Economia
Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) publicada nesta quinta-feira, 20, no Diário Oficial da União (DOU) traz alterações às regras e critérios para operação do seguro de garantia estendida, quando da aquisição de bens ou durante a vigência da garantia do fornecedor. As principais alterações da resolução nº 369 foram realizadas em parágrafos […]
Política
A proposta de regulamentação do pagamento do auxílio-moradia para magistrados deve prever regras similares às do Estatuto dos Servidores Públicos, pelo qual o benefício é pago para casos de deslocamento, mediante comprovante de despesas, segundo apurou o Estadão/Broadcast Político. O tema será analisado nesta terça-feira, 18, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Critérios cumulativos também […]
Economia
Reguladores da China divulgaram nesta terça-feira diretrizes conjuntas com o objetivo de fortalecer as regulações para grandes instituições financeiras cuja eventual insolvência poderia gerar riscos sistêmicos para a segunda maior economia do mundo. O Banco do Povo da China (PBoC, o BC chinês) e reguladores dos setores bancário, de seguros e de valores mobiliários prometeram […]
Geral
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira, 20, as regras e os procedimentos para a oferta do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) referentes ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019. De acordo com portaria divulgada no Diário Oficial da União (DOU), os agentes financeiros que quiserem […]
Geral
A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou nesta sexta-feira, 16, junto à Justiça Federal uma ação civil pública em que pede à União a manutenção das atuais regras do programa Mais Médicos e a abertura do programa a médicos estrangeiros de qualquer nacionalidade. A DPU afirma que a ação tem por objetivo evitar que a […]
Economia
A Previc, órgão regulador dos fundos de pensão, deve divulgar em cerca de 10 dias regulamentação com orientações operacionais relacionadas aos investimentos dos fundos de pensão, disse o superintendente da autarquia, Fabio Coelho, durante apresentação no 7º seminário sobre gestão de investimentos na previdência complementar fechada promovido pela Abrapp. Sem data definida e em complementariedade […]
Economia
O tema será tratado na revisão da instrução CVM 356, que regulamenta esses investimentos e deve entrar em audiência pública até março de 2019
Economia
O Ministério do Planejamento fixou, em portaria, orientações aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal para o recesso das festas de fim de ano. De acordo com o ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 29, o recesso para comemoração do Natal e do Ano Novo será nos períodos de 24 […]
Geral
As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União
Economia
A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8) as regras para a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano calendário de 2018 e a situações especiais ocorridas em 2019, a Dirf 2019. De acordo com a publicação, o documento, que é obrigatório para […]
Política
Conheça algumas regras sobre as eleições e como o eleitor deve se portar no dia da votação
Economia
O governo está estudando novas regras para tornar mais rigorosa a concessão de empréstimos a Estados. A medida, que será levada a consulta pública pelo Tesouro Nacional, pretende impedir que Estados com baixa capacidade de pagamento (classificados com notas de crédito C ou D, as piores para governos regionais) contratem qualquer empréstimo novo, ainda que […]
Economia
O cadastro tem a intenção de registrar a atividade econômica da pessoa física desobrigada da inscrição do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica nesta quarta-feira, 1, as novas regras para distribuição de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA). A norma, cuja audiência pública terminou em julho do ano passado, foi registrada sob o número de Instrução CVM 600 e entra em vigor em 31 de outubro. Na regra, a CVM estabelece […]
Geral
Objetivo da determinação do TRF4 é impedir a cobrança de mensalidades ou multas daquele que perdeu ou teve o celular roubado ou furtado e rescindiu o contrato com a operadora
Polícia
As drogas deverão ser destruídas em até 10 dias e as armas de fogo e as munições não serão mais guardadas em fóruns
Geral
Com as novas regras, os produtos terão de trazer no rótulo a palavra "suplemento".
Geral
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentou os critérios para a importação de medicamentos e produtos sem registro no Brasil. As regras foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 17. Para se importar um medicamento sem registro na agência, em geral, o produto não está disponível no mercado nacional e deve ser […]
Esportes
A novidade vale tanto para torneios de clubes, como Liga dos Campeões, Liga dos Campeões Feminina, Liga Europa e Supercopa da UEFA, quanto de seleções, que passarão a jogar a Liga das Nações na próxima temporada
Economia
"Mais da metade do investimento público da União no ano se dá por meio de pagamento de restos a pagar", diz a nota divulgada pelo ministério