Economia
Governo detalha regras do Contrato Verde e Amarelo
Publicação trata de aspectos como prazo e limite de contratados
Tag regras
Geral
MEC vai enviar ao Congresso proposta com novas regras para o Fundeb
O debate sobre transformar o fundo, com previsão para ser extinto este ano, em permanente, e de elevar, gradualmente, o percentual de recursos repassados pela União, já ocorre na Câmara dos Deputados
Economia
Sepec defende ajustes 'pontuais' em marcos de concessão vigentes
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), órgão do Ministério da Economia, confirmou em nota o entendimento da pasta de que as alterações nas regras legais sobre concessões e parcerias público-privadas devem ser incorporadas às leis atuais, sem, portanto, revogar os marcos vigentes. Reportagem do Broadcast (sistema de notícias em tempo real do […]
Economia
Aneel manterá estudos de revisão das regras para consumidores que produzem a própria energia
Durante reunião com o presidente Jair Bolsonaro, o diretor Rodrigo Limp manifestou ter posicionamento alinhado com o do chefe do executivo, contrário à tributação da energia solar.
Política
Relator aperta regra para socorro federal aos Estados
A ideia é amarrar uma das três opções à redução de despesa obrigatória de pessoal e Previdência
Geral
Governo divulga regras do Fies para 2º semestre de 2020 e Plano trienal 2020-2022
O valor semestral máximo e mínimo de financiamento no âmbito do Fies será estabelecido pelo agente financeiro operador de crédito
Economia
Bolsonaro diz que tem de fazer a reforma tributária 'possível', e não 'perfeita'
"Não podemos impor a nossa vontade nem queremos impor nossa vontade", afirmou o presidente
Política
CNJ aprova regras para uso de redes sociais por juízes
Pela resolução, os magistrados estão proibidos de manifestar opinião sobre processo pendente de julgamento e fazer "juízos depreciativos" sobre despachos, votos ou sentenças
Geral
Anvisa limita uso de gordura trans em alimentos industrializados
Na terceira e última fase, será banida a gordura parcialmente industrializada, principal fonte de gordura trans nos alimentos industrializados
Economia
VÍDEO | Caixa explica regras para saque imediato do FGTS
Medida provisória estabelece novo limite de retirada
Política
Em meio à elaboração de normas para 2020, TSE recebe movimentos de transparência
A visita coincide com a consulta pública que a corte realiza com o fim de revisar as regras para as eleições de 2020
Saúde
ANS revisa regras para celebração de contratos entre operadoras e prestadores
Documentos estão disponíveis para apreciação da sociedade no site da ANS; período de contribuição será de 45 dias
Economia
Reforma da Previdência: novas regras começam a valer hoje. Saiba o que muda!
A principal mudança é a fixação de uma idade mínima, sendo 65 anos para homens e 62 anos para mulheres
Economia
Novas regras para aposentadoria começam a valer nesta terça-feira. Veja o que muda!
A principal mudança é a fixação de uma idade mínima, sendo 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, para a aposentadoria
Geral
Anac abre consulta pública para rever regras de uso dos drones no país
Dados de julho deste ano, mostram que cerca de 70 mil drones estão cadastrados no sistema da Anac, sendo 44 mil para uso recreativo e 25 mil para uso profissional
Política
Câmara aprova MP que altera regras de saque do FGTS
O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão e segue agora para o Senado
Geral
Agricultura define período de defeso e regras para pesca da lagosta
Ficam proibidos, no período de defeso, o transporte, estocagem, beneficiamento, industrialização de lagostas que não sejam do estoque declarado
Geral
Capital paulista regulamenta uso da patinete elétrica
A Prefeitura de São Paulo mudou a regulamentação para o uso de patinetes na capital, que vigorava provisoriamente desde maio, conforme decreto que será publicado nesta quinta-feira, 31, no Diário Oficial da Cidade. Fica vedada a circulação e utilização das patinetes para menores de 18 anos. A polêmica sobre o uso obrigatório de capacetes, porém, […]
Geral
Novas regras para patinetes em SP começam a valer nesta quinta-feira
Começam a valer nesta quinta-feira, 31, as novas regras para o uso de patinetes em São Paulo, como o veto ao tráfego desses veículos em calçadas. O decreto sobre o tema foi publicado pela Prefeitura em agosto, mas foi dado prazo às operadoras para se adaptarem. Outras questões previstas pelo decreto, como o uso de […]
Geral
Cachoeiro terá rodada de reuniões para população participar da construção do novo PDM
Nesta semana, serão realizados encontros em comunidades na cidade e no interior do município. Nove reuniões já aconteceram neste mês