Política
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a discussão para regulação de big techs e multinacionais é fruto de um acordo internacional. Ele reiterou, no entanto, que a maior preocupação do governo é com a propagação de fake news e alertou para o alinhamento das plataformas digitais com a extrema direita que, segundo ele, […]
Política
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a pauta sobre a regulamentação das redes sociais será um desafio para este ano e disse que a eleição de 2026 torna necessária a aprovação do projeto. As declarações ocorreram em entrevista à rádio Opinião CE, na sexta-feira, 3. Na ocasião, Guimarães […]
Política
Gilmar também ressaltou que o ocorrido na noite de ontem "não é um fato isolado" e que se relaciona com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Política
Gilmar também ressaltou que o ocorrido na noite de ontem "não é um fato isolado" e que se relaciona com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Geral
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou que é boa a expectativa sobre a aprovação do projeto de lei do mercado regulado de carbono nesta quarta-feira no Senado Federal. “É muito boa a expectativa sobre a aprovação do mercado regulado de carbono” disse Alckmin, em entrevista logo depois […]
Economia
A firmeza do Banco Central na regulação e na supervisão e monitoramento do sistema, que já é bastante sólido, ajuda a prevenir, suportar e resolver eventuais crises bancárias nacionais e internacionais e proteger os depositantes, a economia e o país dos efeitos potencialmente destrutivos destes eventos. A afirmação foi feita nesta terça-feira pelo presidente da […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que discutem a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. No último dia 16, Barroso já antecipou que havia escolhido esta data para o julgamento. São três processos que discutem […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender a regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio. Há ações em tramitação no STF sobre o assunto, mas os processos estão engavetados. Por enquanto, os ministros decidiram aguardar o Congresso, que não […]
Economia
O Ministério da Fazenda apresentou nesta quinta-feira, 10, uma proposta de regulação para as big techs (gigantes globais da tecnologia) no Brasil, com o objetivo de evitar práticas predatórias das grandes plataformas digitais, ao limitar ou encarecer o acesso de consumidores a outros produtos e empresas. A proposta se baseia em regras para a atuação […]
Economia
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, disse que a proposta do governo para a regulação econômica das big techs prevê que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) seja o regulador concorrencial das plataformas. “Nossa proposta é que o Cade seja o regulador concorrencial ou supervisor concorrencial dessas grandes plataformas […]
Economia
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou que o estudo do governo para regulação de big techs se concentrou em identificar as medidas necessárias para aperfeiçoar a lei de defesa da concorrência, sem se debruçar sobre questões de conteúdo. “Esse estudo não trata de regulação de conteúdo, ele não trata […]
Economia
O Ministério da Fazenda apresenta nesta quinta-feira, 10, uma proposta de regulação para as “big techs” (as gigantes globais da tecnologia) no Brasil, com o objetivo de evitar práticas predatórias de grandes plataformas digitais ao limitar ou encarecer o acesso de consumidores a produtos e empresas. A proposta se baseia em regras para a atuação […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo, 6 que a regulação das casas de aposta online deve ficar pronta na “semana que vem”. Lula falou sobre o tema depois de votar na Escola Estadual Dr. João Firmino Correia de Araújo, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Questionado sobre a possibilidade […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a regulação das casas de aposta online deve ficar pronta na “semana que vem”. Questionado sobre a possibilidade de regular as redes sociais, ele disse que “o que estiver prado no Congresso Nacional pode ser questionado a (Arthur) Lira e (Rodrigo) Pacheco”, presidentes da Câmara dos […]
Política
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, disse que “as tecnologias, hoje, oferecem a possibilidade de morte até de liberdades se não forem devidamente reguladas”. Ela comparou as redes sociais à invenção do carro, que foi sucedida por regulações. “A gente não permitiu que alguém alucinado no volante de um carro pudesse matar […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma regulação da inteligência artificial (IA) que não coíba a inovação e não reserve o mercado para agentes que já atuam no setor. “A regulação precisa ter dois cuidados: a primeira é não coibir a inovação. A gente quer avançar, descobrir coisas novas. […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a regulação de jogos de azar no Brasil e disse que pessoas pobres estão se endividando em apostas online. Na avaliação do chefe do Executivo, caso não haja regulação, “vamos ter cassinos funcionando dentro da cozinha de cada casa”. “O que estamos vendo num país como o […]
Geral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionará às 15h15 (de Brasília) desta segunda-feira, 9, um projeto de lei que substitui a legislação sobre segurança privada no Brasil. Entre outros pontos, o projeto estabelece parâmetros mínimos para a segurança de agências bancárias. Segundo apurou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real […]
Geral
Uma regulação mais intensa no setor de saúde poderia redistribuir os custos das operadoras de saúde na cadeia de serviços, visando equilibrar as despesas e potencialmente reduzir a sinistralidade (MLR) das empresas. A avaliação é de Sami Foguel, CEO da Porto Saúde, divisão de saúde da Porto. O executivo aponta que a regulação é um […]
Economia
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) fez alterações no Plano de Regulação 2023/2024, que determina as prioridades do órgão responsável pela supervisão do mercado de seguros. As mudanças foram feitas para acomodar a regulamentação do novo seguro automotivo obrigatório, o SPVAT, aprovado pelo Congresso no primeiro semestre. O envio dos normativos para o SPVAT ao […]