Geral
Veja as regras para a realização de eventos sociais no Espírito Santo
Portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado, no sábado. Festas deverão ser voltadas a adultos e terão público limitado a 100 pessoas
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Geral
Governo publica novas regras para concessão de benefícios para idosos e pessoas com deficiência
Para ter direito ao benefício, no valor mensal de um salário mínimo - R$ 1.045 - é necessário que o rendimento bruto mensal por pessoa da família seja de até 1/4 do salário mínimo (25%), o que corresponde a R$ 261,25
Política
Aras impõe novas regras a procuradores de forças-tarefa em caso debandada
Entre as novas normas da transição, estão a obrigatoriedade de comunicação prévia com antecedência mínima de 30 dias e entrega de relatórios sobre o acervo dos grupos de trabalho e metas em curso
Geral
Rio de Janeiro publica medidas restritivas para evitar a propagação da covid-19
O decreto também autoriza o retorno das atividades desenvolvidas pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), como obras de manutenção e expansão da infraestrutura de saneamento básico
Política
Assembleias mudam regras para permitir reeleição
O caso mais emblemático de perpetuação no cargo está no Piauí, onde o deputado Themístocles Filho (MDB) sentou na cadeira de presidente da Assembleia em 2005 e de lá nunca mais saiu
Política
Senado aprova regras mais duras para barragens e discute multa para empresas
O projeto estabelece multa administrativa entre R$ 2 mil e R$ 1 bilhão a empresas que descumprirem as normas de segurança previstas na medida
Economia
CMN altera regra para investidores não residentes pessoas físicas
O conselho dispensou estes investidores da obrigação de constituir custodiante
Trabalho
Veja as principais modificações na legislação trabalhista decorrentes a pandemia de covid-19
Novos requisitos foram estabelecidos, inclusive com imposição de obrigações maiores para empresas com receita em 2019 superior a R$ 4.800.00,00
Economia
EUA: Departamento de Comércio sugere regras para reforçar leis antidumping
O Departamento do Comércio dos Estados Unidos divulgou propostas sobre regras para reforçar as leis antidumping do país e evitar meios de burlar essas restrições. Em comunicado sobre o tema, o secretário de Comércio, Wilbur Ross, vê a proposição como parte do compromisso do presidente Donald Trump para combater injustiças no comércio. O governo americano […]
Economia
BC anuncia mudanças nas regras das reuniões entre dirigentes e 'agentes externos'
Na nota, o BC lembrou que as orientações para reuniões com dirigentes da autarquia estão em vigor desde 2017
Trabalho
Direitos das pessoas com deficiência: tudo o que você precisa saber
Em 2010, o TST criou a primeira comissão especial dedicada à questão da acessibilidade, com o objetivo de assegurar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno exercício de seus direitos
Economia
Governo publica novas regras para o Minha Casa, Minha Vida. Veja o que muda!
No total, o programa Minha Casa, Minha Vida tem 285,66 mil unidades habitacionais
Economia
CMN moderniza regras para contas de depósito em reais de residentes no exterior
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira, 30, duas alterações que vão, na prática, simplificar as regras de prestação de informações para residentes no exterior que têm contas de depósito em reais no Brasil e para pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasil com bens ou valores no exterior. Em uma das mudanças, o […]
Economia
Economia define regras sobre movimentação de servidores para força de trabalho
Serão assegurados ao servidor que tiver sido movimentado os direitos e vantagens a que faça jus no órgão de origem
Geral
Bruno Covas propõe novas regras para volta às aulas na rede municipal de São Paulo
As metas de aprendizagem e desenvolvimento propostas no Currículo da Cidade serão reorganizadas e replanejadas para serem concluídas até 2021
Economia
Senado não vota MP de regras trabalhistas e texto pode perder validade
O presidente da Casa reconheceu que as questões trabalhistas eram controversas demais para possibilitar um entendimento
Economia
Alcolumbre diz que não pautará veto à desoneração nesta semana
Segundo Alcolumbre, a sessão está marcada, mas ele aguarda até amanhã uma decisão dos líderes do Senado sobre a MP 926
Economia
Estatais de saneamento pressionam por crédito
Hoje, as operações de crédito dessas estatais ficam sujeitas aos mesmos limites e regulamentos seguidos por Estados e municípios
Economia
Estatais de saneamento querem flexibilizar regras para contratar empréstimos
As empresas estatais acreditam que a ausência de uma regra específica para o setor seja um entrave para as companhias competirem de igual para igual com o privado
Economia
Senado adia votação de MP que altera regras trabalhistas
Entre as medidas previstas no texto estão a adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados, além da concessão de férias coletivas