização de regras de 2015 e regulamentam o trabalho dos servidores na análise de benefícios, recursos e revisões
Entretenimento e Cultura
Carnaval de Vitória: ônibus extras, segurança com reconhecimento facial e uso de máscaras opcional
Não é permitido entrar no Sambão do Povo com objetos cortantes, garrafas de vidro e copos térmicos
Saúde
Máscaras liberadas no ES: veja regras para ônibus, escolas, igrejas e comércio
A portaria que revoga todas as regras anteriores que obrigavam o uso da máscara e do passaporte vacinal foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (07)
Esportes
Prejudicado por guerra e pandemia, sorteio da Copa tem regras definidas
Tentando contornar dificuldades causadas pela guerra na Ucrânia e pela pandemia, a Fifa anunciou nesta terça-feira as regras do sorteio dos grupos da Copa do Mundo do Catar, marcada para novembro e dezembro deste ano. A definição das chaves vai acontecer no dia 1º de abril, em Doha, às 13 horas, pelo horário de Brasília. […]
Trabalho
Entenda as novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho
O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal
Geral
Após mais de dois anos, sambódromo do Rio volta a receber escolas de samba
Após dois anos e 12 dias em triste silêncio, em função da pandemia de covid-19, o sambódromo da Marquês de Sapucaí, na região central do Rio de Janeiro, volta a receber uma exibição de escola de samba neste sábado, 12. Por enquanto será um treino – o chamado ensaio técnico – para os desfiles oficiais, […]
Geral
Anvisa recomenda flexibilização de regras para entrada de pessoas vindas da Ucrânia
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ao governo federal a flexibilização das regras para receber todas as pessoas que vierem ao Brasil em fuga da guerra na Ucrânia. Em nota técnica enviada à Casa Civil, o órgão fez recomendações para a entrada de brasileiros por voos de repatriação ou por meios diferentes, como […]