Geral
Ainda sem regras, patinetes elétricos invadem cidades e viram febre
Os equipamentos, alimentados por uma bateria, podem chegar a uma velocidade máxima de 20 km por hora
Tag regras
Economia
Portaria do Ministério de Minas e Energia divulga regras de leilão A-6
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou no Diário Oficial da União (DOU) as diretrizes para a realização do Leilão A-6, para a compra de energia elétrica de novos empreendimentos de geração. Segundo a portaria, o leilão deverá ocorrer no dia 26 de setembro. O prazo para entrega de documentos pelos interessados em participar […]
Geral
ONGs divulgam nota de repúdio contra votação do PL do Licenciamento Ambiental
Mais de 80 organizações não-governamentais ligadas à área do meio ambiente divulgaram nota contra o projeto de lei que altera profundamente as regras de licenciamento ambiental do País. Segundo as organizações, o Projeto de Lei 3729/2004 poderia ser colocado em votação em regime de urgência no plenário da Câmara dos Deputados, pelo presidente Rodrigo Maia […]
Política
Relatório da MP que pretende mudar competência do saneamento básico pode ser votado hoje
O prazo de vigência da MP expira no dia 3 de junho. Até essa data, se aprovado o relatório na comissão mista, o texto precisa passar por votação nos plenários da Câmara e depois do Senado
Geral
MEC publica regras para oferta do Fies no segundo semestre de 2019
De acordo com a portaria, os agentes interessados em participar do programa devem se manifestar no endereço eletrônico entre os dias 6 e 7 de maio
Economia
Regra da reforma trabalhista sobre gestantes e lactantes é suspensa
A norma admite que trabalhadoras gestantes exerçam atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo e lactantes desempenhem atividades insalubres em qualquer grau
Economia
China propõe normas mais rígidas para avaliação de riscos financeiros
As regras provisórias estabelecem que se uma empresa falhar em pagar ao menos 5% de seus empréstimos a um determinado banco
Economia
Regra trabalhista sobre gestantes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liminar que suspende a regra que admite que grávidas e mulheres em fase de amamentação exerçam atividade insalubres, segundo informações divulgadas na quarta-feira, 1º de maio, no site do STF. Esse foi um dos pontos mais controvertidos da reforma trabalhista aprovada pelo governo do […]
Economia
Suspensa a regra da reforma trabalhista sobre gestantes e lactantes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para suspender norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses. A ação foi ajuizada no Supremo pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. Alexandre, relator, verificou que “estão presentes […]
Esportes
Campeonato Brasileiro será disputado já com mudanças nas regras do futebol
A CBF recebeu o sinal verde da Fifa para implantar as mudanças aprovadas pela International Board, que no início de março alterou uma série de regras do futebol
Geral
Motoristas por aplicativo terão novas exigências para circular em São Paulo
Foi criado um calendário para que motoristas façam cursos e submetam seus carros a uma vistoria de segurança e limpeza
Economia
Governo muda regras para compra de tecnologias da informação
A área já foi objeto de escândalos em razão das brechas para diversas formas de fraude e de corrupção, como a criação de empresas de tecnologia de fachada
Economia
Banco Central define regras do direcionamento para microcrédito produtivo orientado
A instituição que não cumprir integralmente o direcionamento e não recolher o valor devido, estará sujeita ao pagamento de custo financeiro sobre as deficiências apuradas
Economia
Governo endurece regras para realização de concursos públicos
Um decreto publicado na edição desta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU) cria o "gestor de projetos", uma nova categoria de cargo comissionado para tocar projetos especiais
Geral
Governo publica decreto com regras para concursos públicos
O decreto detalha critérios e procedimentos a serem adotados para definir níveis hierárquicos e o quantitativo de profissionais nas unidades da administração