Economia
Os Conselhos de Administração da Arezzo e do Grupo Soma aprovaram em reuniões realizadas na sexta-feira, 17, o documento (Protocolo e Justificação) que estabelece os termos e condições da fusão entre as duas companhias. De acordo com fato relevante conjunto divulgado na noite do sábado, 18, a medida é mais um passo para a fusão, […]
Eleições
Numeração usada nas campanhas e nas urnas eletrônicas identifica os partidos e os candidatos no cenário político
Eleições
A biometria garante maior segurança nas eleições, ao confirmar a identidade de cada eleitor por meio das impressões digitais armazenadas pela Justiça Eleitoral
Economia
O Ministério da Agricultura flexibilizou excepcionalmente as regras para coleta de leite no Rio Grande do Sul, em virtude do reconhecimento do estado de calamidade pública. Os estabelecimentos de leite e derivados registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) estão autorizados a realizar a coleta do produto diretamente nas propriedades rurais, sem a necessidade de […]
Geral
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal enviou recomendação ao Conselho Nacional de Justiça para que seja estudada uma regulamentação sobre o uso de algemas em menores de idade. Durante julgamento nesta terça, 7, sobre uma adolescente apreendida em flagrante por suposto tráfico de drogas, o colegiado reiterou que o uso de algemas em jovens, […]
Eleições
Quem estiver com o título de eleitor irregular não poderá votar, concorrer a cargo público, emitir passaporte e outras restrições
Eleições
Justiça Eleitoral oferece flexibilidade no pagamento para facilitar o processo de regularização e garantir que os eleitores estejam aptos a votar
Eleições
Cartórios eleitorais do Espírito Santo e de outros estados funcionam com horário estendido nos próximos dias para atender a demanda
Eleições
Medida é uma forma de garantir que todos os eleitores que procurarem os serviços da Justiça Eleitoral sejam atendidos
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem as regras a serem seguidas pelo Ministério Público em investigações criminais abertas internamente. Os ministros já haviam reconhecido que promotores e procuradores têm atribuição para instaurar e conduzir apurações na esfera penal – por unanimidade na conclusão do julgamento. Os Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) do MP deverão […]
Política
O Exército Brasileiro publicou regras que aplicará para excluir comentários e bloquear usuários que interagem com os perfis oficiais da Força nas redes sociais. Conforme as diretrizes divulgadas na última semana, comentários contendo mensagens que “incitem o ódio” serão “moderadas e/ou excluídas”, assim como aquelas que contenham “linguagem inapropriada”, “opiniões de cunho político ou ideológico” […]
Economia
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e equipe reforçaram as regras para a transição para o novo modelo imposto pela reforma nesta quinta-feira, 25. O projeto de lei propõe uma sistemática de transição entre o sistema atual e o novo, para garantir migração gradual e segura, tanto para os agentes econômicos quanto para […]
Geral
ANS afirma que o adiamento dará mais prazo para o desenvolvimento de material informativo que esclareça dúvidas que possam surgir com as mudanças criadas pela resolução
Economia
A administração do presidente Joe Biden emitiu regras finais nesta quarta-feira para exigir que as companhias aéreas emitam automaticamente reembolsos em dinheiro para questões como voos atrasados, e divulguem melhor as taxas de bagagem ou cancelamento de reserva. O Departamento de Transportes disse que as companhias aéreas serão obrigadas a fornecer reembolsos automáticos em dinheiro […]
Geral
Após um assassinato na Mata da Praia por causa de um cachorro sem coleira, o secretário municipal de Meio Ambiente explicou quais são as normas a serem seguidas
Economia
O Banco Central informou na terça-feira, 16, que o Sistema de Valores a Receber passará a ter duplo fator de autenticação para solicitações de resgate acima de R$ 100. O site para consulta da quantia esquecida e para fazer o pedido para resgatar o dinheiro continua o mesmo: https://valoresareceber.bcb.gov.br – porém, para aqueles com valores […]
Eleições
Candidatas, candidatos, partidos políticos, federações e coligações devem ficar atentos aos temas que são expressamente proibidos na propaganda eleitoral
Eleições
Aprovado em fevereiro, o documento apresenta prazos aos partidos políticos, às federações, às candidatas e aos candidatos
Geral
BRASÍLIA – A Comissão de Segurança Pública do Senado vai analisar na terça-feira, 9, projeto que estabelece um marco para o uso de drones por órgãos de segurança pública. A proposta cria regras para os veículos aéreos não tripulados e as aeronaves remotamente pilotadas e proíbe armas acopladas e a automação total dos equipamentos. Segundo […]
Economia
O Banco Central alterou a regulamentação das Linhas Financeiras de Liquidez. O objetivo foi incluir a Cédula de Crédito Bancário (CCB) no rol de ativos elegíveis como garantia e estabelecer limite operacional permanente para a Linha de Liquidez a Termo (LLT). A operacionalização com as novas regras se iniciará em 1º de julho. Segundo o […]