Economia
'Não é calote, é uma prorrogação', diz Pacheco, sobre 'solução' para precatórios
Ideia é corrigir o montante pago com precatórios em 2016, ano em que o teto de gastos foi instituído, e travar o pagamento das despesas nesse valor
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Economia
Pacheco diz que apresentará 'solução' para pagamento de precatórios
Após uma reunião com líderes políticos e equipe econômica, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que apresentará ao Congresso Nacional uma “solução” para o pagamento de precatórios que retirará do teto de gastos cerca de R$ 50 bilhões em dívidas judiciais a serem pagas no próximo ano. De acordo com Pacheco, a ideia […]
Economia
Guedes diz estar confiante em solução para aprovação da PEC dos Precatórios
"Estou muito confiante no Congresso e no Supremo Tribunal Federal de que vamos conseguir manter o compromisso com a responsabilidade social", disse o ministro da Economia
Economia
Ministério confirma reunião entre Guedes, Lira e Pacheco sobre precatórios
O Ministério da Economia confirmou nesta terça-feira, 21, que o ministro Paulo Guedes participa logo mais de reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir uma solução para o pagamento de precatórios. O encontro está marcado para as 10 horas (de Brasília) na residência oficial do […]
Economia
Em busca de solução para precatórios, Lira e Pacheco chamam Guedes para reunião
Uma nova rodada de conversas, agora com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi agendada pelos presidentes do Senado e Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), para esta terça-feira, 21. Eles querem encontrar, ainda nesta semana, uma solução sobre o pagamento dos precatórios, dívidas reconhecidas da União que somam uma conta […]
Geral
ES volta a ter cidades em risco moderado; veja as regras válidas para esta semana
Com o retorno ao risco moderado, três municípios voltarão a seguir algumas restrições
Economia
Câmara aprova texto-base de MP sobre repasse federais a fundos de desenvolvimento
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 15, por 301 votos a 105, o texto-base da Medida Provisória 1.052, que altera regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Deputados analisam agora os destaques. A proposta altera ainda regras do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), permitindo apoio a concessões públicas e […]
Economia
Votação de PEC dos Precatórios na CCJ deve ocorrer ainda hoje, diz Bia Kicis
Apesar do plenário da Câmara ter aberto a Ordem do Dia, o que impede deliberações nas comissões da Casa, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputada Bia Kicis (PSL-DF), afirmou ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que a votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à […]
Economia
Guedes: Economistas falam que precatório é previsível; é brincadeira, né.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 14, que há “uma rolagem de desgraça” no Brasil, ao referir-se ao pessimismo de economistas e outros agentes em relação às medidas do governo. Em 2021, com o crescimento esperado acima de 5%, porém, “a desgraça foi rolada para o ano que vem”, afirmou o ministro. […]
Economia
Deputados pedem vista da PEC dos precatórios; presidente da CCJ concede
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada Bia Kicis (PSL-DF), concedeu vista coletiva do parecer de admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que parcela o pagamento de precatórios, como são chamadas as dívidas judiciais. O parecer do relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), é pela admissibilidade do texto. […]
Economia
CCJ da Câmara analisa nesta tarde admissibilidade da PEC dos precatórios
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara analisa na tarde desta terça-feira, 14, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que parcela o pagamento de precatórios, como são chamadas as dívidas judiciais. A fatura prevista para 2022 é de R$ 89,1 bilhões e, se paga integralmente, deixará o Orçamento do ano […]
Justiça
MINHA CASA. MINHAS REGRAS. IMPOSSIBILIDADE DO USO INDISCRIMINADO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
Sabemos que muitos têm a residência como local sagrado, aquele onde ditam suas próprias regras, podendo praticar livremente os atos que desejam dentro dos limites do seu “castelo”. Contudo a realidade não é bem essa, especialmente se próximo a seu “refúgio” existem vizinhos. Não há dúvidas de que a privacidade é direito a ser preservado, […]
Economia
Equipe econômica está aberta a 'outros modelos' para precatórios, diz Bittencourt
Secretário do Tesouro Nacional disse que a retirada do pagamento de precatórios do teto de gastos não representaria um descontrole de despesas
Geral
Risco baixo no ES: veja as regras e restrições válidas para esta semana
Desde abril de 2020, esta é a primeira vez que todos os 78 municípios capixabas são classificados em verde
Geral
Pela primeira vez, ES tem todas as cidades classificadas no risco baixo para a covid-19
Desde abril de 2020, o mapa de risco é utilizado pelo governo do Estado para determinar as regras de funcionamento das atividades econômicas e sociais dos municípios capixabas em meio à pandemia do coronavírus