Eleições
Eleitor sem biometria cadastrada pode votar nas eleições de 2024? Entenda
A biometria garante maior segurança nas eleições, ao confirmar a identidade de cada eleitor por meio das impressões digitais armazenadas pela Justiça Eleitoral
Tag regras
Economia
Ministério da Agricultura flexibiliza regras para coleta de leite no RS
O Ministério da Agricultura flexibilizou excepcionalmente as regras para coleta de leite no Rio Grande do Sul, em virtude do reconhecimento do estado de calamidade pública. Os estabelecimentos de leite e derivados registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) estão autorizados a realizar a coleta do produto diretamente nas propriedades rurais, sem a necessidade de […]
Geral
STF manda criar regras para uso de algemas em menores durante audiência com juiz
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal enviou recomendação ao Conselho Nacional de Justiça para que seja estudada uma regulamentação sobre o uso de algemas em menores de idade. Durante julgamento nesta terça, 7, sobre uma adolescente apreendida em flagrante por suposto tráfico de drogas, o colegiado reiterou que o uso de algemas em jovens, […]
Eleições
Eleitor com título irregular não pode participar de concurso público? Veja regras
Quem estiver com o título de eleitor irregular não poderá votar, concorrer a cargo público, emitir passaporte e outras restrições
Eleições
PIX, boleto e cartão de crédito: como pagar as multas eleitorais?
Justiça Eleitoral oferece flexibilidade no pagamento para facilitar o processo de regularização e garantir que os eleitores estejam aptos a votar
Eleições
Prazo para mudar local de votação e regularizar título de eleitor termina quarta
Cartórios eleitorais do Espírito Santo e de outros estados funcionam com horário estendido nos próximos dias para atender a demanda
Eleições
Cartórios do ES abrem neste fim de semana para eleitor regularizar título
Medida é uma forma de garantir que todos os eleitores que procurarem os serviços da Justiça Eleitoral sejam atendidos
Política
STF amplia controle judicial sobre inquéritos do Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem as regras a serem seguidas pelo Ministério Público em investigações criminais abertas internamente. Os ministros já haviam reconhecido que promotores e procuradores têm atribuição para instaurar e conduzir apurações na esfera penal – por unanimidade na conclusão do julgamento. Os Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) do MP deverão […]
Política
Exército baixa regras para moderar perfis oficiais após cobranças de extremistas
O Exército Brasileiro publicou regras que aplicará para excluir comentários e bloquear usuários que interagem com os perfis oficiais da Força nas redes sociais. Conforme as diretrizes divulgadas na última semana, comentários contendo mensagens que “incitem o ódio” serão “moderadas e/ou excluídas”, assim como aquelas que contenham “linguagem inapropriada”, “opiniões de cunho político ou ideológico” […]
Economia
Reforma tributária: Appy e equipe reforçam regras para transição do IBS e CBS
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e equipe reforçaram as regras para a transição para o novo modelo imposto pela reforma nesta quinta-feira, 25. O projeto de lei propõe uma sistemática de transição entre o sistema atual e o novo, para garantir migração gradual e segura, tanto para os agentes econômicos quanto para […]
Geral
Planos de saúde: ANS adia início de novas regras de inadimplência
ANS afirma que o adiamento dará mais prazo para o desenvolvimento de material informativo que esclareça dúvidas que possam surgir com as mudanças criadas pela resolução
Economia
EUA emite novas regras para aéreas, incluindo reembolso em casos de voos atrasados
A administração do presidente Joe Biden emitiu regras finais nesta quarta-feira para exigir que as companhias aéreas emitam automaticamente reembolsos em dinheiro para questões como voos atrasados, e divulguem melhor as taxas de bagagem ou cancelamento de reserva. O Departamento de Transportes disse que as companhias aéreas serão obrigadas a fornecer reembolsos automáticos em dinheiro […]
Geral
Existe regra para passear com o cachorro em Vitória? Entenda
Após um assassinato na Mata da Praia por causa de um cachorro sem coleira, o secretário municipal de Meio Ambiente explicou quais são as normas a serem seguidas
Economia
BC anuncia mudança para resgates acima de R$ 100 no Sistema de Valores a Receber
O Banco Central informou na terça-feira, 16, que o Sistema de Valores a Receber passará a ter duplo fator de autenticação para solicitações de resgate acima de R$ 100. O site para consulta da quantia esquecida e para fazer o pedido para resgatar o dinheiro continua o mesmo: https://valoresareceber.bcb.gov.br – porém, para aqueles com valores […]
Eleições
Saiba o que é proibido abordar na propaganda eleitoral
Candidatas, candidatos, partidos políticos, federações e coligações devem ficar atentos aos temas que são expressamente proibidos na propaganda eleitoral
Eleições
Calendário eleitoral: fique por dentro das datas para a eleição
Aprovado em fevereiro, o documento apresenta prazos aos partidos políticos, às federações, às candidatas e aos candidatos
Geral
Comissão de Segurança do Senado vota criação de regras para uso de drones pela polícia
BRASÍLIA – A Comissão de Segurança Pública do Senado vai analisar na terça-feira, 9, projeto que estabelece um marco para o uso de drones por órgãos de segurança pública. A proposta cria regras para os veículos aéreos não tripulados e as aeronaves remotamente pilotadas e proíbe armas acopladas e a automação total dos equipamentos. Segundo […]
Economia
BC muda regra de Linhas Financeiras de Liquidez e inclui CCB como garantia
O Banco Central alterou a regulamentação das Linhas Financeiras de Liquidez. O objetivo foi incluir a Cédula de Crédito Bancário (CCB) no rol de ativos elegíveis como garantia e estabelecer limite operacional permanente para a Linha de Liquidez a Termo (LLT). A operacionalização com as novas regras se iniciará em 1º de julho. Segundo o […]
Economia
Abrasca: Criação de regras rígidas para punir devedores contumazes é necessária
A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), entidade que representa as companhias com ações negociadas na Bolsa, defendeu a construção de um consenso entre governo e Congresso para a aprovação de novas ferramentas de combate aos devedores contumazes de maneira célere. O posicionamento, antecipado ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), […]
Economia
EUA: FDIC propõe mudança em regras de fusão bancária, em meio a ritmo acelerado de consolidação
A agência americana Corporação Federal de Seguro de Depósitos (FDIC, na sigla em inglês) colocou em consulta pública propostas de mudanças em regras de fusões bancárias, à luz do ritmo acelerado de consolidação do setor nos Estados Unidos. A proposta inclui novo conteúdo para tornar a abordagem mais alinhada a princípios, comunica as expectativas do […]