Geral
Funcionamento do comércio, restaurantes, ônibus, academias... Veja o que muda na Grande Vitória
Ao todo, 50 cidades capixabas, incluindo as da Região Metropolitana, estarão no risco alto para a covid-19 a partir da próxima segunda-feira
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Geral
Shoppings e comércio de rua vão abrir as portas nesta terça-feira; veja regras e horários
Lista das 30 cidades em risco máximo do mapa de classificação inclui todos os municípios da Grande Vitória
Economia
Discussão de regras sobre painéis solares entra na pauta da Câmara
A discussão sobre as regras para consumidores que produzem a própria energia, a chamada geração distribuída, foi incluída na pauta da Câmara desta semana. Mas, o ritmo das votações dos próximos dias é incerto. Há possibilidade de os parlamentares realizarem sessão do Congresso nesta terça-feira, 20. O feriado de Tiradentes, celebrado na quarta, 21, também […]
Geral
Novo Mapa de Risco: veja as regras desta semana para cada cidade do Espírito Santo
Como nesta semana, quarta-feira é feriado, não haverá ônibus para a população em geral
Geral
Novo Mapa de Risco muda regras da semana em cidades do Espírito Santo
Comércio em municípios de risco extremo poderão abrir na terça-feira (20), devido ao feriado de Tiradentes
Geral
Lei que muda validade da CNH e regras para transporte de crianças entra em vigor na segunda-feira
Alterações também alcançam pontuação da Carteira de Habilitação, necessidade de faróis acesos e outras regras
Geral
Síndico pode impor restrições e multa, afirma advogada
Zelar pelo bem-estar do condomínio não é só prerrogativa do síndico e do corpo administrativo do prédio, mas também uma tarefa prevista em lei, diz a especialista em Direito Civil Juliana Maria Raffo Montero. Por isso, segundo ela, o síndico tem autonomia para impor restrições em áreas comuns e de lazer, como salões de festa, […]
Geral
Prédios fecham áreas comuns e até limitam número de visitas
Após um ano do início da pandemia, o síndico Thiago Gallina, de 42 anos, decidiu pela primeira vez, no mês passado, em conjunto com o conselho administrativo do prédio residencial, fechar todas as áreas comuns do condomínio no bairro Panamby, zona sul de São Paulo. Além do agravamento da crise sanitária, o desrespeito às regras […]
Geral
Novo Mapa de Risco entra em vigor nesta segunda; veja as regras para cada região do ES
Comércio de rua, centros comerciais e galerias funcionarão em três dias na semana (quarta, quinta e sexta-feira) das 10h às 18h
Economia
Aneel aprova regras para repasses de recursos de P&D para aliviar reajustes
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 30, as regras para transferência de recursos não utilizados em projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e eficiência energética para aliviar o impacto de reajustes tarifários em 2021. A transferência está prevista na Medida Provisória 998, que foi sancionada e convertida em lei […]
Geral
Primeiro dia útil das medidas mais restritivas no ES começa com movimentação na Grande Vitória
No calçadão das praias de Vila Velha, muitas pessoas optaram por realizar atividades físicas durante a manhã
Geral
Regras para uso de máscaras em aviões e aeroportos ficam mais rígidas
Pela decisão, os passageiros deverão usar nos terminais e dentro das aeronaves máscaras em tecido e, nesse caso, o ideal é que elas tenham camada tripla de proteção ou de uso profissional, como as cirúrgicas e as N95/PFF2
Economia
CMN consolida normas do programa de financiamento às exportações (Proex)
O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu nesta quinta-feira, 25, consolidar as normas do Programa de Financiamento às Exportações (Proex), que tem como objetivo equalizar taxas de juros e de financiamento para as exportações brasileiras. Segundo o Ministério da Economia, a nova resolução é fruto da determinação do Decreto nº 10.139, de 2019, que estabeleceu a […]
Economia
Ernesto Araújo defende flexibilização de regras do Mercosul
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, defendeu a flexibilização de regras do Mercosul para permitir que os países do bloco negociem acordos com outras nações individualmente. Atualmente, acordos que envolvam tarifas só podem ser negociados pelo Mercosul conjuntamente. O ministro rebateu ainda acusações de que sua gestão à frente da diplomacia brasileira é “prejudicial […]
Economia
Receita estima que cerca de 3 milhões tenham recebido auxílio e passado limite
Brasileiros que receberam o benefício e tiveram rendimento superior a R$ 22.847,76 devem devolver o valor do auxílio
Economia
Contribuinte com rendimento acima de R$ 22.847,76 terá de devolver auxílio
Após preenchida a declaração, o sistema gera uma mensagem automática informando se os rendimentos ultrapassaram os limites
Política
Bolsonaro quer mudar Lei de Improbidade
Em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente disse que a legislação atual "engessa o prefeito"
Geral
Consumo de bebidas poderá ocorrer até 22h
O governo de São Paulo amenizou as regras para consumo de bebida alcoólica em restaurantes nas regiões que estão na fase amarela do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena, como é o caso da capital. “O consumo de bebida alcoólica poderá ser realizado até 22 horas, respeitando a capacidade de 40% dos estabelecimentos, com […]
Geral
Senado aprova regras para desativação de hospitais de campanha
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, um projeto de lei que impõe regras para a desativação dos hospitais de campanha, construídos para enfrentamento da pandemia da covid-19 em diversos Estados. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados. As unidades temporárias foram instaladas em vários Estados no ano passado para enfrentamento da crise. […]
Economia
Aneel prorroga prazo de consulta pública que trata de regras de transmissão
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou o prazo da consulta pública que trata do aperfeiçoamento nas normas do sistema de transmissão. A intenção é receber informações para consolidação das regras que estabelecem a classificação das instalações, as condições de acesso e conexão ao sistema. O novo prazo para envio de contribuições vai até […]