Economia
O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 961/2020, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, faz adequações dos limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. O texto está publicado no Diário Oficial da […]
Geral
Segundo ele, o problema é relaxar quarentena sem "uma estratégia de saúde forte"
Geral
O horário de funcionamento, por exemplo, passa a ser de 10 às 16 horas, e todos os funcionários deverão usar máscaras obrigatoriamente
Geral
Ficam de fora apenas os municípios da Grande Vitória e de Alfredo Chaves, onde permanecem valendo as medidas anunciadas anteriormente
Economia
Segundo a lei, os requerentes do auxílio-doença poderão receber um salário mínimo por mês antecipado por até 90 dias ou até a realização de perícia médica federal
Geral
Prefeitura pede para que pessoas evitem espaços públicos, até praia
Economia
Futuramente, ela voltará a calcular também quanto vai ser o valor estimado da renda do cidadão ao se aposentar
Economia
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quarta-feira, 1º, ofício a Latam no qual alerta para um “possível” descumprimento por parte da companhia sobre as regras de reprogramação de voos durante a pandemia do novo coronavírus, firmadas em termo assinado no último dia 20 entre o MPF, a Secretaria Nacional do Consumidor e a Associação […]
Economia
Pouco mais de dois anos após regulamentar o crowdfunding de investimento no Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) propõe o aprimoramento de suas regras com medidas como a ampliação de limites de captação e investimento individual. O objetivo da reforma é permitir que um universo maior de empresas possa acionar essa modalidade de oferta […]
Economia
A proposta foi aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas parou após o avanço da covid-19
Geral
Além disso, para permanecer aberto, os supermercados terão que atender algumas regras, como a proibição da entrada de idosos e crianças no estabelecimento
Geral
Haverá também redução de 50% do número de barracas, criando um movimento de rodízio semanal entre os feirantes
Esportes
A Federação Internacional de Automobilismo (FIA) veio a público nesta quinta-feira para rebater o comunicado emitido por sete equipes da Fórmula 1, na quarta. Em nota, a entidade defendeu o acordo secreto que fez com a Ferrari no ano passado e admitiu que não pode provar suposta irregularidade cometida pelo time italiano no campeonato de […]
Economia
Para a Sabesp, que não traz no documento projeções sobre o impacto financeiro desta possível mudança em seu balanço, não há necessidade de se estabelecer uma nova metodologia desta base
Geral
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta segunda-feira que trabalha para publicar nesta semana uma portaria que diferencie as situações de isolamento e de quarentena. De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, haverá uma reunião na quinta-feira com especialistas para discutir o assunto. O ministério ainda anunciou na […]