Trabalho
Veja as principais modificações na legislação trabalhista decorrentes a pandemia de covid-19
Novos requisitos foram estabelecidos, inclusive com imposição de obrigações maiores para empresas com receita em 2019 superior a R$ 4.800.00,00
Tag regras
Economia
EUA: Departamento de Comércio sugere regras para reforçar leis antidumping
O Departamento do Comércio dos Estados Unidos divulgou propostas sobre regras para reforçar as leis antidumping do país e evitar meios de burlar essas restrições. Em comunicado sobre o tema, o secretário de Comércio, Wilbur Ross, vê a proposição como parte do compromisso do presidente Donald Trump para combater injustiças no comércio. O governo americano […]
Economia
BC anuncia mudanças nas regras das reuniões entre dirigentes e 'agentes externos'
Na nota, o BC lembrou que as orientações para reuniões com dirigentes da autarquia estão em vigor desde 2017
Trabalho
Direitos das pessoas com deficiência: tudo o que você precisa saber
Em 2010, o TST criou a primeira comissão especial dedicada à questão da acessibilidade, com o objetivo de assegurar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno exercício de seus direitos
Economia
Governo publica novas regras para o Minha Casa, Minha Vida. Veja o que muda!
No total, o programa Minha Casa, Minha Vida tem 285,66 mil unidades habitacionais
Economia
CMN moderniza regras para contas de depósito em reais de residentes no exterior
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira, 30, duas alterações que vão, na prática, simplificar as regras de prestação de informações para residentes no exterior que têm contas de depósito em reais no Brasil e para pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasil com bens ou valores no exterior. Em uma das mudanças, o […]
Economia
Economia define regras sobre movimentação de servidores para força de trabalho
Serão assegurados ao servidor que tiver sido movimentado os direitos e vantagens a que faça jus no órgão de origem
Geral
Bruno Covas propõe novas regras para volta às aulas na rede municipal de São Paulo
As metas de aprendizagem e desenvolvimento propostas no Currículo da Cidade serão reorganizadas e replanejadas para serem concluídas até 2021
Economia
Senado não vota MP de regras trabalhistas e texto pode perder validade
O presidente da Casa reconheceu que as questões trabalhistas eram controversas demais para possibilitar um entendimento
Economia
Alcolumbre diz que não pautará veto à desoneração nesta semana
Segundo Alcolumbre, a sessão está marcada, mas ele aguarda até amanhã uma decisão dos líderes do Senado sobre a MP 926
Economia
Estatais de saneamento pressionam por crédito
Hoje, as operações de crédito dessas estatais ficam sujeitas aos mesmos limites e regulamentos seguidos por Estados e municípios
Economia
Estatais de saneamento querem flexibilizar regras para contratar empréstimos
As empresas estatais acreditam que a ausência de uma regra específica para o setor seja um entrave para as companhias competirem de igual para igual com o privado
Economia
Senado adia votação de MP que altera regras trabalhistas
Entre as medidas previstas no texto estão a adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados, além da concessão de férias coletivas
Geral
Restaurantes seguem as regras mas ficam vazios no 1º dia de reabertura em SP
De pé, com máscaras no rosto, álcool em gel ao alcance das mãos e, em muitos lugares, armados com termômetros em formato de pistola, garçons e gerentes de São Paulo se perfilaram na porta de seus restaurantes nesta segunda-feira, 6, para receber um público que quase não apareceu. Por toda a cidade, mesas distanciadas umas […]
Economia
Banco Central divulga regras para participação no conselho deliberativo do open banking
No mesmo comunicado, o Banco Central informou o cronograma do processo eletivo e orientações para o registro de voto