Economia
Bolsa Família começa a ser pago com extra de R$ 50; entenda as regras
Os beneficiários com final 1 do Número de Inscrição Social (NIS ) são os primeiros a receber neste mês de outubro; o calendário vai até o dia 31
Tag regras
Geral
Governo cria regras para acolher crianças ameaçadas de morte
Grupos familiares passarão por formação sobre os temas de proteção integral, política de atendimento e as especificidades de segurança do programa
Saúde
Anvisa torna permanente entrega de remédio controlado em casa; veja novas regras
Medida havia sido adotada durante a pandemia
Economia
BC chinês identifica bancos sistemicamente críticos e exige cumprimento de regras de capital
O Banco do Povo da China (PBoC, na sigla em inglês) divulgou nesta sexta-feira, 22, uma lista com diversos bancos considerados sistemicamente importantes para estabilidade financeira do país e exigiu o cumprimento das regras de capital adicional como estipulado por órgãos reguladores. Em nota, o PBoC afirma que realizará supervisões adicionais destas instituições sistemicamente importantes […]
Economia
Na China, Xangai e Pequim anunciam relaxamento de regras para investimento estrangeiro direto
Os governos municipais das cidades de Xangai e Pequim anunciaram nesta semana o relaxamento de regras para investimento estrangeiro direto (IED), em movimento para atrair empresas e apoiar a recuperação econômica da China. Em comunicado divulgado na quinta-feira, 21, Xangai informou que está implementando diversas medidas para promover a abertura em zonas de livre comércio, […]
Economia
CVM abre consulta pública para reformar regras de assembleia de acionistas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta quinta-feira, 21, uma consulta pública sobre as normas para as assembleias de acionistas. O objetivo é aprimorar os mecanismos de participação e votação à distância. O prazo para contribuições vai até 24 de novembro. “As boas normas são construídas em sintonia com o mercado”, disse João Pedro […]
Economia
MME descarta mudar indicadores de qualidade, mas negará renovação de contrato a quem descumprir
O Ministério de Minas e Energia (MME) sinalizou que deve endurecer regras para distribuidoras que não cumprem indicadores de qualidade na prestação de serviço. Entre as regras para o processo que vêm sendo discutidas, o governo prevê que as concessionárias que não seguirem os parâmetros terão reprovados “automaticamente” os pedidos de renovação de concessão tendo, […]
Economia
Associações buscam apoio de governadores contra projeto que derruba regras da Aneel
Associações que representam segmentos do setor elétrico e consumidores buscam apoio dos governadores do Norte e Nordeste para evitar a aprovação de uma proposta legislativa que suspende regras sobre os cálculos das tarifas de transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em carta enviada aos chefes dos Executivos estaduais, as entidades alertam sobre o […]
Geral
Horários, acessos e regras: tire suas dúvidas sobre a ciclovia da Terceira Ponte
A ciclovia vai ficar aberta 24 horas por dia? Tem que usar o CartãoGV? Posso subir e descer por qualquer lado da ponte? Veja as respostas
Economia
BC chinês lança novas regras de empréstimos imobiliários para estimular moradias
O Banco do Povo da China (PBoC, o banco central chinês) divulgou nesta sexta-feira, 25, diretrizes para novos empréstimos para habitação. De acordo com as novas regras, quando uma família solicitar empréstimo, os bancos devem utilizar a política de crédito da primeira habitação. As diretrizes, segundo o banco, visam melhorar as necessidades habitacionais e atender […]
Economia
Portaria da Fazenda define tarifa para bancos e regras do leilão de dívidas do Desenrola
Dentre as regras, a portaria estabelece que os agentes financeiros habilitados no Desenrola Faixa 1 farão jus ao recebimento de tarifa de 2,5%
Geral
ANS aprova novas regras para exclusão ou substituição de hospitais das operadoras de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, na última semana, a adoção de novas regras para a alteração de rede hospitalar das operadoras de planos de saúde. As mudanças valem tanto para a retirada de um hospital da rede, como para a troca de um hospital por outro. Entre as principais mudanças estão a […]
Economia
Reguladores globais revisam regras de quebra de bancos após colapsos nos EUA e na Europa
Reguladores globais estão revisando as quebras de bancos em março, incluindo o colapso do Credit Suisse e a decisão das autoridades suíças de pressionar o UBS para adquirir seu rival em um acordo com bilhões de dinheiro público, disseram pessoas familiarizadas com a investigação. As autoridades suíças optaram por contornar o plano pós-crise para mega […]
Saúde
Anvisa aprova novas regras para rótulos de medicamentos
A classe terapêutica e a indicação ficarão dispostas na parte da frente da embalagem para facilitar a visualização pelo consumidor
Economia
EUA propõem metas rígidas para economia de combustível em veículos
Reguladores federais dos Estados Unidos estão propondo padrões mais rígidos de economia de combustível para carros e caminhões leves, dizendo que as regras renovadas vão economizar o dinheiro dos consumidores e reduzir a poluição. A Administração Nacional de Segurança Rodoviária dos EUA propôs, nesta sexta-feira, novos padrões de economia de combustível para os modelos de […]
Economia
FDIC e Fed votam a favor de mudança nas regras de capital para bancos, mas sem unanimidade
A agência americana Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) e o Federal Reserve (Fed) votaram favoravelmente, mas sem unanimidade, as propostas de mudanças nos requisitos de capital para bancos nos Estados Unidos, discutidas nesta quinta-feira, 27, pelos reguladores em reunião aberta. A FDIC aprovou o plano por três votos a favor e dois contra. Já o […]
Economia
Fed anuncia requisitos específicos de capital para grandes bancos após testes de estresse
O Federal Reserve (Fed) anunciou nesta quinta-feira, 27, os níveis exigidos de capital individual que vai passar a exigir para cada grande banco dos Estados Unidos a partir de 1º de outubro. A atualização ocorre na sequência do último teste de estresse realizado pelo BC americano, que neste ano testou pela primeira vez a resiliência […]
Economia
Fed: Proposta para alta no capital de bancos começaria a valer em 2025, com mudança gradual
O Federal Reserve (Fed, o banco central americano) publica documentos nesta quinta-feira, 27, nos quais detalha a proposta para elevar níveis de capital para grandes bancos dos Estados Unidos. Em texto sobre os principais pontos da medida, ele esclarece que a intenção é que as mudanças comecem a vigorar em 1º de julho de 2025, […]
Economia
Apoio revisões de sobretaxa para os bancos globais sistêmicos, afirma Bowman, do Fed
Diretora do Federal Reserve (Fed), Michelle Bowman afirmou ser favorável à aplicação de sobretaxas de 10 pontos-base sobre as taxas das instituições financeiras sistemicamente importantes (GSIB, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, conforme sugerido na proposta de alteração das regras bancárias para garantir maior resiliência ao setor. “Ao alterar taxas, podemos avaliar se requisitos […]
Economia
Eventos e testes de estresse mostram que bancos nos EUA são resistentes a choques, diz Waller
Diretor do Federal Reserve (Fed), Christopher Waller afirmou nesta quinta-feira, 27, que eventos recentes e testes de estresse apontam que os grandes bancos americanos são resistentes a choques macroeconômicos. O comentário foi feito durante reunião para discutir sobre uma possível implementação de uma versão americana do acordo de Basileia III – o dirigente se opôs […]