Economia
Governo endurece regra para repasse de verba para obras
Outra mudança é que obras de engenharia não poderão ser feitas via convênio, apenas por contrato de repasse, em que há o intermédio de um banco oficial
Tag regras
Política
Novo pacote prevê jornada flexível para trabalhadores
Sob esse regime de jornada intermitente, o trabalhador poderá ter mais de um patrão, que poderá acioná-lo a qualquer hora do dia, sem necessidade de cumprir horário comercial
Economia
Licitações terão regras mais rígidas
O projeto deixa claro o valor de punições e multas por conta de corrupção, o que não acontece com a lei atual. Pelo texto aprovado, a multa poderá ser fixada em até 30% do contrato
Geral
Mudanças nas regras dos planos de saúde afetam a vida de 50 mi de usuários no País
Uma das mudanças anunciadas este mês pela ANS, que permite a contratação do plano pela internet, pode revigorar a oferta de planos individuais
Economia
Governo americano estabelece regras para limitar desperdício de gás natural
As empresas de energia frequentemente "queimam" grandes suprimentos de gás natural em locais de perfuração, porque o gás gera menos ganhos do que o petróleo
Política
Deputados aprovam mudanças no critério de ingresso em faculdades pelo Nossa Bolsa
O Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou nesta terça-feira, por 16 votos favoráveis e um contrário, mudanças nos critérios de acesso ao Programa Nossa Bolsa
Economia
Anac divulga regras para registro de tarifas de voos domésticos de passageiros
As regras entram em vigor em 1º de dezembro de 2016 e, segundo a Anac, têm como objetivo "propiciar o acompanhamento da evolução do preço dos serviços"
Política
'Não tem mais repatriação, acabou a repatriação', diz Pauderney Avelino
Após uma série de idas e vindas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também afirmou na quarta que não colocaria mais o novo projeto em votação
Economia
Anatel abre consulta sobre regras de compartilhamento de infraestrutura de teles
A proposta estará disponível no site da agência a partir das 14h desta quarta. As contribuições devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico
Economia
Resolução do Simples Nacional consolida regras sobre receita bruta da empresa
A norma determina que fazem parte da receita bruta da empresa, os royalties, aluguéis e demais receitas decorrentes de cessão de direito de uso ou gozo, bem como as verbas de patrocínio
Entretenimento e Cultura
Salas de cinema de todo País serão acessíveis para pessoas com deficiência visual
De acordo com determinação da Agência Nacional do Cinema (Ancine), todas as salas do País devem ser adaptadas com audiodescrição, legendagem e Libras até 2018
Economia
Há uma série de concessões paradas devido a regras irrealistas, diz BNDES
A presidente do BNDES, Maria Silvia, admitiu que setores meritórios podem precisar de subsídios que podem ser concedidos desde que de forma transparente.
Economia
Receita republica regras sobre compartilhamento de dados sem sigilo
A republicação substitui o texto original, que foi divulgado na segunda-feira, 12, mas estava com "incorreções", segundo informa a publicação no DOU
Entretenimento e Cultura
YouTube muda regra de anúncios nos vídeos e gera revolta em usuários e youtubers
O youtuber Philip De Franco foi o primeiro a falar sobre o assunto, e revelou, via Twitter, que 12 de seus vídeos foram desmonetizados sem aviso prévio de acordo com as novas regras
Economia
Quer comprar imóveis em leilão? Veja como não cair em armadilhas!
Segundo informações do advogado Carlos Zaganelli, a leitura do edital antes de entrar no leilão é fundamental assim com uma visita técnica junto com um corretor de imóveis
Economia
Governo vai propor simplificação de licença ambiental
De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, a ideia é dar mais rapidez aos processos de empreendimentos de menor porte e em locais mais urbanizados
Economia
INSS define as regras para a checagem dos auxílios pagos há mais de dois anos
As perícias de reavaliação serão mais curtas. Aos sábado, cada médico fará 20 atendimentos. A resolução saiu no Diário Oficial da União nesta quarta-feira
Política
Entenda como será a próxima votação do processo de impeachment
O passo seguinte é a leitura de um resumo do parecer elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o mesmo aprovado na Comissão Especial do Impeachment na última quinta-feira (4)
Economia
Reforma da Previdência vai afetar mais quem tem até 50 anos
Acima desta faixa etária haverá um "pedágio" para quem quiser se aposentar, a chamada regra de transição, prevendo um período adicional de trabalho de 40% a 50% do tempo
Economia
Reforma da previdência já está sendo conduzida e passa por diálogo, diz Caetano
Marcelo Caetano, afirmou que a reforma da previdência passa por um processo de diálogo com a sociedade, que já estaria sendo conduzido pelo atual governo do presidente interino