Geral
O governo do Nepal anunciou nesta quarta-feira, 29, que adotará novas regras para as excursões ao Everest depois que 11 pessoas morreram nesta temporada, tornando-a a mais mortífera da história do país. A maioria das pessoas morreu por causa da superlotação na hora de escalar o cume do monte. O governo liberou este ano mais […]
Economia
Os ministros destacaram que a norma permite a exposição de mulheres grávidas ou lactantes a trabalhos insalubres
Economia
Esse foi o primeiro item da reforma trabalhista do governo Michel Temer derrubado pelo plenário do Supremo
Economia
Appy é autor de estudos que baseiam a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional
Geral
Embora esses meios de transporte não tenham regulamentação federal, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tem uma resolução, a 465, que já estabelece algumas regras
Polícia
Na cela do presidiário, identificado como Sardinha foram encontrados 31 celulares, roteadores de internet e R$ 26 mil em espécie.
Geral
A medida é um acréscimo às possibilidades de punição já existentes na rede social
Geral
Os equipamentos, alimentados por uma bateria, podem chegar a uma velocidade máxima de 20 km por hora
Economia
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou no Diário Oficial da União (DOU) as diretrizes para a realização do Leilão A-6, para a compra de energia elétrica de novos empreendimentos de geração. Segundo a portaria, o leilão deverá ocorrer no dia 26 de setembro. O prazo para entrega de documentos pelos interessados em participar […]
Geral
Mais de 80 organizações não-governamentais ligadas à área do meio ambiente divulgaram nota contra o projeto de lei que altera profundamente as regras de licenciamento ambiental do País. Segundo as organizações, o Projeto de Lei 3729/2004 poderia ser colocado em votação em regime de urgência no plenário da Câmara dos Deputados, pelo presidente Rodrigo Maia […]
Política
O prazo de vigência da MP expira no dia 3 de junho. Até essa data, se aprovado o relatório na comissão mista, o texto precisa passar por votação nos plenários da Câmara e depois do Senado
Geral
De acordo com a portaria, os agentes interessados em participar do programa devem se manifestar no endereço eletrônico entre os dias 6 e 7 de maio
Economia
A norma admite que trabalhadoras gestantes exerçam atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo e lactantes desempenhem atividades insalubres em qualquer grau
Economia
As regras provisórias estabelecem que se uma empresa falhar em pagar ao menos 5% de seus empréstimos a um determinado banco
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liminar que suspende a regra que admite que grávidas e mulheres em fase de amamentação exerçam atividade insalubres, segundo informações divulgadas na quarta-feira, 1º de maio, no site do STF. Esse foi um dos pontos mais controvertidos da reforma trabalhista aprovada pelo governo do […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para suspender norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses. A ação foi ajuizada no Supremo pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. Alexandre, relator, verificou que “estão presentes […]
Esportes
A CBF recebeu o sinal verde da Fifa para implantar as mudanças aprovadas pela International Board, que no início de março alterou uma série de regras do futebol
Geral
Foi criado um calendário para que motoristas façam cursos e submetam seus carros a uma vistoria de segurança e limpeza
Economia
A área já foi objeto de escândalos em razão das brechas para diversas formas de fraude e de corrupção, como a criação de empresas de tecnologia de fachada
Economia
A instituição que não cumprir integralmente o direcionamento e não recolher o valor devido, estará sujeita ao pagamento de custo financeiro sobre as deficiências apuradas