Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a regulação das casas de aposta online deve ficar pronta na “semana que vem”. Questionado sobre a possibilidade de regular as redes sociais, ele disse que “o que estiver prado no Congresso Nacional pode ser questionado a (Arthur) Lira e (Rodrigo) Pacheco”, presidentes da Câmara dos […]
Política
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, disse que “as tecnologias, hoje, oferecem a possibilidade de morte até de liberdades se não forem devidamente reguladas”. Ela comparou as redes sociais à invenção do carro, que foi sucedida por regulações. “A gente não permitiu que alguém alucinado no volante de um carro pudesse matar […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma regulação da inteligência artificial (IA) que não coíba a inovação e não reserve o mercado para agentes que já atuam no setor. “A regulação precisa ter dois cuidados: a primeira é não coibir a inovação. A gente quer avançar, descobrir coisas novas. […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a regulação de jogos de azar no Brasil e disse que pessoas pobres estão se endividando em apostas online. Na avaliação do chefe do Executivo, caso não haja regulação, “vamos ter cassinos funcionando dentro da cozinha de cada casa”. “O que estamos vendo num país como o […]
Geral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionará às 15h15 (de Brasília) desta segunda-feira, 9, um projeto de lei que substitui a legislação sobre segurança privada no Brasil. Entre outros pontos, o projeto estabelece parâmetros mínimos para a segurança de agências bancárias. Segundo apurou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real […]
Geral
Uma regulação mais intensa no setor de saúde poderia redistribuir os custos das operadoras de saúde na cadeia de serviços, visando equilibrar as despesas e potencialmente reduzir a sinistralidade (MLR) das empresas. A avaliação é de Sami Foguel, CEO da Porto Saúde, divisão de saúde da Porto. O executivo aponta que a regulação é um […]
Economia
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) fez alterações no Plano de Regulação 2023/2024, que determina as prioridades do órgão responsável pela supervisão do mercado de seguros. As mudanças foram feitas para acomodar a regulamentação do novo seguro automotivo obrigatório, o SPVAT, aprovado pelo Congresso no primeiro semestre. O envio dos normativos para o SPVAT ao […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva debateu nesta quarta-feira, 24, o tema da regulação de motoristas por aplicativo com o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert F. Houngbo. O presidente brasileiro abordou a iniciativa do governo federal de propor um projeto de lei para regular a atividade a fim de preservar direitos […]
Economia
O diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Daniel Maeda disse nesta quarta-feira, 24, que, na sua leitura, a autarquia tem apetite para alterar a regulação e adequá-la a novas tecnologias. Para ele, o principal desafio para se avançar no tema é a falta de recursos. “A gente reconhece que a nossa regulação, na prática, […]
Economia
O Banco Central pretende concluir a sua estratégia regulatória de criptoativos até o início de 2025, disse nesta quarta-feira, 24, o chefe de subunidade do departamento de regulação do sistema financeiro da autoridade monetária, Nagel Paulino. Em evento sobre blockchain, no Rio de Janeiro, ele afirmou que a elaboração do relatório da consulta pública sobre […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ser necessária uma regulação “urgente” das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs. O chefe do Executivo disse que deve se reunir nesta semana com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para tratar sobre o tema, e defendeu a construção de proposta sobre o assunto ouvindo […]
Economia
O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, Renato Gomes, disse nesta quinta-feira, 20, que aperfeiçoar a resolução 150 da autoridade monetária é a “grande prioridade regulatória” agora. Esse texto, de 2021, consolida normas sobre os arranjos de pagamentos no Brasil. “A resolução 150, ela ainda se vê de uma maneira […]
Economia
CEO do JPMorgan Chase, Jamie Dimon, e outros CEOs de grandes bancos tentaram dificultar o trabalho do Federal Reserve (Fed) em relação às propostas para que os credores mantivessem mais capital. Agora, parece que essas táticas estão valendo a pena. O Fed e dois outros órgãos reguladores federais estão se movendo em direção a um […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira, 7, que trabalha com a vontade de que, em algum momento, “o Congresso Nacional, a sociedade brasileira e os internautas do mundo se deem conta de que é preciso existir uma certa regulação” da internet. A declaração foi dada após o petista afirmar que […]
Economia
O governo da China emitiu novas diretrizes em nível nacional, voltadas a lidar com a volatilidade do mercado acionário, incluindo um aperto na supervisão de novas listagens de ações. O critério de avaliação para companhias que buscam listar ações na China será revisado, incluindo a exigência de que as empresas divulguem sua política de dividendos, […]