Política
Câmara dobra multa para uso irregular dos apartamentos funcionais de deputados
O documento aponta também critérios de prioridade para determinados parlamentares ocuparem os imóveis vagos
Tag regras
Geral
China endurece regras para programas de educação após o período escolar
As autoridades chinesas endureceram ainda mais as regras sobre os programas de educação realizados após o período escolar. A nova regulação proíbe a “expansão arbitrária” do escopo e da carga horária de programas escolares e a participação forçada dos estudantes, segundo comunicado do Ministério da Educação da China. Com as regras, a decisão de participar […]
Games
Flexibilização na China: novas regras beneficiam a indústria de games
Autoridades chinesas aprovam 105 jogos locais, incluindo da Tencent e da NetEase, em sinal de apoio ao setor
Geral
Vai viajar com crianças e adolescentes? Fique de olho nas regras
As regras de autorização para viagem nacional e internacional de menores, no âmbito do Espírito Santo, estão dispostas no Ato Normativo Conjunto nº 10/2022
Economia
STF altera regras de aplicação do piso da enfermagem
O voto vencedor foi apresentado pelo ministro Dias Toffoli, que divergiu em parte do relator, Luís Roberto Barroso
Geral
UE anuncia acordo preliminar com regras mais rígidas para emissões de veículos pesados
A União Europeia (UE) anunciou que há um acordo no bloco para estabelecer uma rede de transportes na região “sustentável e resiliente”. Em mensagem no X (ex-Twitter), a Comissão Europeia elogia o fato de que houve um acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu sobre regulação no setor. “Isso inclui formas mais sustentáveis […]
Geral
Novas regras para rastrear ouro e combater garimpo são aprovadas em comissão do Senado
Um projeto de lei que regulamenta a comercialização de ouro e cria regras para a produção, comercialização e transporte do metal foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, na última quarta-feira, 13. O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos da Casa. O objetivo do projeto de lei é dificultar […]
Entretenimento e Cultura
Gêmeas que namoram gêmeos mostram 'regras dos casais' e viralizam
Em vídeo que viralizou nas redes sociais nesta semana, as gêmeas Larissa e Letícia, noivas dos também gêmeos Lucas e Felipe, contaram as “regras básicas” de seu relacionamento. Os quatro têm um perfil no TikTok chamado “Casal Twins”, onde mostram a rotina dos noivos. De acordo com os quatro, as regras existem para que não […]
Economia
Relator rejeita emenda que limitava bloqueio de verbas
Forte disse nesta quinta-feira, 7, que a proposta do governo tinha "fragilidades jurídicas"
Economia
BC publica regras de funcionamento do Pix Automático com procedimentos operacionais
O Banco Central publicou nesta quinta-feira, 7, as regras de funcionamento do Pix Automático, estabelecendo procedimentos operacionais e regras. O Pix Automático é uma nova função que permitirá pagamentos recorrentes pelo Pix, que funciona como um tipo de débito em conta, para pagamentos de faturas como conta de luz, água, telefone, mensalidades escolares, assinaturas de […]
Economia
Relator diz que contingenciamento de recursos do governo obedecerá regras do arcabouço
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta quinta-feira, 7, que a emenda do governo que garantia na LDO o crescimento real de 0,6% dos gastos federais foi “inabilitada” e não será incluída no relatório porque as regras para contingenciamento (bloqueio preventivo de recursos com o objetivo de cumprir a […]
Economia
Relator da LDO confirma regras do calendário de emendas e diz que haverá mais previsibilidade
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil-CE), confirmou nesta quinta-feira, 7, as regras do calendário paga pagamento de emendas antecipadas pela manhã pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. De acordo com ele, haverá mais “previsibilidade” na execução orçamentária. O calendário obriga o […]
Geral
De som alto a churrasco na praia: veja as regras das prefeituras para o verão e Réveillon
As prefeituras de Vila Velha, Vitória e Guarapari já definiram medidas com relação à instalação de tendas para a chegada do Ano Novo
Política
Após receber 'dama do tráfico', Ministério da Justiça edita regras para filtrar visitas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta quarta-feira, 15, uma portaria com regras mais rígidas para a entrada de visitantes na sede da pasta. A medida foi tomada após o Estadão revelar que membros do ministério receberam Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico”, em março deste ano. A portaria estabelece que, […]
Economia
BC chinês publica rascunho de novas regras para ativos domésticos e investimentos
O Banco do Povo da China (PBoC, na sigla em inglês) publicou nesta sexta-feira, 10, um rascunho definindo novas regras para ativos domésticos e fundos de investimentos futuros. As regulamentações estão disponíveis para consulta e sujeita a feedback da população até 10 de dezembro deste ano. Em nota, o BC chinês afirma que as regras […]
Economia
Entenda a revisão da política de compartilhamento de postes, que ainda precisa do aval da Aneel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou na terça-feira, 24, o plano de reavaliação da regulamentação sobre compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações. O principal objetivo é ordenar o uso dos postes, incluindo a organização de fiações. O tema ainda está em discussão na Agência Nacional de […]
Economia
Haddad: Devemos ter solução de precatórios até 10 ou 15 de novembro
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 24, que aguarda uma solução até o meio de novembro em torno da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a emenda constitucional que alterou as regras de pagamento de precatórios. Recentemente, o governo defendeu ao STF uma saída que alteraria definitivamente a forma como […]
Economia
Nos EUA, bancos enfrentam mudança nas regras de empréstimos para clientes de baixa renda
Os principais reguladores bancários dos Estados Unidos têm lutado há mais de cinco anos para atualizar as regras anti-redlining destinadas a fazer com que os bancos emprestem mais em comunidades de baixos rendimentos. Nesta terça-feira, eles planejam concluir uma reformulação para a era dos serviços bancários online. A Lei de Reinvestimento Comunitário de 1977 procurou […]
Economia
Período para comentários sobre regras para fortalecer capital de bancos foi ampliado, diz Fed
O Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) informou nesta sexta-feira, 20, em comunicado, que agências regulatórias bancárias federais dos Estados Unidos anunciaram que estenderão até 16 de janeiro do próximo ano o período para comentários sobre a proposta para elevar o capital de grandes bancos, a fim de fortalecer o sistema bancário. O prazo […]
Economia
DoE anuncia novas compras de petróleo até 2024 para repor reservas estratégicas dos EUA
O Departamento de Energia dos Estados Unidos (DoE, na sigla em inglês) anunciou nesta quinta-feira, 19, que publicará solicitações mensais de compra de petróleo para a Reserva Estratégica de Petróleo (SPR, na sigla em inglês) até pelo menos maio de 2024, começando com uma solicitação de até 6 milhões de barris de petróleo para entrega […]