Geral
Iema destaca regras de uso do Arquipélago das Três Ilhas, em Guarapari
Com o feriado de Carnaval, é importante frisar que estão proibidas atividades de pesca, camping e uso do fogo (churrasco e fogueira)
Tag regras
Saúde
Anvisa aprova regras para registro de terapias avançadas
Essas terapias usam células ou genes, podendo ser cultivadas em laboratório ou manipuladas para uma ação terapêutica específica, como tratamento contra o câncer
Economia
Governo aperta regras de cursos para servidores
Secretária afirma que nenhuma empresa do setor privado admite pagar salários para um funcionário estudar algo que não tenha relação com seu trabalho
Economia
Governo aperta regra de capacitação de servidor para otimizar gasto de R$ 3,5 bi
O governo criou a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) e vai trabalhar num mapeamento da demanda dos órgãos por cursos e especializações
Saúde
Governo quer distribuir remédio no SUS sem aval da Anvisa
A mudança valeria apenas para compras do governo federal em casos excepcionais, como em situação de emergência de saúde pública ou falta do produto no mercado local
Geral
MEC exige cabelo preso em escola cívico-militar
Uma das principais bandeiras educacionais da gestão Jair Bolsonaro, as escolas cívico-militares terão uma série de regras sobre vestuário e comportamento dos alunos. Embora não tenha fechado a lista de colégios que receberão o programa nem contratado os militares que atuarão nas unidades, o Ministério da Educação (MEC) definiu um manual de regras que os […]
Economia
CVM prorroga Audiência Pública sobre novas regras para mercados organizados
O objetivo é aperfeiçoar as normas para um eventual cenário de concorrência entre bolsas e outros ambientes de negociação no Brasil
Economia
Governadores adiam regras da Previdência para militares e bombeiros
Segundo levantamento do jornal O Estado de São Paulo/Broadcast, 15 Estados optaram por estender o cronograma até o limite máximo de 31 de dezembro de 2021, ou seja, as regras mais duras só valerão em 1.º de janeiro de 2022
Economia
Governo detalha regras do Contrato Verde e Amarelo
Publicação trata de aspectos como prazo e limite de contratados
Geral
MEC vai enviar ao Congresso proposta com novas regras para o Fundeb
O debate sobre transformar o fundo, com previsão para ser extinto este ano, em permanente, e de elevar, gradualmente, o percentual de recursos repassados pela União, já ocorre na Câmara dos Deputados
Economia
Sepec defende ajustes 'pontuais' em marcos de concessão vigentes
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), órgão do Ministério da Economia, confirmou em nota o entendimento da pasta de que as alterações nas regras legais sobre concessões e parcerias público-privadas devem ser incorporadas às leis atuais, sem, portanto, revogar os marcos vigentes. Reportagem do Broadcast (sistema de notícias em tempo real do […]
Economia
Aneel manterá estudos de revisão das regras para consumidores que produzem a própria energia
Durante reunião com o presidente Jair Bolsonaro, o diretor Rodrigo Limp manifestou ter posicionamento alinhado com o do chefe do executivo, contrário à tributação da energia solar.
Política
Relator aperta regra para socorro federal aos Estados
A ideia é amarrar uma das três opções à redução de despesa obrigatória de pessoal e Previdência
Geral
Governo divulga regras do Fies para 2º semestre de 2020 e Plano trienal 2020-2022
O valor semestral máximo e mínimo de financiamento no âmbito do Fies será estabelecido pelo agente financeiro operador de crédito
Economia
Bolsonaro diz que tem de fazer a reforma tributária 'possível', e não 'perfeita'
"Não podemos impor a nossa vontade nem queremos impor nossa vontade", afirmou o presidente