Geral
Comércios de 72 cidades do ES podem voltar a funcionar a partir desta segunda. Veja as regras!
Ficam de fora apenas os municípios da Grande Vitória e de Alfredo Chaves, onde permanecem valendo as medidas anunciadas anteriormente
Tag regras
Economia
INSS define regras para antecipar pagamento de auxílio-doença
Segundo a lei, os requerentes do auxílio-doença poderão receber um salário mínimo por mês antecipado por até 90 dias ou até a realização de perícia médica federal
Geral
Coronavírus: com quatro casos confirmados, Aracruz decreta novas regras de contenção
Prefeitura pede para que pessoas evitem espaços públicos, até praia
Economia
Calculadora do INSS é atualizada com as regras da Nova Previdência. Veja como acessar!
Futuramente, ela voltará a calcular também quanto vai ser o valor estimado da renda do cidadão ao se aposentar
Economia
MPF cobra Latam por possível descumprimento de acordo sobre reprogramação de voos
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quarta-feira, 1º, ofício a Latam no qual alerta para um “possível” descumprimento por parte da companhia sobre as regras de reprogramação de voos durante a pandemia do novo coronavírus, firmadas em termo assinado no último dia 20 entre o MPF, a Secretaria Nacional do Consumidor e a Associação […]
Economia
CVM propõe audiência pública para alterar regras de crowdfunding de investimento
Pouco mais de dois anos após regulamentar o crowdfunding de investimento no Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) propõe o aprimoramento de suas regras com medidas como a ampliação de limites de captação e investimento individual. O objetivo da reforma é permitir que um universo maior de empresas possa acionar essa modalidade de oferta […]
Economia
Governo pede que Congresso vote projeto com regras do Orçamento
A proposta foi aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas parou após o avanço da covid-19
Geral
Decreto amplia fechamento de comércio para 15 dias em Cachoeiro
Além disso, para permanecer aberto, os supermercados terão que atender algumas regras, como a proibição da entrada de idosos e crianças no estabelecimento
Geral
Tchau, pastel frito! Prefeitura de Vitória veta barracas de comida em feiras livres
Haverá também redução de 50% do número de barracas, criando um movimento de rodízio semanal entre os feirantes
Esportes
FIA defende acordo secreto com a Ferrari e diz não poder provar irregularidade
A Federação Internacional de Automobilismo (FIA) veio a público nesta quinta-feira para rebater o comunicado emitido por sete equipes da Fórmula 1, na quarta. Em nota, a entidade defendeu o acordo secreto que fez com a Ferrari no ano passado e admitiu que não pode provar suposta irregularidade cometida pelo time italiano no campeonato de […]
Economia
Sabesp critica Arsesp por possível mudança de regras na base de remuneração
Para a Sabesp, que não traz no documento projeções sobre o impacto financeiro desta possível mudança em seu balanço, não há necessidade de se estabelecer uma nova metodologia desta base
Geral
Coronavírus: portaria ministerial deve diferenciar casos de isolamento
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta segunda-feira que trabalha para publicar nesta semana uma portaria que diferencie as situações de isolamento e de quarentena. De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, haverá uma reunião na quinta-feira com especialistas para discutir o assunto. O ministério ainda anunciou na […]
Geral
Iema destaca regras de uso do Arquipélago das Três Ilhas, em Guarapari
Com o feriado de Carnaval, é importante frisar que estão proibidas atividades de pesca, camping e uso do fogo (churrasco e fogueira)
Saúde
Anvisa aprova regras para registro de terapias avançadas
Essas terapias usam células ou genes, podendo ser cultivadas em laboratório ou manipuladas para uma ação terapêutica específica, como tratamento contra o câncer
Economia
Governo aperta regras de cursos para servidores
Secretária afirma que nenhuma empresa do setor privado admite pagar salários para um funcionário estudar algo que não tenha relação com seu trabalho
Economia
Governo aperta regra de capacitação de servidor para otimizar gasto de R$ 3,5 bi
O governo criou a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) e vai trabalhar num mapeamento da demanda dos órgãos por cursos e especializações
Saúde
Governo quer distribuir remédio no SUS sem aval da Anvisa
A mudança valeria apenas para compras do governo federal em casos excepcionais, como em situação de emergência de saúde pública ou falta do produto no mercado local
Geral
MEC exige cabelo preso em escola cívico-militar
Uma das principais bandeiras educacionais da gestão Jair Bolsonaro, as escolas cívico-militares terão uma série de regras sobre vestuário e comportamento dos alunos. Embora não tenha fechado a lista de colégios que receberão o programa nem contratado os militares que atuarão nas unidades, o Ministério da Educação (MEC) definiu um manual de regras que os […]
Economia
CVM prorroga Audiência Pública sobre novas regras para mercados organizados
O objetivo é aperfeiçoar as normas para um eventual cenário de concorrência entre bolsas e outros ambientes de negociação no Brasil
Economia
Governadores adiam regras da Previdência para militares e bombeiros
Segundo levantamento do jornal O Estado de São Paulo/Broadcast, 15 Estados optaram por estender o cronograma até o limite máximo de 31 de dezembro de 2021, ou seja, as regras mais duras só valerão em 1.º de janeiro de 2022