Geral
Segundo o governador Renato Casagrande, as medidas devem começar a valer já na próxima segunda-feira (23) com a atualização do novo mapa de risco do Estado
Geral
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um conjunto de regras que promete acelerar a distribuição de vacinas contra a covid-19. O órgão agora trabalhará com a “submissão contínua”, procedimento pelo qual os dados técnicos dos imunizantes deverão ser encaminhados à agência conforme forem sendo gerados e não só ao final do processo. A […]
Geral
A resolução do Conatran com as normas para os equipamentos de fiscalização já entrou em vigor
Economia
Segundo a agência, "a proposta está em linha com o programa novo mercado de gás e representa uma das principais medidas para a abertura do mercado de gás", como afirmou em comunicado
Geral
A FDA, entretanto, estava preparada para seguir suas diretrizes mesmo sem a aprovação da Casa Branca
Geral
Dentre as recomendações das secretarias de Educação e de Saúde, estão os cuidados básicos, como higienização correta dos espaços e o uso de máscaras
Geral
O espaço estava liberado para uso por uma família por vez. No entanto, não havia punição caso a regra não fosse respeitada
Política
Regras são basicamente as mesmas da eleição passada. Em relação à internet, Justiça Eleitoral fez alterações para evitar abuso e propagação de fake news
Geral
Portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado, no sábado. Festas deverão ser voltadas a adultos e terão público limitado a 100 pessoas
Geral
Para ter direito ao benefício, no valor mensal de um salário mínimo - R$ 1.045 - é necessário que o rendimento bruto mensal por pessoa da família seja de até 1/4 do salário mínimo (25%), o que corresponde a R$ 261,25
Política
Entre as novas normas da transição, estão a obrigatoriedade de comunicação prévia com antecedência mínima de 30 dias e entrega de relatórios sobre o acervo dos grupos de trabalho e metas em curso
Geral
O decreto também autoriza o retorno das atividades desenvolvidas pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), como obras de manutenção e expansão da infraestrutura de saneamento básico
Política
O caso mais emblemático de perpetuação no cargo está no Piauí, onde o deputado Themístocles Filho (MDB) sentou na cadeira de presidente da Assembleia em 2005 e de lá nunca mais saiu
Política
O projeto estabelece multa administrativa entre R$ 2 mil e R$ 1 bilhão a empresas que descumprirem as normas de segurança previstas na medida
Economia
O conselho dispensou estes investidores da obrigação de constituir custodiante