Economia
Receita define regras para Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física
O cadastro tem a intenção de registrar a atividade econômica da pessoa física desobrigada da inscrição do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
Tag regras
Economia
CVM publica novas regras para certificados do agronegócio
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica nesta quarta-feira, 1, as novas regras para distribuição de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA). A norma, cuja audiência pública terminou em julho do ano passado, foi registrada sob o número de Instrução CVM 600 e entra em vigor em 31 de outubro. Na regra, a CVM estabelece […]
Geral
Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular
Objetivo da determinação do TRF4 é impedir a cobrança de mensalidades ou multas daquele que perdeu ou teve o celular roubado ou furtado e rescindiu o contrato com a operadora
Polícia
Novas regras são definidas para destruição de drogas e armas apreendidas no Espírito Santo
As drogas deverão ser destruídas em até 10 dias e as armas de fogo e as munições não serão mais guardadas em fóruns
Geral
Anvisa cria regras para suplementos alimentares
Com as novas regras, os produtos terão de trazer no rótulo a palavra "suplemento".
Geral
Anvisa regulamenta pedidos de importação de medicamentos sem registro no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentou os critérios para a importação de medicamentos e produtos sem registro no Brasil. As regras foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 17. Para se importar um medicamento sem registro na agência, em geral, o produto não está disponível no mercado nacional e deve ser […]
Esportes
UEFA libera substituição extra feita na prorrogação em competições europeias
A novidade vale tanto para torneios de clubes, como Liga dos Campeões, Liga dos Campeões Feminina, Liga Europa e Supercopa da UEFA, quanto de seleções, que passarão a jogar a Liga das Nações na próxima temporada
Economia
Fazenda: decreto que muda regulamentação de restos a pagar representa avanço
"Mais da metade do investimento público da União no ano se dá por meio de pagamento de restos a pagar", diz a nota divulgada pelo ministério
Economia
Decreto redefine regras para bloqueio e cancelamento de restos a pagar
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) alterações no Decreto 93.872/1986 para redefinir prazos e modificar regras sobre despesas inscritas em restos a pagar. A mudança pode favorecer as contas públicas da União. Conforme o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) informou em março, a equipe econômica iria […]
Economia
MME publica novas regras para comercialização de produtos do pré-sal
Além de disciplinar a comercialização desses produtos, a portaria do MME apresenta as diretrizes para a comercialização dos volumes de petróleo, gás natural e dos demais hidrocarbonetos fluidos destinados à União
Economia
ANP coloca em consulta pública resolução para regras de comércio exterior
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) colocou em consulta pública, a partir desta segunda-feira, 25, uma proposta de resolução para substituir as regras sobre comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural. A consulta pública tem prazo de 30 dias. Ao fim do período, a ANP […]
Política
Justiça fixa regras para deputado cumprir pena
Entre outras regras estabelecidas pela Justiça do DF está a de que Rodrigues também não pode usar o horário de trabalho para receber a visita de parentes ou amigos
Política
Regra do Fundo Eleitoral favorece dez dos 35 partidos
Ao adotar critérios diferentes para a divisão dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, o Congresso beneficiou 10 partidos em detrimento de outros 25. A nova regra, que dá maior peso ao tamanho da bancada no Senado, favoreceu o maior partido da Casa, o MDB. Se a divisão tivesse […]
Economia
Depois de calote da Venezuela, governo altera regras de seguro
Dentre as modificações, o novo texto considera risco comercial, político ou extraordinário a ser coberto pela União a inadimplência do devedor por prazo de 90 dias
Geral
Mudança em regra de reprodução assistida faz surgir 'Tinder dos óvulos'
Uma mudança na norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre reprodução assistida no ano passado fez surgir redes online de doação e recebimento de óvulos. O mecanismo é similar ao de aplicativos de paquera. Pelo menos dois serviços do tipo foram lançados este ano e têm quase 600 inscritas. A novidade levanta questionamentos de […]