Economia
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) alterações no Decreto 93.872/1986 para redefinir prazos e modificar regras sobre despesas inscritas em restos a pagar. A mudança pode favorecer as contas públicas da União. Conforme o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) informou em março, a equipe econômica iria […]
Economia
Além de disciplinar a comercialização desses produtos, a portaria do MME apresenta as diretrizes para a comercialização dos volumes de petróleo, gás natural e dos demais hidrocarbonetos fluidos destinados à União
Economia
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) colocou em consulta pública, a partir desta segunda-feira, 25, uma proposta de resolução para substituir as regras sobre comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural. A consulta pública tem prazo de 30 dias. Ao fim do período, a ANP […]
Política
Entre outras regras estabelecidas pela Justiça do DF está a de que Rodrigues também não pode usar o horário de trabalho para receber a visita de parentes ou amigos
Política
Ao adotar critérios diferentes para a divisão dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, o Congresso beneficiou 10 partidos em detrimento de outros 25. A nova regra, que dá maior peso ao tamanho da bancada no Senado, favoreceu o maior partido da Casa, o MDB. Se a divisão tivesse […]
Economia
Dentre as modificações, o novo texto considera risco comercial, político ou extraordinário a ser coberto pela União a inadimplência do devedor por prazo de 90 dias
Geral
Uma mudança na norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre reprodução assistida no ano passado fez surgir redes online de doação e recebimento de óvulos. O mecanismo é similar ao de aplicativos de paquera. Pelo menos dois serviços do tipo foram lançados este ano e têm quase 600 inscritas. A novidade levanta questionamentos de […]
Economia
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução, já aprovada pelo presidente da República, Michel Temer, que estabelece o conteúdo local mínimo obrigatório a ser exigido das áreas da rodada de licitações de blocos exploratórios sob o regime de concessão, no âmbito do processo de oferta permanente a […]
Esportes
Preocupada com a queda nas ultrapassagens na Fórmula 1, a Federação Internacional de Automobilismo (FIA) confirmou nesta terça-feira que a categoria passará por mudanças em 2019 para ter mais trocas de posições durante as corridas. As alterações acontecerão nos carros, com simplificações nas asas e nos dutos de freios. Aprovadas pelo Grupo de Estratégia, pela […]
Economia
O Banco Central (BC) informou nesta quinta-feira, 26, por meio de nota, que o Conselho Monetário Nacional (CMN) editou a Resolução nº 4.654, que “busca assegurar maior celeridade e segurança jurídica ao processo de transmissão da administração da carteira de ativos da Letra Imobiliária Garantida (LIG), de forma a mitigar a possibilidade de atrasos nos […]
Economia
De acordo com o BC, as regras "determinam que a cooperativa mantenha títulos públicos federais no montante de recursos captados que excederem a garantia prestada pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop)"
Política
Sancionado nesta quarta-feira, 25, pelo presidente Michel Temer, o texto inclui na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público
Economia
Os Estados Unidos e a União Europeia estão alinhando normas para ajudar autoridades que combatem crimes a ter acesso a e-mails, mensagens de texto, fotos e outros dados suspeitos. A Comissão Europeia propôs nesta terça-feira que as autoridades nacionais tenham acesso a dados estocados por servidores de companhias de tecnologia em outros países da UE […]
Política
O juiz federal Sérgio Moro determinou que nenhum privilégio nas visitações fosse dado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato, na sala reservada na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O ex-presidente foi preso no sábado (7) e passou nesta segunda-feira, 9, o segundo dia no cárcere para […]
Economia
A nota enviada anteriormente continha uma incorreção. O presidente da CVM, Marcelo Barbosa, disse que a autarquia atuará caso a caso sobre questões envolvendo criptomoedas, como a autarquia fez ao orientar fundos de investimento a não comprarem a moeda. Segue abaixo nota corrigida: A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pretende utilizar as normas já existentes […]
Economia
Barbosa disse ainda que a blockchain é uma tecnologia fantástica e que não tem como regular
Geral
O Fies e o P-Fies são destinados à concessão de financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC
Entretenimento e Cultura
A etiqueta real também não permita que ela use coroas antes de casar e utilize esmalte vermelho
Entretenimento e Cultura
O Carnaval começam nesta sexta-feira (2) com os desfiles das escolas do Grupo de Acesso. No sábado (3), desfilam as escolas do Grupo Especial
Economia
O objetivo, segundo o Planalto, é evitar que outra companhia tome o controle da estatal