Geral
A nova lei possui artigos que regulamentam caixas de som em vias públicas, horários e dias para ocorrências de obras com emissão de ruídos que causam incômodo aos moradores do entorno
Geral
As novas regras entram em vigor nesta quinta-feira (13) e seguem valendo até o fim do mês
Geral
A China aprovou duas novas regras para regular atividades de empresas de tecnologia no exterior e o uso de algoritmos, na última ofensiva de Pequim para tentar manter sob controle o gigantesco setor de internet do país. Principal regulador do setor, a Administração do Ciberespaço da China disse nesta terça-feira (4) que ela e várias […]
Esportes
Mohammed Ben Sulayem, novo presidente da Federação Internacional do Automobilismo (FIA), prometeu melhorias nas regras da Fórmula 1 para evitar que o desfecho polêmico da atual temporada se repita. A troca de presidência na FIA aconteceu dias após o encerramento de uma das edições mais acirradas e polêmicas da história da F-1, que terminou com […]
Economia
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 15, um projeto de lei que muda as regras do transporte rodoviário interestadual e pode, na prática, frear a concorrência no setor. Foram 394 votos a favor, 45 contra e 1 abstenção. Todos os destaques (sugestões de alteração do texto) foram rejeitados. A proposta passou no Senado no fim do […]
Economia
A Comissão Especial da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira, 14, o projeto de lei 1.917/2015, que traz novas regras regulatórias para o setor elétrico e um cronograma para abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores. O texto foi aprovado em caráter terminativo e, caso não haja requerimento para votação do plenário […]
Geral
Outro ponto sugerido pelo governo é que o comprovante de recuperação da covid-19 seja aceito como alternativa para fazer o controle migratório
Geral
A falta de regras claras sobre a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a covid-19 criou um cenário confuso e gerou dúvidas em passageiros que chegavam nesta segunda-feira, 13, ao Brasil. No maior aeroporto do País, o de Cumbica, em Guarulhos, uma parte dos viajantes relatou ter sido cobrada pelo documento, enquanto outros disseram que […]
Geral
O governo ainda prepara a nova portaria com as regras para viajantes que chegam ao Brasil. A Casa Civil informou nesta segunda-feira, 13, que a norma será “adequada à decisão” do Supremo Tribunal Federal (STF). No sábado, 11, o ministro da Corte, Luís Roberto Barroso, determinou que passageiros internacionais apresentem um comprovante de vacinação contra […]
Geral
Nova portaria, segundo a Casa Civil, deve ser publicada o mais rápido possível, já que a decisão de Barroso passa a valer a partir da notificação dos órgãos
Economia
O Conselho dos Assuntos Econômicos e Financeiros (Ecofin, da sigla em inglês) chegou nesta terça-feira a um acordo sobre a proposta de atualização das regras sobre as taxas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), na União Europeia (UE). Em comunicado oficial, o conselho, que reúne os ministros das finanças do bloco, destacou que “as […]
Geral
O Ministério da Agricultura informou que desde o dia 1º de dezembro o Center for Disease Control and Prevention (CDC), órgão de controle e prevenção de doenças dos Estados Unidos, alterou as regras de entrada de cães no país. Os animais que chegam de países classificados como de alto risco para raiva, que inclui o […]
Economia
Poupança se popularizou entre os brasileiros por ser considerada menos arriscada e não ter incidência de Imposto de Renda
Economia
Pelas regras em vigor, se os juros passarem desse patamar de 8,5%, a poupança terá de pagar 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial (hoje, zerada)
Economia
As famílias ainda poderão solicitar por conta própria a inscrição ao programa para as distribuidoras