Economia
Reforma da Previdência: entenda as regras de transição!
A proposta aprovada pelo Congresso prevê seis regras de transição que abrandam a idade mínima de aposentadoria e o tempo de contribuição em alguns casos
Tag regras
Geral
Novo Código Sanitário de Cachoeiro de Itapemirim entra em vigor
O projeto foi elaborado pelo poder público elaborou com a contribuição da população, através de sugestões, em audiências públicas e por via eletrônica
Economia
Imigrantes se cadastrarão como MEI com regras simplificadas
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia reduziu as exigências para o cadastro de estrangeiros.
Geral
No Rio, taxistas tentam invadir Câmara em dia de votação de regras para Uber
Um protesto de taxistas a favor de um projeto de lei que impõe regras aos motoristas de aplicativos, como o Uber, terminou em tumulto na frente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no centro da capital fluminense, no fim da tarde desta quinta-feira, 10. O projeto proíbe o embarque e desembarque de passageiros em […]
Política
Governo analisa mudança de regra para novos servidores públicos
Rêgo Barros ressaltou, no entanto, que o governo não cogita mexer na situação jurídica dos atuais funcionários públicos, que devem permanecer, por exemplo, com estabilidade no cargo
Geral
Lei que regulamenta uso de patinetes na Grande Vitória é promulgada
Lei Complementar 921/2019, que passa a valer a partir desta sexta, estabelece regras para a utilização e circulação de veículos cicloelétricos e ciclomotores
Política
"Se for necessário, governo pode vetar itens de projeto dos partidos", diz Fernando Bezerra
Os congressistas querem evitar que o texto retorne para a Câmara
Política
Relator aceita mudar trecho polêmico, mas insiste em margem para fundo eleitoral
Uma terceira alteração negociada pelo relator, em relação à Lei da Ficha Limpa, dependerá de um compromisso com veto presidencial
Geral
CNH: fim da exigência de simulador e de aulas para moto de 50cc entram em vigor
As alterações foram anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em junho
Geral
Menos aulas práticas e simulador facultativo: veja quais são as novas regras para tirar a CNH
Entre as mudanças, estão o uso facultativo do simulador e a obrigatoriedade de apenas uma hora de aula em ambiente noturno
Geral
Novas regras para tirar CNH começam a valer na próxima semana
A partir da mudança, os candidatos a condutores vão poder escolher se querem ou não utilizar o simulador durante as aulas. A nova regra determina que, ao optar pelo uso do equipamento, o aluno deve realizar aulas de, no máximo, 50 minutos, antes das aulas práticas em veículo
Política
Câmara aprova que partido recuse cota do fundo sem redistribuição a outras siglas
Em votação simbólica, os deputados decidiram que um partido poderá comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral até o primeiro dia útil de junho
Política
Câmara abre sessão para votar destaques ao projeto que altera regras partidárias
A Câmara dos Deputados iniciou na noite desta quarta-feira, 4, a sessão para votar os dez destaques que foram apresentados ao texto-base do projeto aprovado ontem que alterou regras para os partidos políticos e abriu brecha para aumentar o valor do fundo eleitoral a ser usado no financiamento das campanhas de candidatos a prefeitos e […]
Política
Partidos tentam abrir brecha para aumentar fundo eleitoral
Partidos do Centrão e de oposição articulam a aprovação de um projeto que abre uma brecha para aumentar o valor do dinheiro público usado para financiar campanhas eleitorais. O texto deixa indefinido o montante das emendas que irá compor o fundo eleitoral, o que terá de ser determinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA), abrindo brecha […]
Política
Plenário da Câmara deve votar hoje projeto de partidos políticos
O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 3, o projeto que altera as regras para os partidos políticos. O texto que está na pauta, porém, deverá ser substituído por um parecer que está sendo articulado pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP). Segundo fontes, Paulinho deve avançar em outras mudanças que vão beneficiar […]
Economia
Novas mudanças em regras trabalhistas serão elaboradas por técnicos, diz Marinho
Sem adiantar o teor das propostas, Marinho voltou a dizer que o objetivo é modernizar o mercado de trabalho
Economia
Anac atualiza regras para revisão extraordinária de contratos de concessão
A resolução estabelece que a revisão extraordinária ocorrerá de ofício ou mediante solicitação da concessionária
Geral
Projeto que obriga uso de capacetes em patinetes elétricos tramita em urgência na ALES
O relator da matéria na Comissão de Cidadania, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), estabeleceu prazo de três sessões para emissão do parecer
Esportes
Comissão recomenda que Nepal adote regras rígidas para escalada do Everest
Das 11 pessoas que morreram neste ano no Everest, 9 tentavam chegar ao ponto mais alto do planeta pela face sul da montanha, no Nepal, tornando essa uma das temporadas de escalada mais mortíferas da última década
Economia
Tesouro publica portaria com regras para seleção e atuação de dealers
A Subsecretaria da Dívida Pública do Tesouro Nacional publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria com procedimentos para seleção e atuação das instituições credenciadas a operar com a Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública (Codip), conhecidas como dealers. O texto também disciplina a participação dessas instituições nas operações especiais da Secretaria do Tesouro Nacional. […]