Geral
Projeto que obriga uso de capacetes em patinetes elétricos tramita em urgência na ALES
O relator da matéria na Comissão de Cidadania, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), estabeleceu prazo de três sessões para emissão do parecer
Tag regras
Esportes
Comissão recomenda que Nepal adote regras rígidas para escalada do Everest
Das 11 pessoas que morreram neste ano no Everest, 9 tentavam chegar ao ponto mais alto do planeta pela face sul da montanha, no Nepal, tornando essa uma das temporadas de escalada mais mortíferas da última década
Economia
Tesouro publica portaria com regras para seleção e atuação de dealers
A Subsecretaria da Dívida Pública do Tesouro Nacional publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria com procedimentos para seleção e atuação das instituições credenciadas a operar com a Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública (Codip), conhecidas como dealers. O texto também disciplina a participação dessas instituições nas operações especiais da Secretaria do Tesouro Nacional. […]
Economia
Campos Neto: simplificação de regras cambiais é fundamental, sistema é defasado
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, voltou há citar nesta terça-feira, 6, as medidas em estudo pela autoridade monetária para a simplificação das regras cambiais no Brasil. As intenções do BC já foram anunciadas, mas boa parte das mudanças de normas dependem do envio de projetos ao Congresso Nacional. “A simplificação de regras […]
Economia
Caixa anuncia regras e prazos pra saques do FGTS e cotas do PIS
A liberação dos saques depende, no entanto, da adesão individual do trabalhador
Economia
Novas normas trabalhistas vão gerar economia de R$ 68 bi em 10 anos
A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia durante a solenidade de assinatura das novas regras
Política
Novas regras de tramitação de MPs entram em vigor após recesso
Depois de oito anos tramitando, o tema ganhou força na Casa, quando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a votar a matéria
Economia
Nova regra pode tornar FGTS opção mais rentável da renda fixa. Entenda!
Os cálculos do economista levam em conta a manutenção da meta da Selic, a taxa básica de juros da economia, que está em 6,5% ao ano desde março de 2018
Política
Ministério publica novas regras para deportação de estrangeiros
Os procedimentos administrativos para decidir o destino destas pessoas serão instaurados pelos delegados responsáveis por unidades da Polícia Federal
Política
Bolsonaro: novas regras do FGTS dão mais liberdade ao trabalhador
Para o presidente, trata-se de uma "mudança estrutural" e as medidas vão beneficiar os mais pobres e as famílias endividadas
Geral
Já estão em vigor as novas regras do frete mínimo para caminhoneiros
Antes, o cálculo não se baseava em categorias. Entre as categorias de cargas estão os transportes de graneis sólidos, líquidos, cargas frigorificadas, cargas conteinerizadas e transportes de cargas perigosas em diferentes modalidades, sólidas e líquidas
Esportes
Critérios de julgamento do breaking na Olimpíada ainda serão definidos
Os critérios de julgamento e as formas de disputa do breaking nos Jogos Olímpicos ainda serão definidos. Mas a modalidade deve seguir o mesmo caminho de outras que possuem um lado mais artístico, como nado sincronizado, ginástica artística e patinação no gelo. Atualmente, os critérios que somam pontos são dinâmica, limpeza, musicalidade e originalidade, por […]
Política
Câmara aprova regras especiais de aposentadoria de policiais da União
Ainda faltam nove destaques e emendas para serem votados
Economia
Veja as novas regras para se aposentar com a proposta de reforma aprovada na Câmara
O texto-base da Reforma da Previdência ainda precisa passar por mais uma votação na Casa, para seguir para o Senado, onde vai passar por duas outras votações
Política
Câmera dos Deputados rejeitam mudanças nas regras de aposentadoria de professores
A proposta buscava manter as atuais regras de aposentadoria para professores