Economia
INSS muda regras de benefício por incapacidade temporária; entenda
As novas normas foram publicadas na edição de sexta-feira (5) do Diário Oficial da União, em portaria editada pelo INSS e Ministério da Previdência
Tag regras
Eleições
Candidato pode ser cassado com restrições em vigor a partir deste sábado; entenda
Proibições valem para candidatos que ocupam cargos públicos
Economia
Instituições com mais de 5 milhões de clientes serão incorporadas ao Open Finance
A chefe de subunidade do departamento de regulação do sistema financeiro do Banco Central, Janaína Attie, disse nesta quinta-feira, 4, que instituições ou conglomerados com mais de cinco milhões de clientes serão incorporadas ao Open Finance. Isso amplia a base de clientes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) que podem compartilhar dados no sistema, de 75% […]
Economia
Open Finance permitirá implementar o Pix por aproximação, afirma Damaso, do BC
O diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, reforçou nesta quinta-feira, 4, que o processo de simplificação da jornada de pagamentos no Open Finance permitirá a implementação de pagamentos por aproximação no Pix. “A partir do ecossistema do Open Finance, da simplificação da jornada de pagamento, vai ser possível a gente ter o Pix […]
Economia
Pagamento por aproximação: nova funcionalidade para Pix deve ser lançada em 2025
O BC informou nesta quinta que haverá mudanças no Open Finance para viabilizar essa modalidade
Economia
BC e CMN aprovam novas regras do Open Finance para viabilizar Pix por aproximação
O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiram novas regras no sistema Open Finance para viabilizar o Pix por aproximação. Segundo o BC, as medidas vão diminuir etapas nos pagamentos online e possibilitar a oferta do Pix em carteiras digitais. “A mudança abrirá espaço para a realização de pagamentos por aproximação com […]
Política
Regras e restrições para eleições municipais de 2024 começam a valer nesta semana
O primeiro turno está marcado para 6 de outubro, e o segundo será no dia 27 do mesmo mês.
Eleições
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho; saiba o que pode e não pode
A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação […]
Eleições
Vote em qual deve ser a prioridade para seu município
Pesquisa do Folha Vitória apontará os temas mais relevantes para os eleitores capixabas nas eleições deste ano.
Saúde
ANS prorroga norma que estabelece novas regras para planos de saúde; entenda
A decisão, aprovada pela Diretoria Colegiada, será publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24)
Eleições
Fundo eleitoral: saiba quanto cada partido receberá para as eleições de 2024
Criado em 2017, fundo tem como objetivo acabar com o financiamento privado das campanhas eleitorais
Eleições
Eleições municipais de 2024 não terão voto em trânsito; entenda
Voto em trânsito é permitido apenas nas eleições gerais. Caso não possa comparecer no local de votação este ano, os eleitores vão precisar justificar a ausência
Economia
Caducidade da Amazonas Energia custaria R$ 2,7 bi à União, calcula MME
O Ministério de Minas e Energia (MME) estima um custo de R$ 2,7 bilhões para a União se o processo de caducidade da Amazonas Energia fosse iniciado. Na última semana, como alternativa à extinção do contrato, o governo publicou uma medida provisória para facilitar a troca de comando da concessão, que tem histórico de sucessivos […]
Economia
Governo publica MP com flexibilização de regras que deve beneficiar Amazonas Energia
O governo publicou nesta quinta-feira, 13, uma medida provisória (nº 1.232) que possibilita a flexibilização temporária “em parâmetros regulatórios de eficiência” para concessionárias que perderam as condições econômicas, técnicas ou operacionais na prestação do serviço. A mudança deve beneficiar a Amazonas Energia S.A. (AmE), que está com a saúde econômico-financeira se deteriorando mais rapidamente na […]
Eleições
Eleições de 2024 poderão ter 2º turno em todas as capitais pela primeira vez
Lei prevê dois turnos somente em cidades com mais de 200 mil eleitores. Este ano, mais de 100 cidades se enquadram no requisito, inclusive Palmas, que, até então, tinha apenas 1º turno
Geral
Congonhas: Prefeitura de SP fixa regras de embarque para carros de aplicativo no aeroporto
A Prefeitura de São Paulo publicou nesta segunda-feira, 10, novas regras para o embarque de passageiros em carros de aplicativo no Aeroporto de Congonhas, na zona sul da cidade. A resolução da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito define que as operadoras – como Uber e 99 – deverão habilitar o embarque e desembarque somente […]
Geral
STF determina que SP siga regras do Ministério da Justiça sobre câmeras corporais da PM
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo de São Paulo “mantenha o compromisso firmado com a Corte” de implementar o uso de câmeras corporais na Polícia Militar de acordo com as regras estabelecidas pelo Ministério da Justiça (MJ). Apesar de entender um alinhamento entre o modelo adotado pelo […]
Geral
Senado flexibiliza regras sobre hospedagem de crianças e adolescentes; entenda
Atualmente, menor precisa estar acompanhado por um dos pais, representante legal ou com um termo de autorização assinado pelos pais
Esportes
Fim do cartão amarelo? Veja 5 propostas de mudanças nas regras do futebol
As sugestões foram apresentadas no Soccerex, evento de futebol realizado em Amsterdã, pelo secretário-geral da entidade, Gijs de Jong
Geral
Acidente com van liga alerta: quais são as regras do transporte escolar no ES?
O Folha Vitória ouviu um advogado para tirar dúvidas sobre o que deve ser observado ao escolher um serviço para atender estudantes