Eleições
Cadê os vereadores no horário eleitoral? Veja o que aconteceu
Tanto no rádio, às 7h e ao meio-dia, quanto na TV, às 13h e às 20h, os dez minutos de propaganda são destinados apenas aos candidatos ao Executivo municipal.
Tag regras
Economia
STF julga ação de R$ 50 bi contra regra que permite ao Executivo reduzir créditos do Reintegra
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira, 4, uma norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que tem como objetivo devolver parte dos resíduos tributários acumulados na produção de bens para exportação. A ação tem impacto estimado em R$ 49,9 […]
Política
STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem novas regras para emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais 10 dias para Congresso e governo definirem novas regras para o pagamento de emendas parlamentares. O prazo inicial venceria nesta sexta-feira, 30. O pedido de prorrogação foi feito pelo governo em reunião realizada na noite desta quinta, 29, sem a participação do Congresso. A expectativa é que seja […]
Geral
CFM cria novas regras para regulamentar relação entre médicos e indústria farmacêutica
O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou nesta quarta-feira, 28, novas regras para regulamentar os vínculos entre médicos e indústrias farmacêuticas, de insumos da área da saúde e de equipamentos médicos. Entre as principais mudanças estão o cadastro obrigatório do vínculo em um sistema virtual dos conselhos regionais (CRM-virtual) e a necessidade de declarar conflito […]
Economia
Canadá endurece regras para programa de trabalhadores estrangeiros, com aumento do desemprego
O Canadá planeja tornar mais rígidas as regras para a contratação de trabalhadores estrangeiros temporários, ao mesmo tempo em que reverte as medidas contra a pandemia que visavam a combater a escassez de mão de obra no país. O endurecimento das regras ocorre em meio ao aumento da taxa de desemprego canadense, que ficou estável […]
Geral
Refúgio: Brasil muda regras para imigrantes sem visto; entenda
Após identificar um aumento exponencial de pedidos de refúgio, o governo brasileiro decidiu alterar o procedimento destinado a parte dos passageiros que chegam ao País. No caso de viajantes que desembarcam com previsão de escala para outro destino, mas tentam o pedido de refúgio junto às autoridades brasileiras, a determinação passa a ser a de […]
Economia
STF mantém regras para demissão sem justa causa
O Brasil aderiu à Convenção 158 em 1996, após ratificação do Congresso e promulgação do então presidente Fernando Henrique Cardoso
Geral
China anuncia regras de monitoramento de pessoas e bens para evitar contaminação de Mpox
A Administração Geral das Alfândegas da China declarou regras de controle para bens e pessoas que chegam de países atingidos pela Mpox. Em anúncio oficial publicado nesta sexta-feira, 16, as medidas entrarão em vigor ainda hoje e devem durar seis meses. Pessoas que tiverem tido qualquer exposição à doença ou apresentarem sintomas como febre, dores […]
Economia
STF julga regra de reajuste de planos de saúde; tendência é favorável aos consumidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana uma ação que discute a aplicação temporal do Estatuto do Idoso aos planos de saúde. A lei, em vigor desde 2004, proíbe o reajuste das mensalidades devido ao ingresso na faixa etária de 60 anos. A discussão é se essa restrição se aplica aos contratos assinados […]
Eleições
Saiba como funciona o disque denúncia para fake news eleitorais
A ferramenta pode ser acessada gratuitamente por qualquer cidadã ou cidadão, em todas as regiões do país, por meio do número de telefone 1491
Geral
Condomínio na Serra limita circulação de menores em área de lazer após 22h
O objetivo, segundo a síndica, é evitar o uso inadequado do espaço por crianças e adolescentes desacompanhados, como consumo de bebidas alcóolicas
Economia
Na China, reguladores investigam bancos por violação de regras para compras de títulos
Bancos regionais da China estão sendo investigados por terem comprado títulos do governo em grandes volumes em meio a um prolongado rali dos papéis que chamou a atenção do PBoC, como é conhecido o banco central chinês. A Associação Nacional de Investidores Institucionais do Mercado Financeiro, órgão regulador apoiado pelo PBoC, disse na quarta-feira que […]
Eleições
Audifax já acumula R$ 60 mil em multas por criticar Vidigal
Foram quatro sentenças condenando o ex-prefeito, três publicadas nesta terça-feira (06) e uma na sexta-feira (02).
Economia
Reuniões de diretores do BC com economistas do mercado passarão a ser semanais
O Banco Central (BC) informou nesta sexta-feira, 2, que as reuniões entre diretores e economistas do mercado, hoje feitas mensalmente, passarão a ser semanais. A mudança entrará em vigor neste semestre, segundo a autoridade monetária. “O objetivo é captar de forma mais tempestiva o sentimento e as projeções dos analistas econômicos ao longo do trimestre”, […]
Economia
Diretores do BC deverão aguardar no mínimo 60 dias para se reunir novamente com uma instituição
A diretoria colegiada do Banco Central (BC) atualizou as regras para reuniões entre o presidente ou diretores e instituições. Se algum representante do BC já tiver se reunido com uma instituição, deve-se aguardar 60 dias, ou dois ciclos do Comitê de Política Monetária (Copom), para que uma nova audiência seja concedida. Antes, o prazo entre […]
Geral
Jogo do Tigrinho: governo federal define regras para apostas online
Publicada no Diário Oficial da União, a portaria enquadra o popular "Tigrinho" na categoria de jogo online
Esportes
Boxe olímpico e boxe profissional: duas modalidades esportivas totalmente diferentes
Um espectador menos avisado pode achar que uma luta de boxe olímpico e profissional são semelhantes. Mas são vários os motivos para se achar de que se trata de “dois esportes diferentes”. Tamanho de luvas, número de rounds, quantidade de jurados, cadência do combate e pesagem dos atletas são alguns exemplos de diferenças que causam […]
Eleições
Entenda o que funcionários e órgãos públicos são proibidos de fazer no ano de eleição
O objetivo dessas regras é evitar o uso da máquina pública em benefício de candidatos ou candidatas que vão disputar as eleições.
Economia
INSS muda regras de benefício por incapacidade temporária; entenda
As novas normas foram publicadas na edição de sexta-feira (5) do Diário Oficial da União, em portaria editada pelo INSS e Ministério da Previdência
Eleições
Candidato pode ser cassado com restrições em vigor a partir deste sábado; entenda
Proibições valem para candidatos que ocupam cargos públicos